sábado, janeiro 29, 2011

Guiné-Bissau: BAD anuncia alívio da dívida de 60,4 milhões

O Conselho de Administração do Banco Africano para o Desenvolvimento (BAD) anunciou um alívio da dívida à Guiné-Bissau de 60,4 milhões de dólares, segundo um comunicado enviado hoje à imprensa pelo Ministério da Economia guineense.

Segundo o documento, que cita um comunicado do BAD, o grupo vai aliviar a dívida da Guiné-Bissau em 60,4 milhões de dólares porque o país cumpriu as exigências e condições exigidas para aquele benefício. O BAD refere também que decidiu excecionalmente um alívio suplementar da dívida de 23,7 milhões de dólares

quinta-feira, janeiro 27, 2011

Em Espanha devolver a casa é suficiente para saldar hipoteca

O Tribunal considerou suficiente a devolução da propriedade para cancelar as dívidas contraídas com o banco, uma decisão que pode ter grande impacto numa altura em que dezenas de milhares de espanhóis vivem situações idênticas.
Um tribunal de recurso de Navarra (Espanha) considerou, numa decisão sem precedentes, que devolver uma casa ao banco é suficiente para saldar a hipoteca, mesmo que o valor do imóvel tenha diminuído devido à crise.

A decisão foi tomada pela Audiência Provincial de Navarra que apoia assim a decisão de um tribunal de primeira instância, rejeitando um recurso apresentado pelo segundo maior banco espanhol, o BBVA, a quem o tribunal condenou também a pagar os custos do processo.
Em causa está um processo que remonta a 2009 quando um homem hipotecou a sua casa por um valor de 79 mil euros. Depois de vários meses sem pagar a hipoteca activou-se o sistema normal de execução da garantia do empréstimo.

O BBVA acabou por ficar com o imóvel, através de um leilão, por apenas 48 mil euros, ou seja, por menos 30 mil euros do que o valor da hipoteca.
Fazendo cumprir a lei hipotecária, o BBVA activou a segunda fase da execução, invocando a garantia pessoal do hipotecado e reclamando outros bens para pagar a dívida.

O homem levou o caso ao tribunal e um juiz de primeira instância deu-lhe razão considerando que, como foi o banco a avaliar inicialmente o imóvel - em 78 mil euros -, a responsabilidade sobre a perda de valor é da própria entidade.
Assim os juízes consideram suficiente a devolução da propriedade para cancelar as dívidas contraídas com o banco, uma decisão que pode ter grande impacto numa altura em que dezenas de milhares de espanhóis vivem situações idênticas.

O BBVA anunciou já que apresentará um recurso que, no caso, terá que ser junto do Tribunal Constitucional, por considerar que a sentença vulnera o princípio constitucional de "tutela judicial eficaz", contradizendo a própria lei em vigor.
Especialistas judiciais sugerem que a sentença é pioneira porque põe em dúvida "toda a lei hipotecária espanhola", o que afectará directamente as entidades financeiras especialmente vulneráveis ao impacto da crise imobiliária e ao largo volume de hipotecas por pagar.

quarta-feira, janeiro 26, 2011

Estudo: Portugal é 22.º do mundo na globalização

Portugal está entre os 22 países mais bem posicionados na senda da globalização, à frente de potências económicas como os Estados Unidos, China, Japão ou o Brasil, revela um estudo elaborado pela consultora Ernst & Young com a colaboração do gabinete de análise da revista The Economist (EIU).

No documento divulgado esta semana, em Londres, Portugal surge classificado no 22º lugar, logo a seguir à República Checa e à Espanha, bem à frente das posições obtidas pelos EUA (28º); Itália (31); China (39); Japão (42) e Brasil no 46º lugar.

No primeiro lugar do Globalization Index está Hong Kong, seguido da Irlanda e de Singapura, que completa o top3 do ranking. O Irão ocupa o último posto, seguido da Argélia e da Venezuela.

O estudo estabelece o ranking dos 60 países mais globalizados, em função de indicadores agrupados em cinco grandes categorias (abertura ao comércio, movimentos de capital, intercâmbio de tecnologias; mercado de trabalho e integração cultural).
O World Service (WS), da BBC, vai deixar de difundir em cinco línguas. Uma delas é o Português para África. A decisão está ligada aos cortes que a estação pública britânica está a levar a cabo em diversos sectores.
Apesar de o WS agrupar num mesmo grupo a transmissão de conteúdos em Português para África e Brasil, desconhece-se se este país emergente vai igualmente ficar sem serviço. Nas notícias difundidas pela própria BBC só se fala em cortes para o WS em Português para África.
As outras quatro línguas que vão ficar sem emissão da BBC são o Albanês, o Macedónio, o Sérvio e o Inglês para o Caribe.

Espera-se que estas medidas - que vão originar o despedimento de 650 pessoas - possam poupar à estação britânica 46 milhões de libras (53 milhões de euros) por ano.

A BBC - que hoje vai começar a informar as pessoas visadas por estas decisões - espera vir a poupar algum dinheiro depois de o Governo ter diminuído drasticamente as subvenções ao canal público.
Em Outubro passado, o governo informou a BBC o ministério dos Negócios Estrangeiros deixaria de financiar o WS. Este serviço, que começou em 1932, custa actualmente 272 milhões de libras (316 milhões de euros) anualmente e estima-se que tenha uma audiência global de 241 milhões de pessoas nas plataformas rádio, televisão e Internet.

A BBC deverá hoje fazer uma declaração acerca destes cortes que se deverão desenrolar ao longo dos próximos dois anos. Sabe-se, porém, que dois terços dos postos de trabalho que virão a ser cortados sê-lo-ão nos primeiros 12 meses.
Uma redução dos programas em outras sete línguas deverá igualmente ser anunciada em breve.

Há 1,25 milhões eleitores-fantasmas em Portugal

Lista de eleitores inclui falecidos e emigrantes que não residem no País.

Segundo a edição de hoje do Correio da Manhã, há 1,25 milhões de eleitores-fantasma em Portugal. "São falecidos que ainda não foram eