Escutas a Pinto da Costa

Sou muito sincero... não sei se critique se aplauda. Podem-me acusar de me faltarem valore´s mas compreendam o meu dilema.

Pessoalmente sou contra o segredo de justiça, acredito que uma fórmula de segredo de investigação seria a mais correcta. Compreendo os motivos invocados para a existência dessa figura legal que entendo como válidos. O problema é que não vivemos num país em que as pessoas confiem na Justiça.

O segredo de justiça parece ser em Portugal algo feito para proteger uns quantos, provavelmente comprometidos sobre teias escabrosas, que utilizando poder e influência conseguem determinar o fim de certos processos, e que limitam danos na opinião pública através do expediente do segredo de justiça. Isto sendo apenas uma das manipulações possiveis.

Não quero viver num país sob escuta, nem que tal seja utilizado com motivações mais ou menos obscuras. As escutas são um expediente a ser utilizado com parcimónia e altamente controladas.

Mas seria possível formar uma opinião pública sem escutar estas escutas? A relevância tanto do assunto como da figura tornam estas escutas de claro interesse público e não apenas um acto de voyerismo.

Se os tribunais defendem os cidadãos do poder político (ou deveria) e o controla, quem controla os tribunais. Surge de ouvir o que ali se passa a pergunta. Porque foi arquivado o processo? O que se ouve ali não é grave?

E surpreendentemente (ou não) o que se discute não é a gravidade do que é dito nas escutas mas sim o segredo de justiça. Será que a justiça estará preocupada com o seu próprio fim de sentenciar e promover a verdade, ou como um sistema entrópico em que a forma sobrepõe o conteúdo.

Esta divulgação levanta várias "lebres", desde o funcionamento dos tribunais, às teias do futebol português e por isso a minha dúvida.

Será isto um atentado a um direito fundamental, ou um grande acto de liberdade expressão que contribui para uma consciência pública democrática.

Inclino-me para a segunda.


(ps: isto relembra-me o caso do video da professora agredida. O aluno que filmou e partilhou o incidente prestou um grande serviço à nação, no entanto foi o primeiro a ser punido. Mais uma vez a forma a sobrepor-se ao conteúdo)

Timor-Leste quer obter em Março a conformidade com a transparência petrolífera

Timor-Leste pretende atingir até Março a conformidade com a Iniciativa Internacional de Transparência Petrolífera (EITI), revela o secretário de Estado do Conselho de Ministros.

Ágio Pereira, que é também o porta-voz do Governo, anunciou o objectivo de conseguir que seja reconhecida a conformidade, pretensão que partilha com outros 30 países, sendo que apenas dois já obtiveram o estatuto.
"Um dos papéis mais importantes do Governo de Xanana Gusmão consiste em proteger e gerir de forma prudente o sector petrolífero, de modo a beneficiar os donos dos recursos, que é o povo de Timor-Leste. A transparência e a responsabilização têm sido duas prioridades para assegurar que estes recursos e as receitas derivadas são devidamente contabilizados e que os padrões globais de boa governação são cumpridos", declara Ágio Pereira.
A EITI definiu os padrões globais de transparência nos sectores do petróleo, gás e extracção mineira e requer às nações que trabalhem com a sociedade civil e as empresas privadas de modo a conseguirem um nível de transparência na gestão dos seus recursos naturais.

A EITI tem 18 requisitos que devem ser cumpridos para conceder a declaração de conformidade, encontrando-se Timor-Leste na fase final do processo e em avaliação o seu sistema de governação petrolífera.
Timor-Leste formou um grupo de trabalho envolvendo diversos intervenientes e presidido pelo secretário de Estado dos Recursos Naturais, Alfredo Pires, que publicou o seu relatório em Dezembro de 2009.
O Presidente da EITI, Peter Eigen, realçou que "Timor-Leste foi um dos primeiros países a comprometer-se com a organização" e enalteceu o "trabalho diligente" da equipa mista para garantir uma prestação de contas detalhada e abrangente relativamente às receitas petrolíferas. "Dou os parabéns ao Governo e aos membros do grupo de trabalho misto por terem conseguido alcançar este marco importante", comentou Eigen após a publicação do relatório.
Desde o lançamento do relatório de Timor-Leste referente à EITI o país tem sido elogiado pelo Banco Mundial e por outras organizações independentes pelos esforços em garantir a transparência e a responsabilização na gestão do sector petrolífero, nomeadamente em termos da reconciliação e publicação de receitas do Governo e pagamentos da indústria no que se refere ao sector do petróleo, do gás e da extracção mineira.

Comunidade internacional apoia a "vontade de acertar" da Guiné-Bissau

A Guiné-Bissau tem hoje um dia de intensa actividade da comunidade internacional no apoio ao fortalecimento do Estado, com a agenda diplomática a assinalar encontros com vários importantes interlocutores externos do Governo de Bissau.

Depois de no final de 2009 vários países que cooperam com Bissau manifestarem um "optimismo moderado" em relação à estabilidade naquele país da África Ocidental, na quarta-feira foi a vez de a ONU afirmar, através da Comissão de Consolidação de Paz, que as autoridades estão com "vontade de acertar".
Exemplo disso é a intensa agenda do primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, que hoje recebe separadamente a embaixadora dos EUA em Dacar, Senegal, e a missão do Fundo Monetário Internacional, que permanecerá no país até à próxima semana.
A cumprirem a promessa feita em 2007, os EUA vão este ano reabrir a embaixada em Bissau, num claro estreitamento das relações de cooperação.
É também hoje que os EUA e a Guiné-Bissau assinam um convénio de cooperação bilateral no Ministério dos Negócios Estrangeiros guineense.

Os EUA, através do FBI, estão também a ajudar nas investigações aos assassínios, a 1 e 2 de Março de 2009, do Presidente "Nino" Vieira e do antigo chefe das Forças Armadas, general Tagmé Na Waié.
O Fundo Monetário Internacional regressou a Bissau na semana passada, depois de uma missão em Novembro durante a qual anunciou estimativas de crescimento económico de 3,5% para 2010 e 4% para 2011. Na altura, o chefe daquela missão, o brasileiro Paulo Drummond, afirmou que o Governo guineense conseguiu um "desempenho fiscal satisfatório" em 2009.
A nova missão do FMI serve para negociar a concessão de um crédito alargado, que deverá ser concedido, tendo em conta que o Governo guineense pagou a dívida a todos os bancos comerciais do país e se prepara para amortizar outras junto dos empresários.

A China é outro dos países doadores da Guiné-Bissau que mantém activa a sua cooperação.
Com a construção do novo Palácio do Governo quase terminada, assina hoje um acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros para o fornecimento de equipamento para as novas instalações do executivo guineense.

[Parabéns ao dinamismo do primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e da sua equipa.]

MPLA: Ataque FLEC pode ter tido também como alvo Mundial. Ideias descaradas!

O líder parlamentar do MPLA, Bornito de Sousa, alertou hoje no Parlamento angolano para a possibilidade de o ataque da FLEC à comitiva do Togo em Cabinda, no dia 8 de Janeiro, ter visado também o Mundial da África do Sul.

Dirigindo-se aos deputados no início da votação da nova Constituição de Angola na especialidade, Bornito de Sousa alertou para a possibilidade de "o ataque terrorista contra a equipa do Togo não ter visado apenas a anulação do CAN2010 em Angola. Pode ter visado mesmo o Mundial da África do Sul".
A equipa do Togo acabou por abandonar o CAN2010 depois do ataque de que foi alvo por guerrilheiros da Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC), na zona de Massabi, quando se dirigia por terra para a cidade de Cabinda, onde estava sediado o seu grupo na mais importante prova desportiva do continente africano.

[Dá jeito ao MPLA acusar a FLEC de todos os males que acontecem no país e na região de Cabinda. Agora a acusação de constituírem potencial ameaça ao Mundial… O Governo angolano e o MPLA esperam agora ter o caminho aberto para o extermínio dos guerrilheiros cabindas com o pretexto de serem “terroristas”! Esta ideia convence alguém intelectualmente honesto?]

Moçambique: Quatro deputados da RENAMO tomam posse

Quatro deputados da RENAMO, o principal partido da oposição em Moçambique, tomaram posse na terça-feira em Maputo na Assembleia da República, juntando-se a 16 outros já investidos, em desafio à proibição da liderança do partido.

O presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama, proibiu os 51 deputados que o partido conseguiu eleger nas eleições gerais de 28 de Outubro passado de tomarem posse no parlamento, em protesto contra a alegada fraude nas eleições gerais do ano passado.
Mas a decisão não foi acatada por 16 deputados do partido, que tomaram posse no dia 12 deste mês, numa cerimónia dirigida pelo chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza.

[Mais um passo para a desagregação da RENAMO. Ganha força o MDM - Movimento Democrático de Moçambique. Este partido é constituído em grande parte por dissidentes da RENAMO e é presidido por David Simango que foi reeleito confortavelmente presidente da Câmara da Beira (centro) nas municipais de Novembro de 2008, concorrendo como independente depois de ter recusado o apoio da RENAMO. Depois dessa vitória surpresa tornou-se uma personalidade nacional. E a FRELIMO a gozar o pagodinho...]

Guiné-Bissau: Portugal participa nas primeiras autárquicas

As autoridades Portuguesas, através da Direcção-Geral da Administração Interna, estão a ajudar a Guiné-Bissau na organização das primeiras eleições autárquicas do país, ainda sem data marcada, disse hoje o secretário-executivo da Comissão Nacional de Eleições guineense, António Sedja Mam.

"A ajuda de Portugal já é tradicional, é o nosso primeiro parceiro. Portugal tem respondido sempre com prontidão às solicitações que nós fazemos", afirmou.
Segundo Sedja Mam, Portugal enviou duas técnicas para trabalhar em conjunto com a comissão preparatória.
"Estamos a trabalhar no aspecto da reforma legal, que é preciso adaptar. Neste momento, já fizemos a revisão da lei base das autarquias e estamos a trabalhar na lei eleitoral", explicou.
Questionado sobre se já há data marcada para a realização das primeira autárquicas do país, o secretário-executivo da CNE explicou que "tudo vai depender dos outros interveniente do processo".
As primeiras eleições autárquicas da Guiné-Bissau vão eleger presidentes de Câmara nas oito capitais de região e no sector autónomo de Bissau. Sedja Mam explicou que a eleição se pode estender a mais municípios, dando o exemplo de São Domingos, norte do país que "reúne todas as condições para que se realizem eleições autárquicas".
As técnicas portuguesas vão permanecer no país até ao próximo dia 25.

[A cooperação portuguesa a utilizar os seus meios e capacidades. Parabéns.]

Bispo de Cabinda "preocupado" com detenção de padre Raul Tati

O bispo de Cabinda, D. Filomeno Vieira Dias, disse hoje acompanhar "com preocupação" o caso do padre Raul Tati, detido sábado no enclave, acusado de crimes contra a segurança do Estado angolano.

"Já estive com o padre. Esperamos que as coisas se esclareçam o quanto antes e que ele possa sair ilibado da acusação que lhe é posta. Estamos a acompanhar o caso, vemos isto com certa preocupação e esperamos que tudo se resolva da melhor forma e o padre possa estar no convívio do dia a dia", disse D. Filomeno Vieira Dias, numa curta declaração telefónica a partir de Cabinda.

[O exército angolano continua os desmandos, ameaças e violações dos direitos humanos (civis e jurídicos) na região de Cabinda. Braço do poder angolano, o exército actua com o beneplácito externo (leia-se embaixadas americana, francesa e inglesa), bem como das companhias petrolíferas internacionais que perfuram Cabinda.
Os actos "fora-da-lei" multiplicaram-se nos últimos dias, valendo tudo, e o povo e os seus legítimos porta-vozes (a Igreja Católica) continuam a sofrer pressões.
Das duas uma, ou a FLEC e os seus grupúsculos se entendem e unem, acabando com vaidades pessoais de uns e outros ou as coisas nunca passarão da "cepa torta". Mais: não legitimo aqui os ataques néscios desses pseudo-combatentes que assassinaram elementos da comitiva do Togo. Há muitas maneiras de alcançar um objectivo e a mais fácil não é, por vezes, a melhor...]

Portugal entra no ranking mundial da fibra óptica

Portugal entrou no ranking das principais economias mundiais do mercado da fibra óptica até casa do utilizador ao ultrapassar em 2009 as 40 mil casas conectadas e 1,1 milhões de casas passadas, disse o presidente da FTTH Council Europe.

"Portugal atingiu mais de um milhão de casas passadas em Dezembro de 2009 e mais de 40 mil casas conectadas, reunindo as condições para entrar no ranking do mercado global da fibra óptica", adiantou à Karel Helfen, o presidente da FTTH Counsil Europe, que vai realizar em Fevereiro a 7.ª edição da conferência "fiber-to-the-home" a 24 e 25 de Fevereiro em Lisboa.
Uma das condições para um país entrar no ranking é ter mais de um por cento de casas conectadas. Ao ter 40 mil casas conectadas, de um total de quatro milhões, Portugal passou a reunir essas condições, juntamente com outros 20 países entre os quais a China, Coreia do Sul, Estados Unidos, Japão, Lituânia, Estónia, Dinamarca, Suécia, Noruega, Italia e Finlândia.

João Gomes Cravinho em Budapeste para encontros bilaterais no âmbito das relações UE-África

O Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Gomes Cravinho, desloca-se hoje a Budapeste para participar em encontros bilaterais no âmbito da cooperação para o desenvolvimento e das relações UE-África.

Em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros refere que estes encontros realizam-se "cerca de um ano antes de a Hungria assumir a Presidência do Conselho da União Europeia", prevista para o primeiro semestre de 2011, e numa altura em que este país já integra o trio de presidências dos 27 Estados-membros.
De acordo com a mesma fonte, a agenda de João Gomes Cravinho prevê um encontro com o Secretário de Estado da Cooperação húngaro, László Várkonyi, e um almoço com o Secretário de Estado Sénior, Vilmos Szabó.

MBA da Harvard Business School vai incluir ‘case study’ português

O professor britânico Robert Eccles está esta semana em Portugal para estudar o “Silicon Valley” de Paredes.

"O melhor modelo de negócio para uma cidade inteligente desenvolvido até hoje e com maior probabilidade de sucesso". É assim que o professor norte-americano Eccles, docente da Harvard Business School, descreve o projecto PlanIT Valley, uma espécie de "Silicon Valley" português que a start-up Living PlanIT já está a construir em Portugal, no concelho de Paredes, e que deverá estar pronto em 2013. Para Robert Eccles, a ‘smart city' que será construída do zero, a 30 minutos de viagem do Porto, é tão "interessante e inovadora" que o professor americano viajou mais uma vez para Portugal, onde estará até sexta-feira, para estudar de perto o projecto e a partir daí elaborar um ‘case study' que será apresentado nas suas aulas de MBA na Harvard Business School.

"Este caso de estudo português terá grande impacto em Harvard e já tenho provas disso", confirmou Eccles antes da sua chegada a Portugal, ontem. O professor irá apresentar o projecto PlanIT Valley no curso "Leading professional Service Firms", no módulo "Entrepreneurial Professional Services Firms", tendo também como projecto escrever um livro sobre o "Silicon Valley" de Paredes. "Os estudantes e o corpo docente de Harvard estão muito interessados neste inovador modelo de negócio para urbanização sustentável, que está a ser testado e posto em prática em Portugal", disse Eccles, confirmando o envolvimento de instituições de ensino superior portuguesas no projecto, como as universidades do Porto e do Minho. Se for convidado, o professor terá disponibilidade para dar palestras e apresentar o seu ‘case study' sobre o PlanIT Valley em escolas portuguesas.

São Tomé e Príncipe: Fradique de Menezes renuncia a cargo de presidente do MDFM

O Presidente são-tomense, Fradique de Menezes renunciou hoje ao cargo de presidente do Movimento Democrático Forças da Mudança - Partido Liberal (MDFM-PL), recusando que esta decisão se deva a "qualquer tipo de pressão".

"Tomo a decisão de anunciar aqui que delego todos os poderes do presidente do MDFM ao Sr. vice-presidente do partido enquanto for presidente da Republica", disse Fradique de Menezes durante uma conferência de imprensa realizada hoje no palácio presidencial.
Fradique de Menezes, que foi eleito líder do partido liberal a 19 de Dezembro último, disse que já comunicou a sua decisão aos "militantes, simpatizantes e amigos do MDFM" em carta datada de hoje, sublinhando que a renúncia ao cargo de líder do partido liberal não se deveu "a qualquer tipo de pressão".

[Não se deve a qualquer tipo de pressão... Claro. E o detalhe de a acumulação de funções ser considerada inconstitucional, para a maioria dos constitucionalistas portugueses que foram ouvidos acerca do caso...]

Algarve espalha segredos pelo mundo

Só logo à tarde, por volta das 17h00, o Turismo do Algarve vai levantar o véu da sua nova aposta na comunicação, orçada em cerca de 300 mil euros, até aqui mantida em segredo. Mais do que uma mera acção de marketing, faz parte do próprio conceito escolhido, o de que o Algarve é "O segredo mais famoso da Europa".

A campanha, desenvolvida em parceria pelas empresas Ativism e Flavour productions recorre a vários secret spreaders, os guardiões dos melhores segredos e locais a visitar na região.
"São as pessoas locais que vão dar dicas aos visitantes sobre os seus locais preferidos. Quando nós vamos de férias a algum lado, quem é que nos dá os melhores conselhos?", questiona Nuno Aires, presidente do Turismo do Algarve, deixando antever a resposta.
Para além disso, a campanha conta também com a participação da cantora Viviane, responsável pela banda sonora do filme promocional.

"Pediram-nos uma campanha surpreendente, que rompesse com os códigos tradicionais de promoção turística e que permitisse uma experiência autêntica e mais profunda", explica, por seu turno, Nuno Jerónimo, director criativo da Ativism. "Eu acho que os algarvios estão demasiado orgulhosos da sua região para manterem o segredo. São eles que vão mostrar o Algarve", acrescenta.
Eduardo Sousa, responsável pela criação do filme publicitário, admite que o spot que agora começará a ser criado "é um salto qualitativo" na comunicação do Turismo algarvio, evitando os clichés publicitários: "Vamos tentar trazer uma visão intimista e da primeira pessoa, a par com algumas imagens aéreas que coloquem o Algarve ao nível de outros destinos que investem muito mais em promoção", diz.

"Trata-se de evitar os conceitos standard da publicidade, aquela ideia de que estamos sempre a tentar vender alguma coisa", acrescenta o realizador da Flavour productions.
O segredo mais famoso da Europa vai estar presente na televisão, nos meios online e nos meios tradicionais, como a imprensa e a rádio.
A nova campanha do Algarve vai ser apresentada hoje à tarde na FIL, na Bolsa de Turismo de Lisboa, que decorre entre 13 e 17 de Janeiro.

E.U.A.: Português em voto crucial para Obama

Um político luso-descendente é um dos três candidatos do estado do Massachusets à sucessão do falecido senador democrata Edward ‘Ted’ Kennedy, numa eleição crucial para o futuro do plano de Saúde do presidente norte-americano, Barack Obama.

Joe Kennedy, republicano, é filho de pai português mas herdou o nome da família de acolhimento com a qual cresceu. Por uma incrível coincidência, no próximo dia 19 vai concorrer como candidato independente ao lugar do histórico ‘Ted’ Kennedy, o que está a confundir muitos eleitores, que julgam que ele faz parte da famosa dinastia política democrata.

Essa confusão pode ter consequências trágicas para os democratas, já que muitos eleitores podem votar nele convencidos de que estão a votar no partido dos Kennedy, ou seja, o Partido Democrata, cuja candidata oficial é Martha Coakley. Esta está à frente em todas as sondagens, mas se perder muitos votos para Joe Kennedy poderá acabar por ser derrotada pelo republicano Scott Brown, acabando assim com a actual maioria democrata de sessenta lugares no Senado, crucial para a passagem do plano de reforma da Saúde do presidente Obama.

Participada da PT passa a fase seguinte na corrida por operadora da Zâmbia

A Unitel, participada angolana da Portugal Telecom (tem 25%, participação idêntica à de Isabel dos Santos) , foi apurada para a próxima fase no processo de privatização da Zamtel, operadora de telecomunicações da Zâmbia, revelou hoje a Agência de Desenvolvimento da Zâmbia (ZDA, na sigla em inglês).

A ZDA, numa reunião na passada segunda-feira, decidiu aprovar a lista de quatro empresas que tinham apresentado propostas a 23 de Dezembro para a aquisição de até 75% da Zamtel. Estão na corrida a indiana BSNL, a LAP Greencomm da Líbia, a Unitel e a Altimo, da Rússia. O director geral da ZDA, Muhabi Lungu, comentou, citado num comunicado, que "as propostas apresentadas foram convincentes e reuniram as condições para uma próxima fase entusiasmante". A nova fase desta privatização da Zamtel irá começar no próximo dia 18.
Na próxima semana as quatro multinacionais interessadas receberão informação sobre os requisitos e prazos para fazerem novas propostas. "Os detalhes das propostas não são revelados nesta fase porque fazê-lo iria afectar as fases futuras do processo de privatização", refere a ZDA em comunicado.

A Zamtel é uma empresa criada em 1994 e que opera hoje nas redes fixa e móvel, na fibra e no fornecimento de Internet. A intenção de privatização foi anunciada em Julho do ano passado, tendo o governo da Zâmbia indicado que pretende manter pelo menos 25% do capital nas mãos do Estado.
Além de Angola, a PT está presente, no continente africano, em Cabo Verde (tem 40% da CVT), São Tomé e Príncipe (51% da CST) e Namíbia (34% da MTC).

Governo português demarca-se da questão de Cabinda

O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Gomes Cravinho, disse ontem que Portugal não interfere nos assuntos de Cabinda e que estes pertencem ao domínio da soberania angolana.

"Portugal não tem nada a ver com a questão de Cabinda. É um assunto de soberania angolana", afirmou Gomes Cravinho.
No domingo, após o ataque, reivindicado por duas facções do movimento separatista FLEC, que atingiu o autocarro da selecção de futebol do Togo em Cabinda, o Presidente português, Cavaco Silva divulgou uma carta dirigida ao homólogo angolano em que afirma a sua convicção de que os angolanos "de Cabinda ao Cunene" saberão "dar provas ao mundo da sua capacidade para superar momentos difíceis".

[Temos um medinho das autoridades angolanas... Se levantarmos a voz a afirmar que o Tratado de Simulambuco diz que Cabinda é um protectorado português e que o território tem direito à autodeterminação, os investimentos angolanos em Portugal acabam e o país cai na ruína... O Estado português não perde a face porque não a tem. Caso diferente foi o de Timor Leste.
Quando se pôs o problema vimos personalidades como Dom Duarte Pio, Duque de Bragança, a defender a causa e a apresentar propostas, a maioria a defender a autodeterminação, algo que parecia impossível, tendo em conta a importância e a dimensão da Indonésia e dos seus aliados. Mas a independência aconteceu e este pequeno país viu (depois da "independência" de 1975) a luz do dia. Casos parecidos, políticas completamente diferentes.]

Parlamento Europeu vai ouvir Constâncio sobre candidatura ao BCE. Espanha apoia

Governador do Banco de Portugal vai ser ouvido, na quinta-feira, na Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu (PE) sobre a sua candidatura à vice-presidência do Banco Central Europeu (BCE).

A audiência de Vítor Constâncio, às 16:30h de Lisboa, segue-se, no mesmo dia, às dos outros dois candidatos ao lugar, a do governador do Banco Central do Luxemburgo Yves Mersch às 9:00h e o director do Banco Central da Bélgica Peter Praet às 15:30h.
Fonte do PE disse que uma audiência "formal" deverá ser marcada para Fevereiro, depois de os ministros das Finanças da União Europeia (UE) apresentarem a lista definitiva dos candidatos, o que poderá acontecer na reunião que estes vão ter daqui a uma semana, terça-feira 19 de Janeiro, em Bruxelas.
O Parlamento emite um parecer não vinculativo sobre escolha dos novos membros do Conselho Executivo do BCE.
Constâncio é apontado como um bom candidato para substituir na vice-presidência do BCE o grego Lucas Papademos. O seu currículo e capacidade técnica são considerados determinantes, mas o português também está bem colocado devido à posição de Portugal no actual equilíbrio político europeu.

Segundo as regras não escritas mas aceites por todos os Estados-membros da UE, dos seis lugares Conselho Executivo do BCE, quatro são preenchidos pelos grandes Estados-membros da Zona Euro (Alemanha, França, Itália e Espanha), o que obriga os restantes membros a partilharem, por rotação, os dois outros cargos (vice-presidente e vogal).
Entre os países fundadores do Euro, apenas Portugal, Bélgica, Luxemburgo e Irlanda ainda não integraram o comité executivo, não tendo até agora a Irlanda apresentado qualquer candidato.
O actual governador do Banco de Portugal tem a seu favor o facto de tanto a Bélgica como o Luxemburgo terem obtido há pouco cargos importantes da UE, o que diminui as possibilidades dos seus candidatos ao BCE.

O ex-primeiro-ministro belga, Herman Van Rompuy, acaba de ocupar o lugar de presidente do Conselho Europeu e o primeiro-ministro luxemburguês, Jean-Claude Juncker, é presidente do Eurogrupo.
O facto de Portugal ter a presidência da Comissão Europeia pode ser visto como um problema idêntico que é desfeito pela necessidade de assegurar um equilíbrio geográfico no BCE.
O alemão Axel Weber é apontado como o candidato mais forte para substituir o actual presidente francês do BCE, Jean-Claude Trichet, em 2011.
Fazem parte da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu os deputados portugueses Elisa Ferreira (PS) e Diogo Feio (CDS-PP). Nuno Melo (CDS-PP) e Miguel Portas (BE) são membros suplentes dessa comissão.

E Espanha considera Constâncio "excelente candidato" à vice-presidência do BCE.
Ministra das Finanças espanhola não toma posição oficial mas sublinha tradição de apoio mútuo entre os dois países.
Elena Salgado sublinhou que "os apoios mútuos têm sido uma constante nas relações entre os dois países".

[Há duas perspectivas sobre a "questão Constâncio": uma que defende que Constâncio já foge tarde e outra que diz "mais vale tarde do que nunca". E Espanha apoia o candidato português em troca de quê? Do apoio português a um candidato espanhol a algum organismo europeu ou mundial de relevo...]

Portuguesa CIN compra congénere espanhola

A empresa de tintas CIN comprou a Industrias de la Pintura (Palmacolor), com sede nas ilhas Canárias, o que lhe permitirá, segundo o grupo português, reforçar a liderança na Península Ibérica.

"Esta aquisição surge na sequência da estratégia de reforço da posição do grupo CIN no mercado ibérico e permitirá aí intervir de forma mais sustentada, nomeadamente através da forte rede de revendedores da Palmacolor", referiu o presidente da empresa, João Serrenho, em comunicado. Segundo a empresa, a operação foi realizada através da holding espanhola do Grupo, a Amida Inversiones.
O grupo CIN, que já detinha duas unidades em Tenerife, passa agora a contar com 130 colaboradores no arquipélago das Canárias. "A longo prazo pretendemos fundir as três sociedades para reduzir custos administrativos", acrescentou Serrenho.

Em 2008, o grupo facturou cerca de 217 milhões de euros, mais de metade dos quais no exterior, em países como a França, Espanha, Itália, China, Angola e Cabo Verde.
Com fábricas em Portugal, Espanha, França, Angola e Moçambique, a empresa ocupou em 2009 o 41º lugar no ranking mundial de produtores de tintas e vernizes.

[Mais um exemplo de gestão responsável da parte de um grupo português de média dimensão, em termos ibéricos. A CIN deparava-se com a existência de capital para investir e com a oportunidade de negócio, a que juntou a vontade, que já não era nova, de fazer crescer o negócio.]

Angola decreta guerra à FLEC e aos seus quadros no exterior

in Notícias Lusófonas

O ex-membro dos rebeldes e agora convertido ao regime angolano, o ministro Bento Bembe, quer todos na cadeia Angola pretende eliminar os rebeldes a quem chama terroristas responsáveis pela morte de membros da delegação togolesa de futebol, e perseguir os que vivem no exterior, disse o ministro do governo de Luanda, Bento Bembe.

Até agora, segundo o MPLA, partido que dirige Angola desde 1975, Cabinda era uma região segura e pacificada apesar das muitas acções dos rebeldes. Recomeçou a caça às bruxas. A Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC), remanescente do grupo que luta há 34 anos para se tornar independente de Angola, é comandada de Paris por seu presidente N’Zita Tiago. Acredita-se que alguns rebeldes operam desde a República Democrática do Congo (RDC) até o norte de Cabinda. “Queremos um mandado de prisão internacional para capturar os responsáveis por incentivarem esse ataque”, disse em entrevista António Bento Bembe, ex-rebelde que hoje é ministro encarregado dos Assuntos de Cabinda e da FLEC e que, por regra, diz que o território está pacificado. Bento Bembe disse que o motorista do autocarro sobreviveu ao ataque e está fora de perigo, acrescentando que N’Zita Tiago Tiago deveria ser detido. “N’Zita Tiago tem ligações com os responsáveis pelo ataque terrorista e deve ser preso. Estamos a falar de um grupo de criminosos que querem espalhar terror, medo e insegurança”, explicou o convertido ex-membro da FLEC.

As autoridades angolanas, depois de terem garantido que os atacantes fugiram para o Congo logo a seguir ao ataque, prenderam duas pessoas que teriam participado do ataque de sexta-feira à delegação togolesa que estava, acrescente-se, fortemente protegida pela segurança militar de Angola. Bento Bembe disse que um dos detidos era da RDC, e pediu ajuda desse país e da RDC. “Pedimos a todos os países que nos ajudem a capturar os responsáveis pela atrocidade”, disse Bembe, acrescentando: “Não ficaremos de braços cruzados diante dessa ameaça. É nossa obrigação fazer o que pudermos para trazer essas pessoas à Justiça”. Ao contrário de muitos outros ataques da FLEC, desta vez as autoridades de Luanda não conseguiram passar a ideia de que se tratou de um mero acidente viário. Ainda tentaram quando, numa primeira reacção, falar do rebentamento de um pneu do autocarro. Em comunicado publicado em jornais de Kinshasa, o porta-voz do governo congolês, Lambert Mende, disse que a RDC – cujo território separa Angola de Cabinda – agora reconhece a FLEC como “organização terrorista” e iria remover de seus membros o status de refugiados.

Bento Bembe disse que Angola garantia a ausência de qualquer ataque futuro durante a Taça Africana das Nações, a maior competição de futebol no continente, e que as companhias de petróleo operantes em Cabinda estavam seguras. Cabinda produz cerca de metade do petróleo de Angola em poços costeiros operados pela Chevron, Exxon e Total, entre outras e disputa com a Nigéria o posto de maior produtor petrolífero de África.

Sardinha é a primeira espécie de peixe ibérica certificada

A sardinha capturada na costa marítima portuguesa é a única espécie de peixe em toda a Península Ibérica que a partir de sexta-feira passa a ter certificação de qualidade, como resposta às preocupações sobre a sustentabilidade dos recursos.

O presidente da Associação Nacional das Organizações da Pesca (ANOP) do Cerco, Humberto Jorge, disse que o processo de certificação iniciado há dois anos está a ser concluído e é inovador tendo em conta que "na Península Ibérica é a primeira espécie a ser certificada com uma etiquetagem ecológica".
A partir de sexta-feira, as embarcações do cerco e as indústrias de transformação que cumpram as normas estabelecidas no âmbito desta certificação vão passar a comercializar a sardinha usando o rótulo azul distintivo atribuído pela organização "Marine Stewardship Council" (MSC).
"Esta certificação é uma oportunidade para toda a fileira da sardinha no sentido em que vai deixar de pensar na sobrevivência e vão passar a pensar e planear a sua actividade com base na sustentabilidade e durabilidade do recurso", afirmou Humberto Jorge.

Segundo o dirigente, consumidores de mercados mais exigentes, como o inglês, começam a ter uma consciência ambiental cada vez maior, a que o sector tem de saber dar resposta, nomeadamente através da regulamentação de limites à captura de stocks, uma vez que a sardinha é a líder das espécies mais capturadas no país.
"Grande parte da nossa produção vai para o mercado externo e vai sobretudo para países do norte da Europa onde a sensibilidade em relação ao rótulo ecológico é muito grande nos produtos alimentares e, portanto, acreditamos que a certificação nos vai trazer uma mais-valia em termos de competitividade com outros produtos que também são vendidos em conserva", justificou.
Com a certificação da sardinha fresca, congelada ou em conserva, o sector aguarda com expectativa que o consumidor possa também valorizar o preço de venda do pescado, aumentando a rentabilidade de toda a fileira.
Para o segmento da produção, a certificação não vem trazer mudanças à faina nem vai obrigar a investimentos nas embarcações.

"É um sector em que 95% das embarcações são aderentes a organizações de produtores e já têm regras que são aplicadas no dia-a-dia", disse Humberto Jorge.
Neste sentido, mais de uma centena de embarcações em todo o país da pesca do cerco vão poder passar a capturar e vender sardinha certificada.
Por ano, são capturadas cerca de 60 mil toneladas de sardinha em toda a costa portuguesa e em 2008 as embarcações facturaram 45 milhões de euros com a venda de sardinha.
A MSC é uma organização internacional sem fins lucrativos que é responsável pela certificação da qualidade ambiental do pescado.

Português quer comprar equipa de Fórmula 1

Tony Teixeira pode virar-se para a Fórmula 1.

A nacionalidade sul-africana é apenas a consequência da história de vida. Tony Teixeira nasceu em Portugal e emigrou para África, onde acabou por construir uma vida como empresário. Está ligado à indústria do petróleo, dos diamantes e do ouro, mas também ao desporto automóvel. Teixeira é CEO do A1GP, um campeonato do mundo onde os pilotos apenas podem competir pelas equipas dos respectivos países, mas que está em risco de terminar.

Assim, Teixeira pode muito bem voltar as suas atenções para a Fórmula 1, disciplina rainha do automobilismo. Para já, surgem informações que ligam o luso-descendente à Campos GP, uma equipa espanhola que já mostrou abertura a investimento externo. E tem um argumento de peso: "Tenho construído os primeiros próprios carros e desenhado o meu próprio chassis. Tenho a minha própria fábrica. Por isso não sou um independente. Agora posso montar os meus chassis e pô-los a correr com um motor Ferrari. Estou ao mesmo nível dos outros."
Há cerca de um ano, Tony Teixeira comprou um terreno junto ao Autódromo do Algarve. É lá que pretende instalar uma fábrica para construção de monolugares e, quem sabe, sediar uma equipa de Fórmula 1.

PT integra consórcio mundial que quer reduzir consumo energia

A Portugal Telecom (PT) é um dos cinco operadores de telecomunicações mundiais a participar num consórcio lançado hoje em Londres que tem por objectivo reduzir em 1000 vezes o consumo de energia das redes de comunicações.

O consórcio, denominado Green Touch, é liderado pelos Bell Labs, o braço da Alcatel-Lucent dedicado à investigação e junta as telecoms At&T, China Mobile, Swisscom e Telefonica, laboratórios de investigação universitários como o Massachussetts Institute of Technology (MIT), laboratórios governamentais como o CEA-LETI em França e laboratórios industriais como o Samsung Advanced Institute of Technology.
Para a PT, esta é uma "iniciativa importante", afirmou Alfredo Baptista, CTO da operadora portuguesa, que tem em curso a instalação de uma rede de fibra óptica que irá cobrir a curto-prazo 20 a 25% dos lares portugueses.
"É necessário que as redes sejam performantes e eficientes do ponto de vista da energia", justificou.

Três construtoras portuguesas no top 100 europeu

Três empresas portuguesas figuram no ranking das 100 maiores empresas europeias do sector da construção, segundo o estudo “European Powers of Construction”, divulgado hoje pela consultora Delloite.

As três empresas em causa são a Mota-Engil SGPS SA, que subiu 26 lugares em relação a 2007 e encontra-se em 45º lugar da lista, seguida da Teixeira Duarte e da Soares da Costa, que entram directamente para o 78º e 86º lugares da tabela, respectivamente. Trata-se da sétima edição deste estudo desenvolvido pela consultora Delloitte e é a primeira vez que Portugal conta com três construtoras no top 100. Segundo o documento, a francesa Vinci continua a ser líder do mercado de construção europeu. No entanto, por países, o Reino Unido é quem mais construtoras coloca no ranking da Delloite, com 27 firmas, seguido da Espanha, com 11, e da Holanda, em terceiro lugar, com dez empresas.
As três empresas portuguesas no ranking conferem a Portugal o 11º lugar da lista em igualdade com a Dinamarca e a Finlândia.

O "European Powers of Construction 2009 apresenta o ranking anual das 100 maiores empresas europeias de construção, baseado nas receitas de construção, e faz a análise profunda dos desafios futuros decorrentes do actual ambiente económico”, escreve a Deloitte no seu sítio na Internet. Segundo a consultora europeia, o relatório revela que, a nível europeu, “o ano de 2009 tem sido marcado pela recessão, com o sector da construção a ser um dos mais duramente atingidos”.

Martinica e Guiana Francesa rejeitam maior autonomia

Os eleitores de Martinica e da Guiana Francesa rejeitaram uma autonomia alargada no referendo deste domingo, organizado pelo governo francês.

Na ilha de Martinica, 78,9% do eleitorado disse Não e a participação ficou-se nos 55%.
Na Guiana Francesa, 69,8% também votou Não e mais de metade da população não foi às urnas.
380 mil eleitores eram chamados a votar sobre o artigo 74 da Constituição, que transformaria os territórios em colectividades com maior autonomia.
A Guiana Francesa e a Martinica estão a cerca de 7000 quilómetros de Paris, mas são administradas pelo governo francês. Os salários são bastante inferiores aos da metrópole e o custo de vida é mais elevado, o que levou, há quase um ano, a uma greve geral de 44 dias. O referendo foi a concretização de uma promessa de Nicolas Sarkozy, em Junho, na sequência da crise social.

Capote alentejano é moda na Europa

José Alpedrinha orgulha-se de vender para França, Inglaterra e Canadá mas não deseja a popularização em demasia.

Os longos e quentes capotes alentejanos são por esta altura do ano muito procurados para fazer face às baixas temperaturas, mas nem todos se podem proteger da "cabeça aos pés" envergando este traje que já se exporta e chega até Paris, Londres ou Estados Unidos.
A única fábrica de capotes no sul do país localiza-se na freguesia de Santa Eulália, no concelho de Elvas. É ali que centenas de capotes começam a ser confeccionados logo no Verão para que nesta altura do ano possam ser vendidos.
José Alpedrinha começou a fazer capotes quando tinha apenas 18 anos de idade. Aprendeu com o pai que era alfaiate e dirige a empresa alentejana que já assinala cinquenta anos de actividade. Na época alta de produção fazem entre quinze a vinte capotes por dia. Neste Inverno, a fábrica de José Alpedrinha já confeccionou mais de 700 capotes. "Já chegámos a ter na empresa 70 trabalhadores. Agora são só sete", conta Alpedrinha, ao mesmo tempo que acrescenta que "o negócio vai bem e não tem sentido a crise". Os preços variam entre os 200 e os 300 euros, sendo mais caros os que têm gola de raposa. O capote alentejano foi deixando as verdejantes planícies alentejanas e instalou-se no guarda-roupa das grandes cidades da Europa e metrópoles mundiais "há capotes feitos por mim em Paris, Londres e até na América, principalmente no Canadá onde faz mais frio".

Apesar do sucesso, Alpedrinha recusa vulgarizar o uso desta peça, "gostava que se conservasse selectivo. Não concordo que seja generalizado e que cause impacto pela sua popularidade". Alpedrinha orgulha-se de já ter vestido o capote alentejano a diversas individualidades.

"De Cabinda ao Cunene, diz Cavaco - Ou será antes do Minho a Timor?". Crónica sobre Cabinda por quem percebe do assunto.

Orlando Castro
Serviço especial Alto Hama/Notícias Lusófonas

O Presidente da República de Portugal, Cavaco Silva, enviou uma mensagem ao seu homólogo angolano, presidente não eleito e que está no poder há 30 anos, manifestando confiança no “pleno sucesso” da Taça das Nações Africanas (CAN 2010), que tem início hoje em Angola.

“No dia em que se inicia o Campeonato Africano das Nações, quero manifestar a Vossa Excelência a minha confiança no pleno sucesso deste evento desportivo internacional de primeiro plano, cuja organização é motivo de justificado orgulho para o Povo Angolano e reflexo dos progressos que os caminhos da paz e da reconciliação nacional permitiram alcançar”, escreve, na missiva dirigida a José Eduardo dos Santos. Na carta divulgada na página da Presidência da República na Internet, Aníbal Cavaco Silva afirma ainda a sua convicção de que os angolanos “de Cabinda ao Cunene” saberão “dar provas ao mundo da sua capacidade para superar momentos difíceis, fazendo deste Campeonato uma celebração da paz e do entendimento entre os Povos, pelo desporto”. De Cabinda ao Cunene? Não será antes do Minho a Timor-Leste? Não haverá nenhum assessor de Cavaco que lhe explique que, à luz do Direito Internacional, Cabinda pertence tanto a Angola como Timor-Leste pertencia à Indonésia? Embora a comunidade internacional (CPLP, União Europeia, ONU, União Africana), tal como Portugal, assobie para o lado, o problema de Cabinda existe e não é por Cavaco Silva entender que Angola se estende de Cabinda ao Cunene que a luta vai acabar e o Direito Internacional deixará de existir.

Cabinda é um território ocupado por Angola e nem o potência ocupante como a que o administou pensaram, ou pensam, em fazer um referendo para saber o que os cabindas querem. Seja como for, o direito de escolha do povo não prescreve, não pode prescrever, mesmo quando o importante é apenas o petróleo. É claro que tanto Angola como Portugal apenas olham para Cabinda como um negócio altamente rentável. Se o território fosse um deserto, certamente já seria independente. Mas, ao contrário das teses de Luanda e Lisboa, Cabinda não é só petróleo. É sobretudo gente, pessoas, povo, história e cultura. Quando o governo português reconheceu formalmente a independência do Kosovo, o seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, disse que "é do interesse do Estado português proceder ao reconhecimento do Kosovo". E se é no interesse do Estado português... está tudo dito. Espero que, neste contexto, Cabinda continue a dizer da forma que achar mais apropriada ao governo das ocidentais praias lusitanas que fazem fronteira com um país onde existe o País Basco que, se calhar, era do seu interesse olhar para este território ocupado por Angola e onde, recordam-se?, já estiveram norte-americanos a explorar petróleo guardados por cubanos.

O ministro português, tal como Cavaco Silva, apontou quatro razões que levaram à tomada de decisão sobre o Kosovo: a primeira das quais é "a situação de facto", uma vez que, depois da independência ter sido reconhecida por um total de 47 países, 21 deles membros da União Europeia e 21 membros da NATO, "é convicção do governo português que a independência do Kosovo se tornou um facto irreversível e não se vislumbra qualquer outro tipo de solução realista". Deve ter sido o mesmo princípio que, em 1975, levou o Governo de Lisboa a reconhecer o MPLA como legítimo e único governo de Angola, embora tenha assinado acordos com a FNLA e a UNITA. Como segunda razão, Luís Amado referiu que "o problema é político e não jurídico", afirmando que "o direito não pode por si só resolver uma questão com a densidade histórica e política desta". Amado sublinhou, no entanto, que "não sendo um problema jurídico tem uma dimensão jurídica de enorme complexidade", pelo que "o governo português sempre apoiou a intenção sérvia de apresentar a questão ao Tribunal Internacional de Justiça das Nações Unidas". Ora aí está. Cabinda (se é que os governantes portugueses sabem alguma coisa sobre o assunto) também é um problema político e não jurídico, “embora tenha uma dimensão jurídica de enorme complexidade”.

"O reforço da responsabilidade da União Europeia", foi a terceira razão apontada pelo chefe da diplomacia portuguesa. Amado considerou que a situação nos Balcãs "é um problema europeu e a UE tem de assumir um papel muito destacado", referindo igualmente que a assinatura de acordos de associação com a Bósnia, o Montenegro e a Sérvia "acentuou muito nos últimos meses a perspectiva europeia de toda a região". No caso de Cabinda, a União Europeia nada tem a ver. Tem, no entanto, a CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) onde – desculpem se me engano – Portugal desempenha um papel importante. O ministro português frisou ainda que Portugal, ao contrário dos restantes países da UE que não reconheceram o Kosovo, não tem problemas internos que justificassem as reticências. Pois. Os que tinha (Cabinda é, pelo menos de jure, um problema português) varreu-os para debaixo do tapete. Como última razão, indicou a "mudança de contexto geopolítico que entretanto se verificou" com o conflito entre a Rússia e a Geórgia e a declaração de independência das regiões georgianas separistas da Abkházia e da Ossétia do Sul que Moscovo reconheceu entretanto. Isto quer dizer que, segundo Lisboa, no actual contexto geopolítico, Cabinda é Angola. Amanhã, mudando o contexto geopolítico, Portugal pensará de forma diferente. Ou seja, a coerência é feita ao sabor do acaso, dos interesses unilatreiais.

Edição comemorativa de Sagres Bohemia Reserva 1835

A Sociedade Central de Cervejas e Bebidas (SCC) lançou uma edição comemorativa da cerveja Sagres Bohemia Reserva 1835, que assinala o acordo estabelecido com a Fundação Dom Manuel II.

Recuperando a prerrogativa e a tradição da Cerveja Bohemia como fornecedora da Casa Real Portuguesa, dá-se assim continuidade ao que aconteceu no passado. A SCC, fundada em 1934, reúne nas suas origens as principais cervejeiras estabelecidas em Lisboa no século XIX, sendo que três delas foram agraciadas por alvará régio com o honroso título de “Fornecedor da Casa Real”.

Herdeira de uma longa tradição, iniciada na oitocentista Fábrica da Trindade, a cerveja Bohemia 1835 é uma homenagem ao conhecimento e inspiração dos mestres cervejeiros, que remonta à receita original do convento da Trindade.

Os contentores que regressam à China já levam grades de Super Bock

É a mais recente aventura da Unicer em mercados internacionais.

A empresa de cerveja, que já exporta actualmente para cerca de 50 países, decidiu experimentar a sua sorte no mercado chinês. A oportunidade foi motivada pelos reduzidos custos de transporte. Só entre Janeiro e Agosto de 2009, Portugal importou cerca de 810 milhões de euros em produtos vindos da China. E para o mercado chinês enviou bens correspondentes a menos de um quarto desse valor. Ou seja, muitos dos contentores que saem dos portos nacionais regressam à China quase vazios, o que permite negociar baixos preços de transporte.

António Vaz Branco, administrador para a área internacional da Unicer, faz as contas. "Um contentor para Angola [principal mercado exportador da empresa] custa cerca de 2.700 euros. Para a China, este valor é de 530 euros", explica. É pouco mais do que enviar um camião carregado do Porto ao Algarve, o que ronda os 500 euros. "É habitual dizer-se que o problema em exportar para a China é o custo do transporte. Não é assim, bem pelo contrário", salienta.

Jornal "Sol" em conversações para entrar em Moçambique

O semanário "Sol" está em conversações com um grupo de comunicação social moçambicano para o jornal ser comercializado naquele país, sendo objectivo dos seus responsáveis que a entrada se concretize no primeiro trimestre deste ano.

José António Saraiva, director do jornal, referiu que a administração do jornal está em fase de conversões com um grupo de comunicação social moçambicano, para que a entrada no país se efectue já durante este trimestre.

Deputado do PS acusa RTPi e RTP África de estarem "ultrapassadas"

O deputado do PS Paulo Pisco apresenta hoje na Assembleia da República (AR) um requerimento à administração da Rádio e Televisão Portuguesa (RTP) sobre o estado dos canais internacionais, RTP Internacional (RTPi) e RTP África. "É uma antena sem ambição, um desperdício de recursos e oportunidades para chegar aos luso-falantes", critica o político. "Ultrapassadas", considera.

As críticas do deputado, eleito pelo círculo da Europa, começam na oferta da RTPi, que "repete modelos de programação pouco diferentes do que era quando foi criada", passam pela "falta de sentido estratégico dos canais internacionais", e terminam na na "falta de autonomia financeira e administrativa em relação aos canais generalistas". Acrescenta: "Há um total sub-aproveitamento dos recursos e têm cada vez menos interesse nos canais internacionais".
A avaliação dos canais internacionais resulta do contacto com os portugueses espalhadas pelo mundo, refere. "Têm uma imagem deplorável do País", nota, por um lado. "As nossas comunidades são tratadas com uma displicência inaceitável", considera, por outro.
As perguntas que constam do requerimento "vão no sentido da redefinição da estratégia para os canais", comenta. São dirigidas à administração da RTP e ao Governo, que tutela esta pasta, através do ministério dos Assuntos Parlamentares.

Pisco defende a "autonomia administrativa e financeira dos canais internacionais" e "mais informação que interesse aos portugueses, sobre os portugueses em Portugal e em todo o mundo", sublinha. Modelos como os que chegam de França, do Reino Unido ou de Espanha estão mais próximos do que Pisco defende para os canais internacionais. Os conteúdos "têm de atrair as novas gerações, criar uma preocupação cívica, serem um catalisador de relações económicas entre países e criar uma imagem positiva de Portugal".

Guiné: Caso Na Tchuto "expôs fragilidade das instituições"

O caso do ex-chefe da Armada guineense Bubo Na Tchuto, procurado pela justiça e refugiado na sede da ONU em Bissau, veio "expor completamente a fragilidade das instituições" guineenses, afirmou o secretário de Estado da Cooperação português.

A Guiné "tem um sistema judiciário muito frágil, não tem prisões seguras e tem alguma penetração do narcotráfico nas instituições do país", sublinha.
"Face ao tipo de acusação que se faz contra o almirante [tentativa de golpe Estado, tentativa de alteração do Estado de Direito e deserção], é evidente que há enorme dificuldade por parte das instituições em responder. Portanto, isto pode ser considerado uma provocação à estabilidade incipiente que existe no país", disse o secretário de Estado João Gomes Cravinho.
"A ONU está a fazer o que pode perante a chegada desta pessoa às suas portas. Procura criar condições para que ele seja entregue de uma maneira que não fragilize ainda mais as instituições. Aliás, recusaram tê-lo lá permanentemente no edifício da ONU", adiantou o secretário de Estado.

Questionado sobre os autores da "provocação", o governante português afirma que, além do próprio oficial guineense, há "um mistério" em torno de quem o terá ajudado a regressar à capital guineense há mais de uma semana.

[Se os serviços de informação portugueses no exterior funcionassem saber-se-ia. Ou então sabe-se mas não se quer dizer... Já há tente adivinhar.]

Portugal no segundo lugar mundial no contributo de energia eólica

No ano de 2009, em cada 100 Watt de electricidade consumidos em Portugal, 15,03 tiveram origem na produção eólica – um rácio só superado pela Dinamarca, onde este tipo de energia representa mais de 20% da produção eléctrica do país.

Segundo os dados divulgados pela Rede Energéticas Nacionais (REN), em 2009, a produção nacional de energia eólica atingiu os 7493 GigaWatt-hora – um valor que representa 94% do contributo de todas as barragens em funcionamento. Para este resultado contribuíram em muito os dois últimos meses do ano, particularmente ventosos. A acompanhar o crescimento do contributo da energia eólica, também as outras fontes renováveis experimentaram, em 2009, um aumento da produção (de 24,7% no caso da hidroelectricidade e de 31,5% no caso do fotovoltaico), contribuindo para que as energias renováveis tenham representado 35,9% de todo o consumo de energia eléctrica em Portugal.

ONU: Brasil ocupará vaga provisória no CS até 2012

O Brasil passará a ocupar a partir deste ano uma vaga provisória no Conselho de Segurança (CS) da ONU, em substituição da Costa Rica, por um período de 24 meses, anunciaram esta terça-feira fontes diplomáticas.

Os outros quatro novos membros do conselho até 2012 são Bósnia Herzegovina, Gabão, Líbano e Nigéria, ao lado do Brasil.
Nos próximos dois anos, a presidência do Conselho de Segurança, cuja primeira reunião será esta semana dirigida pelo embaixador chinês Zhang Yesui, ficará sob responsabilidade da China.
O Conselho de Segurança é composto por 15 membros, cinco permanentes (China, Estados Unidos, Rússia, França e Reino Unido) e outros 10 não permanentes, eleitos pela Assembleia Geral da ONU por um período de dois anos.

[Lembram-se de Portugal dizer que estava a lutar por um lugar não permanente no CS para o biénio 2011-2012? Cavaco Silva andava a angariar apoios em Setembro com esse objectivo. Ora aqui está o resultado... Significa que não conseguimos 150 votos, dos 192 países membros e que as "mais de uma centena de declarações escritas e orais, assim como várias declarações de intenção de vários países, no sentido de apoiarem a pretensão portuguesa" não deviam de passar de pura (má) publicidade. A diplomacia portuguesa perdeu a oportunidade, única, de juntar Portugal e Brasil no CS e ter dois países de língua portuguesa no principal órgão da ONU, com toda a influência política, estratégica e cultural que isso implica! O Brasil reforça a sua "candidatura" a membro permanente do CS, num futuro próximo alargamento, o que, em termos globais, é muito positivo para a língua portuguesa.]

Comércio China-Países lusófonos cai 24% até Novembro 2009

As trocas comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa caíram 24,21% entre Janeiro e Novembro de 2009, para 55,73 mil milhões de dólares (38,96 mil milhões de euros), comparativamente ao período homólogo de 2008.

Apesar de negativas, as trocas comerciais demonstram alguma recuperação iniciada na segunda metade do ano, já que nos primeiros seis meses do ano passado registavam uma quebra de 34,85 % contra o primeiro semestre de 2008.
Dados oficiais da alfândega chinesa indicam que a China vendeu para os oito países de língua portuguesa produtos no valor de 16,61 mil milhões de dólares (11,61 mil milhões de euros) contra compras aos mesmos países de 39,11 mil milhões de dólares (27,34 mil milhões de euros).
Os números de Janeiro a Novembro de 2009 traduzem quebras homólogas nas exportações chinesas de 27,52% e nas importações da China de 22,72%.
O Brasil continua a ser o principal parceiro lusófono da China, com um volume de trocas comercias de 38,46 mil milhões de dólares (26,89 mil milhões de euros), menos 16,80% do que entre Janeiro e Novembro de 2008.

Taylor's e Fonseca entre as marcas mais fortes no mundo

Duas marcas de vinho do Porto – Taylor's e Fonseca – foram escolhidas entre as cem mais fortes do mundo, um ranking elaborado anualmente pelo site inglês de comércio de vinhos Liv-ex.

Na listagem publicada em Dezembro o topo da listagem é dominado pelos vinhos de Bordéus.

O vinho português mais famoso a nível mundial perdeu um representante nesta lista – a marca Graham ocupou o 88º lugar no ranking 2008 – mas as marcas que se mantiveram subiram várias posições: a Taylor's passou do lugar 72 para o 48º, a Fonseca do 83º para o 66º posto.
Esta listagem é elaborada com base em cinco critérios: “o volume de negócios gerado; a pontuação média atribuída por Robert Parker [crítico norte-americano]; o preço médio; a performance do preço registada durante um ano e a produção ponderada”, explica um comunicado publicado no site do Instituto do Vinho e da Vinha.

No artigo que explica as escolhas é referido que, apesar de liderar o ranking de Parker, o vinho da Taylor's perde pontos na apreciação ao nível do preço.

A Taylor's produz vinho do Porto há mais de 300 anos, na Região Demarcada do Douro, e é uma marca distribuída em 54 países espalhados por todo o mundo.
A Fonseca Guimaraens, fundada em 1822 com a aquisição da empresa Fonseca & Monteiro por Manoel Pedro Guimaraens, ocupa uma posição líder como produtor de vinhos do porto envelhecidos em casco e é uma das principais casas de vinho do porto vintage.

Angola: Padre Tati diz que será "sacerdote até à morte" apesar do afastamento pela Igreja de Cabinda

O padre católico Raul Tati, antigo vigário geral da Diocese de Cabinda e uma das vozes mais activas na defesa dos direitos humanos nesta província angolana, foi afastado das obrigações sacerdotais mas garante que será "sacerdote até à morte".

Contactado hoje, Raul Tati, que retomou o sacerdócio há dois anos, remeteu para uma carta tornada pública as razões deste novo afastamento das obrigações sacerdotais.
Tati, padre há 19 anos em Cabinda, é uma das figuras da Igreja Católica do enclave que, em 2005, contestaram a nomeação de D. Filomeno Vieira Dias para bispo de Cabinda, facto que esteve na génese da sua suspensão nesse mesmo ano.

Mohamed VI anuncia regionalização de Marrocos

O rei Mohamed VI anunciou um plano de regionalização de Marrocos que deverá começar pelo disputado território do Sara Ocidental, noticiou o diário espanhol “El País”. Marrocos é um dos países mais centralizados do mundo.

A “renovação e a modernização” do Estado marroquino foi anunciada ontem à noite num discurso do monarca em Marraquexe. “Temos a intenção [...] de colocar as províncias recuperadas do sul entre as primeiras beneficiárias da regionalização avançada”, disse.
O soberano nomeou também ontem uma comissão de 22 membros para desenhar, no prazo de seis meses, um programa de regionalização. O Sara Ocidental, antiga colónia espanhola, é um território que a Frente Polisário, apoiada pela Argélia, pretende tornar independente de Marrocos.

Mohamed VI já tinha dado a entender em discursos anteriores que poderia dar ao Sara Ocidental uma certa autonomia e este anúncio feito agora é interpretado como uma resposta política ao impulso dado ao independentismo sarauí pela acção de protesto, realizada no mês passado em Lanzarote, da activista Aminetu Haidar.

PR da Guiné-Bissau analisa caso Bubo Na Tchuto com o Governo, Forças Armadas e PGR

O presidente guineense convocou o Governo, o procurador-geral da República e o chefe das Forças Armadas para analisarem o caso do ex-chefe da Armada Bubo Na Tchuto, refugiado na sede da ONU em Bissau, avançou fonte governamental.

De acordo com a mesma fonte, o presidente Malam Bacai Sanhá, regressado ao país recentemente após longa ausência por doença, "pretende saber o que se passa" e "quais as medidas que possam ser adoptadas" para a resolução do caso Bubo Na Tchuto.
Recorde-se que o contra-almirante Na Tchuto está refugiado na sede da ONU em Bissau há uma semana, após entrar no país de forma clandestina, vindo da Gâmbia, onde se encontrava exilado desde Agosto de 2008, após ter sido acusado pelo Estado-Maior das Forças Armadas de ser o líder de uma alegada tentativa de golpe de Estado.
O governo da Guiné-Bissau exigiu à ONU a entrega imediata e incondicional do oficial, invocando a necessidade de este ser apresentado à justiça para ser julgado pelos crimes de que é suspeito: tentativa de golpe de Estado, tentativa de alteração de Estado de Direito e deserção.

A ONU pediu calma ao Executivo guineense, argumentando com a necessidade de se encontrar uma solução pacífica e legal para o caso, mas sempre salvaguardando as normas do direito internacional.
Após a reunião na Presidência, as autoridades guineenses irão ter um encontro com o representante do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, regressado esta madrugada das férias no Ruanda, o seu país de origem.

Moeda de São Tomé e Príncipe tem paridade com o euro

São Tomé e Príncipe é, desde dia 1 de Janeiro, o segundo país lusófono a ter a sua moeda em paridade cambial com o euro, passo que promete trazer mais investimento, mas pode também criar dificuldades de adaptação.

Quando ainda se discutia se a melhor opção para indexação monetária ("peg") da dobra seria o euro, o dólar ou mesmo o franco CFA, cinco economistas defenderam num estudo do Fundo Monetário Internacional, em Maio de 2008, a opção pela moeda europeia, dado que é na Zona Euro que estão os mais importantes parceiros comerciais são-tomenses, como Portugal, Espanha e França.
O futuro da dobra são-tomense começou a ser repensado face à escalada do preço de bens importados essenciais, como o arroz e os combustíveis, para a população, devido ao enfraquecimento da moeda em relação às divisas internacionais.
O sucesso da alteração monetária, alertam os autores do estudo, está dependente do reforço da transparência, de disciplina fiscal e gestão prudente da dívida, reformas estruturais para facilitar o investimento privado e aumentar a flexibilidade laboral.

Cabo Verde, que tem em comum com São Tomé o facto de ser uma pequena economia insular e aberta, indexou o seu escudo ao euro em 1999, com o apoio de Portugal.
No início, esta alteração criou dificuldades económicas, mas é hoje vista como um instrumento importante de estabilidade financeira e crescimento económico de que Cabo Verde tem vindo a gozar, que permitiram queo país ascendesse à categoria de país de rendimento médio em 2008.
Na avaliação do economista e gestor Veríssimo Pinto, presidente da Bolsa de Valores de Cabo Verde, a fixação da paridade do escudo cabo-verdiano, primeiro, ao escudo português, e, depois ao euro, veio dar "grande credibilidade económica e financeira" ao arquipélago.
"Sempre que falamos com investidores, para investirem na Bolsa de Valores, por exemplo, a primeira questão que colocam é sobre o risco cambial, quanto recebem, em moeda nacional, os rendimentos que detêm em Cabo Verde", disse.

Desde 2001, o peg foi apoiado por um exaustivo programa de reformas económicas, que diversificou a composição da economia cabo-verdiana e diminuiu a sua vulnerabilidade a choques externos, registando-se paralelamente uma redução da inflação e um aumento das receitas turísticas.
A indexação da dobra resulta de um Acordo de Cooperação Económica (ACE) entre Lisboa e São Tomé, assinado a 28 de Julho deste ano na capital são-tomense, depois de mais um ano de contactos entre os ministérios das finanças e bancos centrais.
No âmbito deste acordo, Portugal colocou à disposição do arquipélago uma linha de crédito de 25 milhões de euros.

O facto de a cotação da moeda são-tomense passar a estar "ancorada" ao euro, tal como acontece na zona do franco CFA (criada em 1945), não significa que esta seja utilizada como moeda oficial. A França dispõe de acordos de paridade negociado com a União Europeia para dois grupos de países africanos: a União Económica e Monetária dos Estados da África Ocidental (Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Mali, Níger, Senegal e Togo) e a Comunidade Económica e Monetária da África Central (Camarões, República Centro Africana, Chade, Congo, Guiné Equatorial e Gabão).

Guiné-Bissau: Autoridades exigem entrega de almirante Bubu Na Tchuto

A justiça guineense quer julgar o almirante Bubu Na Tchuto, antigo chefe da marinha, acusado de tentativa de golpe de Estado, que se refugiou na sede das Nações Unidas (ONU) em Bissau.

O governo da Guiné-Bissau enviou uma mensagem ao secretário-geral das ONU a pedir a entrega imediata do almirante à justiça guineense ou o seu reenvio para a Gâmbia. O militar chegou clandestinamente à Guiné, na segunda-feira, numa piroga, e refugiou-se na sede da ONU em Bissau. O almirante é acusado de ter chefiado a tentativa de golpe de Estado contra o então presidente Nino Vieira, em Agosto de 2008. Nino sobreviveu ao ataque nocturno à sua casa e Na Tchuto fugiu para a Gâmbia, onde esteve exilado até esta semana. O militar é também acusado de ligações ao narcotráfico.

O regresso de Bubu Na Tchuto causou medo em Bissau. O procurador-geral, Amine Saad, e o chefe do Estado-maior, Zamora Induta (que era sub-chefe da marinha antes das perturbações de Março) estiveram hoje na sede da ONU para contactarem os funcionários que substituiram o representante Joseph Mutaboba, ausente do país. Fontes não identificadas dizem que Bubu recusa-se a regressar à Gâmbia. As autoridades dizem que a situação é calma. No entanto, muitas pessoas temem que o regresso do almirante, que tem aliados nos meios militares, represente o retorno da instabilidade.

A 2 de Março deste ano, o assassínio à bomba do chefe de Estado-maior, general Tagmé Na Waie, gerou uma reacção imediata de alguns militares, que assassinaram poucas horas depois o presidente Nino Vieira. Seguiram-se seis meses de alta ansiedade, com perseguições e espancamentos. Em alguns dos ajustes de contas pairava a sombra do almirante que fugira para o exílio. Bubu Na Tchuto foi uma das figuras centrais da rebelião da Junta Militar, em 1998. Foi também um dos primeiros balantas a juntar-se aos combates contra o governo. O então presidente Nino Vieira acabou por ser derrubado, partiu para o exílio em Portugal, mas os militares nunca conseguiram estabilizar o seu poder. Em 2005, Nino, que regressara pouco antes, foi eleito presidente.

A situação interna da Guiné estabilizou após as recentes eleições presidenciais, que Malan Bacai Sanhá venceu, mas muitos observadores temiam alguma acção de Bubu Na Tchuto e dos militares que não concordam com o actual poder civil.

Constituição de São Tomé e Príncipe: Jorge Miranda contradiz Bacelar de Gouveia

O constitucionalista português Jorge Miranda defendeu hoje que o Presidente de São Tomé e Príncipe pode assumir o cargo de líder partidário para o qual foi eleito recentemente por não existir qualquer incompatibilidade entre os cargos.

"Não há uma incompatibilidade" porque é uma "função essencialmente política", disse o autor do ante-projecto de Constituição de São Tomé e Príncipe e um dos "pais" da Constituição Portuguesa [da qual nunca se soube quem foi a mãe].
O Presidente são-tomense, Fradique de Menezes, foi eleito no último dia 19 líder do Movimento Democrático Força da Mudança - Partido Liberal (MDFM-PL), cargo que já disse que pretende assumir.

Jorge Bacelar de Gouveia, também constitucionalista, havia defendido ontem que os dois cargos desempenhados por Fradique de Menezes eram incompatíveis e violavam a Constituição do país.

Israel: Grande Rabinato critica aborto por atrasar Messias

Os dois grandes rabinos de Israel dirigiram uma carta às comunidades judaicas locais afirmando que os abortos no país "atrasam a chegada do Messias", noticia hoje a edição digital do jornal Yedioth Ahronoth.

"A imensa maioria dos abortos são desnecessários e estão proibidos pela Halajá (lei religiosa judia)", assinalam o grande rabino judeu Yona Metzger e o Shlomo Amar na carta.
No documento, o Rabinato superior anuncia que está a estudar renovar a luta contra o aborto com a criação de um comité especial para tratar de impedir o "assassínio de fetos nos ventres da sua mãe".
Trata-se de uma "autêntica epidemia que leva todos os anos a vida de dezenas de milhares de judeus" e que "além da gravidade do pecado atrasa a chegada do Messias".
Metzger e Amar baseiam a sua relação entre abortos e o atraso do Messias em que este não virá até que cheguem ao mundo todas as almas que deveriam provir de mães judias.
Os rabinos chefes calculam em cerca de 50 mil as interrupções anuais da gravidez em Israel, 20 mil das quais "de forma ilegal e contra a lei".
"Malditos aqueles que não se assustem com essas informações" num país de 7 milhões de habitantes, assinalam os líderes religiosos judeus na carta, enviada segunda-feira à noite.

São Tomé e Príncipe: PCD acusa PR de violar a Constituição e constitucionalista português diz que posição de PR é incompatível

O Partido da Convergência Democrática (PCD) foi o primeiro partido a reagir oficialmente à eleição do Presidente da República, Fradique de Menezes, para líder do Movimento Democrática Força da Mudança-Partido Liberal (MDFM-PL), considerando-a uma violação à Constituição.
Para o PCD, o artigo 72 da Constituição é claro quando diz que as funções de Presidente da República são incompatíveis com outra função pública ou privada, mas Fradique de Menezes já disse que não tenciona abandonar nenhum dos cargos e disse que os dirigentes que o acusam de incompatibilidade são "escumalha".
Num comunicado emitido na manhã de 28 de Dezembro, o Partido da Convergência Democrática estabelece uma diferença entre a anterior presidência honorária do MDFM-PL e a liderança executiva que Fradique de Menezes acaba de assumir "em flagrante desrespeito pelo que prevê a Constituição da República".

Agora é o constitucionalista português Jorge Bacelar Gouveia que veio defender hoje que a acumulação do cargo de Presidente da República de São Tomé e Príncipe com a de líder de um partido político é incompatível e viola a Constituição são-tomense.
"O artigo 72, nº 1, estabelece a incompatibilidade da função de Presidente da República com qualquer outra função pública ou privada", disse hoje o professor de Direito.

EDP Renováveis encaixa mais 90 milhões de dólares nos EUA

EDP Renováveis anunciou hoje ter assinado um acordo com a JPM Capital Corporation para um financiamento no valor de 90 milhões de dólares (62,5 milhões de euros) relativo ao parque eólico de Lost Lakes (101 megawatts), que começou a funcionar este mês, no Estado do Iowa.

Trata-se de um financiamento no regime de “tax equity”. Esta parceria, explica a EDP Renováveis, "confere ao investidor o direito a usufruir dos benefícios fiscais associados ao esquema de amortização acelerada dos activos, assim como de um subsídio financeiro ("cash grant") atribuído pela Secretaria do Tesouro norte-americano". Esta operação com a JPM Capital Corporation é a segunda transacção "tax equity" que a EDP Renováveis faz incorporando o subsídio financeiro, em vez dos créditos fiscais associados à produção de energia. Ao longo deste ano a EDP Renováveis concluiu a instalação de 700 MW de potência eólica nos Estados Unidos da América (EUA), tendo neste período assegurado 525 milhões de dólares (365 milhões de euros) de créditos fiscais.

Petróleo: São Tomé e Nigéria criam comissão militar

São Tomé e Príncipe e a Nigéria vão criar uma Comissão Militar Conjunta de Defesa para manter condições de segurança no Golfo da Guiné, onde se encontra a área de exploração de petróleo dos dois países.

"Os recentes desenvolvimentos da segurança no Golfo da Guiné, especialmente no tráfico de armas e munições, tornaram-se sérias preocupações", afirmam os dois países em comunicado conjunto hoje noticiado pela imprensa nigeriana.
O acordo para criação da Comissão resultou de um encontro entre o vice-Presidente nigeriano, Goodluck Jonathan, e o primeiro-ministro são-tomense, Rafael Branco, que decorreu segunda-feira em Abuja, Nigéria.

[A influência regional da Nigéria a fazer-se notar, tendo em conta os interesses que o país tem na prospecção e exploração do petróleo de São Tomé. Mesmo com o "detalhe" de a maioria da população do país viver na pobreza absoluta, a Nigéria é o 7º exportador mundial de petróleo e está entre os 15 países com maiores reservas provadas. É o 2º maior centro bancário da África sub-saariana, só suplantado pela África do Sul e seguido de Angola. Tem um dos crescimentos mais rápidos do mundo: cresceu 9% em 2008, prevendo-se que alcance os 8,3% em 2009. Trata-se de um interlocutor com que os aliados mundiais contam para a paz regional e continental.]

UE endurece sanções contra junta militar da Guiné-Conacri

A União Europeia decidiu hoje endurecer as sanções contra a junta militar no poder na Guiné-Conacri, aprovando o congelamento de bens e a proibição de fornecimento de equipamento que possa ser utilizado para repressão.

Bruxelas decidiu ainda ampliar a lista de pessoas do regime militar proibidas de requerer vistos de entrada em território da UE, segundo fontes comunitárias.
O endurecimento da posição da UE, decidido numa reunião ministerial hoje realizada em Bruxelas, acontece um dia depois da divulgação de um relatório das Nações Unidas que contém graves acusações contra os militares no poder.

Surf: Portugal recebe elite em Outubro de 2010

O Circuito Mundial de Surf vai voltar ao nosso país entre 7 e 18 de Outubro de 2010, com o Rip Curl Pro Portugal, anunciou a Associação de Surfistas Profissionais (ASP).

Peniche vai receber novamente a elite do surf mundial, entre eles o português Tiago Pires, eliminado este ano logo na primeira ronda.
A etapa nacional vai contar ainda com o Circuito Mundial Feminino, agendado entre 7 e 11 de Outubro. O director da ASP, Brodie Carr, revelou ainda que serão pagos cerca de 8,4 milhões de euros em prémios ao longo da época.

Um em cada cinco clientes espanhóis contrata gás com Galp e EDP

A Galp e a EDP terão no próximo ano quase um quinto dos clientes espanhóis de gás natural.

Com as aquisições anunciadas em Julho pela EDP (por 330 milhões de euros) e este fim-de-semana pela Galp (50 milhões), as carteiras de consumidores de gás em Espanha nas mãos de portugueses vão duplicar.
Há um ano, só a EDP tinha uma posição consolidada no negócio do gás em Espanha, com 628 mil clientes, cerca de 9% do mercado espanhol. Com os 210 mil consumidores "comprados" pela EDP em Julho e os 412 mil angariados pela Galp no último sábado, os dois grupos nacionais ficarão, no próximo ano, com 1,25 milhões de clientes, o que representa 18% dos sete milhões de clientes de gás que Espanha tinha em Setembro, segundo dados do regulador, a Comissão Nacional de Energia (CNE).

Guiné-Bissau: 780 mil guineenses não sabem ler e escrever

O ministro da Educação da Guiné-Bissau, Artur Silva, revelou que 780 mil guineenses não sabem ler e escrever e que o Governo ira lançar, no próximo ano, uma vasta campanha de educação de adultos com o apoio de Cuba e UNICEF.

"Setecentos e oitenta mil guineenses não sabem ler nem escrever. É a preocupação número um do Governo em matéria da Educação. O nosso desafio é, dentro de três anos, pôr os guineenses, todos, a ler e a escrever", declarou Artur Silva, na cerimónia de recepção de uma escola para crianças construída por uma ONG na aldeia de Gã-Tauda, na região de Bafatá, no leste do país.
"Vamos iniciar a partir do próximo ano um grande projecto chamado Educação de adultos. Já se fez isso no passado, mas decidimos retomar esse projecto com o apoio de Cuba para que possamos ensinar a nossa população, sobretudo os adultos, a ler e a escrever", disse ainda o ministro da Educação guineense.

[E Portugal anda a fazer o quê para ensinar português, que é língua oficial do país?]

Guiné-Bissau: Altos funcionários estatais em preventiva

A Procuradoria-Geral da República da Guiné-Bissau decretou a prisão preventiva de dois altos funcionários do Ministério das Pescas, suspeitos de envolvimento num escândalo de desvio de fundos da instituição, segundo fonte judicial.

Fonte da Procuradoria afirmou que o director-geral da Pesca Artesanal, Cirilo Vieira, e o coordenador da Fiscap (entidade de fiscalização da actividade pesqueira) estão detidos preventivamente por ordens do magistrado que os tem ouvido desde segunda-feira.
"O magistrado decretou a prisão preventiva de ambos para que possam ser esclarecidas alguns pormenores dos inquéritos", disse a fonte, adiantando que "mais pessoas poderão vir a ser detidas", no âmbito do mesmo processo.

Presidente Hu Jintao celebra 10º aniversário da transferência de Macau

O presidente chinês, Hu Jintao, chega sábado a Macau para celebrar o décimo aniversário da cidade como Região Administrativa Especial da China e dar posse ao novo Governo liderado por Fernando Chui Sai On.

Com algumas zonas da cidade engalanadas com estandartes verdes e vermelhos, as cores das bandeiras de Macau e da China, a cidade está de cara lavada, muitas ruas foram repavimentadas e a segurança "extra" começa a tornar-se visível, principalmente em percursos que vão ser percorridos pela comitiva oficial de Pequim.
A imprensa é acreditada num processo assumido pelas forças de segurança, muito à semelhança do que aconteceu na transição em 1999, e foram criadas várias zonas tampão com acessos controlados e nem os convidados escapam às acções de segurança.

Orey Antunes vende 25% da Orey Financial à Holdcontrol

A Sociedade Comercial Orey Antunes (SCOA) e a Holdcontrol, do grupo Domus, chegaram a acordo para a entrada da última no capital da Orey Financial, com uma participação de 25%, e vão lançar novo negócio de concessão de crédito.

"O grupo Domus terá ainda preferência na aquisição futura do capital da Orey Financial, até ao limite de 49% do capital, podendo ultrapassar este limite mediante a emissão de novas acções preferenciais", revelam as instituições em comunicado.
A concretização do negócio - que envolve dois grupos que já anunciaram publicamente o seu interesse no envolvimento numa solução de viabilização para o Banco Privado Português (BPP), nomeadamente a Orey, e no processo de reprivatização do Banco Português de Negócios (BPN), no caso, o grupo Domus - aguarda luz verde das autoridades de supervisão.
Fonte oficial do grupo Orey garante "não haver nenhuma ligação entre esta operação e o interesse manifestado na compra do BPP".
A parceria entre o grupo Orey e o grupo Domus estende-se a Espanha e ao Brasil, além de Portugal.

"O objectivo deste acordo é o lançamento de novo negócio de concessão de crédito, bem como a integração de actividades das duas instituições numa nova plataforma financeira com grande potencial de desenvolvimento do negócio financeiro, dadas as sinergias das actividades de cada uma das empresas", sublinha o comunicado.
A operação de abertura de 25% do capital da Orey Financial, através de um aumento de capital, inclui o negócio financeiro em Portugal e Espanha nas áreas de gestão de activos, fundos imobiliários, private equity e corretagem online.
"Para o efeito a Orey Financial alienará a totalidade do capital da sociedade Orey Financial Brasil à SCOA. A parceria estabelecida prevê, ainda, que a Orey Financial Brasil e a Orey Financial Portugal desenvolvam em conjunto no Brasil o negócio de gestão de créditos vencidos (Non Performing Loans, NPLs), baseado no modelo e tecnologia do grupo Domus", segundo o comunicado.

O grupo Domus opera em várias áreas de negócio, nomeadamente na aquisição e gestão de carteiras de crédito em incumprimento (Non Performing Loans, NPLs), através da DomusVenda, na área de corporate finance, através da MidFinance, e no sector imobiliário, onde detém um fundo de investimento.
Para Duarte d'Orey, presidente do grupo Orey, citado no comunicado, "trata-se de uma operação com enormes sinergias para ambos os grupos que, juntos, podem constituir um grupo financeiro sólido, de ampla oferta de soluções de investimento e de crédito e com uma enorme capacidade de crescimento sustentado".
Por seu turno João Costa Reis, presidente do grupo Domus, também citado no comunicado, destaca que "a Orey Financial surge como uma solução natural e sobretudo racional para o nosso crescimento no sector financeiro, abrindo a possibilidade de uma nova realidade de mercado e uma nova configuração para os negócios do grupo Domus, em todas as suas vertentes".

[Estratégias de consolidação em tempo de crise. Muito positivo. Já aqui havíamos apoiado Duarte D'Orey na sua estratégia de adquirir o Banco Privado Português. E esta aliança faz assim também todo o sentido. Daquilo que temos acompanhado, a gestão de João Costa Reis, tem permitido ao grupo Domus um crescimento sustentado, consulte-se o site http://www.domusvenda.pt/, possibilitando sinergias muito interessantes entre os dois grupos. O passo seguinte é, das duas uma: ou entram num banco português (BPP ou BPN) ou criam o próprio banco. Não achamos que isso esteja fora dos planos...]

Porto Rico contra uso de palavras herdadas do inglês

A Academia Porto-Riquenha da Língua Espanhola publicou um dicionário de anglicismos para travar as palavras herdadas do inglês presentes no castelhano falado na ilha e melhorar assim a qualidade da língua materna.

Segundo a académica Amparo Morales, os porto-riquenhos poderão descobrir através da nova obra que existe uma alternativa em castelhano para muitas das palavras em inglês.
O "Dicionário de Anglicismos Actuais", de 800 páginas, reúne 3.500 anglicismos que são uma amostra da realidade da fala e da escrita de Puerto Rico, que, como país associado dos Estados Unidos, está mais exposto à pressão e influência exercidas pelo inglês, assinalou Amparo Morales, que coordena também a obra.

Príncipe William representará Rainha na Nova Zelândia

O príncipe William de Inglaterra representará a sua avó, Isabel II, na sua primeira visita oficial à Nova Zelândia. Segundo publicou hoje o jornal The Daily Telegraph, a visita será para a inauguração do novo prédio do Supremo Tribunal em Wellington, capital do país.

Filho do príncipe Charles e da falecida Diana de Gales, de 27 anos, o jovem fará o seu primeiro grande discurso oficial.

O príncipe William visitará também a Austrália numa viagem semi-oficial financiada pela Rainha, conforme o mesmo jornal.

O chefe do governo australiano, Kevin Rudd, de ideologia republicana, ainda não informou se irá reunir-se com o futuro rei de Inglaterra.

O Buckingham Palace deixou claro nos últimos dias que a Rainha, de 83 anos, continuará a cumprir os seus compromissos oficiais, que são mais de 400 por ano, o dobro que a sua nora, a duquesa da Cornualha, que tem 20 anos menos.

Em Fevereiro, a Rainha e o seu marido, o duque de Edimburgo, cancelaram pela primeira vez uma viagem ao Médio Oriente devido à sobrecarga de trabalho.

Conforme o secretário privado do príncipe William, Jamie Lowther-Pinkerton, a viagem aos dois países será a primeira de uma série de compromissos oficiais.

"A prioridade continua a ser a sua carreira militar como piloto especializado em busca e resgate. Com o passar dos anos, fará mais viagens inevitavelmente".

O palácio de Buckingham confia que o príncipe William, mais popular que o seu pai, contribua com a imagem da monarquia britânica.

PT conquista 50 mil novos clientes em Timor na rede móvel

A Timor Telecom (TT), participada da Portugal Telecom (PT), atingiu os 300

mil clientes, tendo a sua rede móvel crescido 50 mil novos clientes em apenas um mês, divulgou hoje o administrador-delegado, Manuel Amaro.

A empresa timorense do grupo PT está a ter um rápido crescimento, pelo que os objectivos traçados para este ano (atingir os 320 mil clientes até ao final de 2009) foram revistos em alta, tendo passado a ser de 330 mil, segundo anunciou a empresa.
"Ontem (domingo) tínhamos já atingido os 312 mil clientes, e com este rápido crescimento que estamos a ter, em que só num mês tivémos 50 mil novos clientes, decidimos rever os objectivos até ao final do ano", declarou Amaro, em conferência de imprensa.

O sucesso comercial da TT registado nos últimos dias está relacionado com a campanha de Natal, em que a empresa lançou a comercialização de dois telemóveis já com carregamento por cerca de 10 dólares (6,8 euros), entre outras iniciativas.
"Para festejar", como disse o administrador-delegado, a TT preparou um presente para os clientes do sistema pré-pago e outro para os clientes de pós-pago.

Cientistas portugueses condecorados em Londres

Os cientistas Carlos Caldas e Caetano Reis e Sousa, ambos a trabalhar no

Reino Unido (RU), recebem na dia amanhã, na embaixada portuguesa em Londres, a Ordem de Sant'iago da Espada. O título de Oficial desta Ordem, conferido formalmente no dia 10 Junho pelo Presidente da República, será entregue pela mão do embaixador António Santana Carlos.

Actualmente a dirigir uma unidade de investigação em Cambridge do Cancer Research Institute (CRI), Carlos Caldas manifestou-se contente por "enquanto português, ser reconhecido pelo país". Tendo em conta que esta insígnia é atribuída anualmente a personalidades que se tenham destacado pelo mérito literário, científico e artístico, o investigador saúda o facto de "a sociedade portuguesa dar valor à ciência".
Também Caetano Reis e Sousa manifestou uma "grande honra" em receber esta distinção, que diz reflectir o próprio trabalho e o da equipa que chefia em Londres, também no CRI. "É bom ser reconhecido, apesar de estar no estrangeiro", disse este investigador, que saiu de Portugal há 25 anos, em 1984, e concluiu os estudos secundários, licenciatura e doutoramento no RU, antes de trabalhar nos EUA.
Reis e Sousa mantém com o país de origem colaborações com colegas, participa em avaliações, recebendo frequentemente alunos e investigadores de instituições portuguesas.
Actualmente, Caldas, que saiu de Portugal há 21 anos, garante que não tem as portas fechadas.
Ambos mantêm ainda laços pessoais com Portugal, onde regressam com frequência, várias vezes acompanhados de colegas.

O embaixador, que sugeriu os dois nomes para as condecorações do Dia de Portugal e das Comunidades Portuguesas, destacou o facto de ambos os investigadores terem um "trabalho notável" na área do cancro e são "um exemplo das pessoas de grande calibre que existem na comunidade portuguesa no Reino Unido, que é uma comunidade activa e diversificada".

Solana vai presidir novo centro de geopolítica na ESADE

Javier Solana, que até há pouco era o Alto Representante da UE para a Política Externa e Segurança, vai liderar o novo Centro de Economia Global e Geopolítica da ESADE, a consagrada escola de negócios espanhola.

Solana, 67 anos, que também já foi secretário-geral da NATO e mediador em vários conflitos, vai servir-se das suas três décadas de experiência nas relações internacionais para coordenar o novo centro da ESADE dedicado à análise geopolítica, boas práticas de governo e administração pública.
De acordo com os objectivos já enunciados por Javier Solana, a sua contribuição visa a abordagem daqueles temas em harmonia com elevados padrões de rigor e excelência reconhecidos àquela instituição de ensino pós-graduado.

Martifer assegura contrato em leilão eólico no Brasil

A Martifer Renováveis assegurou hoje, no primeiro leilão de energia eólica do Brasil, um contrato para o fornecimento de electricidade a partir do seu parque eólico de Icaraí, no Estado do Ceará, um negócio que garantirá à empresa portuguesa uma receita de aproximadamente 72 milhões de euros.

No leilão, que durou mais de sete horas, a Martifer fechou um contrato de fornecimento de electricidade à rede brasileira, com um preço de 151,08 reais por megawatt hora (MWh), o correspondente a 58,7 euros por MWh, o que traduz um desconto de 20% face ao preço-base da licitação (189 reais por MWh). Como a electricidade que a Martifer Renováveis irá fornecer ao abrigo deste contrato é estimada em 1,23 milhões de MWh, a receita total que a Martifer deverá encaixar ao longo do contrato ascenderá a 185,4 milhões de reais (72 milhões de euros).

O leilão brasileiro de energia eólica previa o estabelecimento de contratos de 20 anos que pressupõem a disponibilização de electricidade de parques eólicos a partir de 2012. Designado como leilão de energia de reserva, visa dotar o Brasil de uma capacidade adicional de abastecimento eléctrico, diversificando a sua matriz energética actual. Para este leilão estavam inscritos vários grupos vendedores de electricidade. De Portugal chegaram a prestar garantias a EDP Renováveis e a Martifer. Os resultados do leilão, no entanto, mostram que a EDP Renováveis não firmou nenhum contrato de fornecimento de energia eólica. No leilão foram negociados no total contratos no valor de 19,6 mil milhões de reais (7,6 mil milhões de euros), tendo o preço de venda médio ficado em 148,39 reais (57,6 euros) por MWh, segundo as informações da Câmara de Comercialização de Energia.

Santos Silva em parada militar no Kosovo...

Augusto Santos Silva (ASS), Ministro da Defesa da República portuguesa visitou as tropas portuguesas no Kosovo. O ministro notou que se está a iniciar "um processo de redução gradual" de tropas no âmbito da missão da 'Kosovo Force' (KFOR) e que Portugal vai "acompanhar esse processo".
Imagino que tudo se deva ao tão famigerado défice. Se assim for as tropas regressarão à nação, terminando os "gastos absurdos" (na versão da Esquerda do PS/Bloco de Esquerda).

Mas, no meio do ridículo da notícia e do que nela está implícito, detive-me num detalhe da fotografia que está supra.
Repare-se na cara de ASS, num misto de orgulho pátrio a pender para o descaramento, a que se soma um certo regozijo de quem diz "quem havia de dizer aos meus paizinhos...".
É óbvio que a leitura do facies de ASS é sempre um bocadinho tendenciosa e depende da vontade do freguês, mas veja-se o sorrisinho com atenção.
A sua postura até denuncia uma vénia a não se sabe qual autoridade. Não imagino, e não estava de certeza, superior hierárquico algum na parada. A não ser que se vergasse ao peso do défice. Só pode ser isso!
Gaffes a seguir a gaffes.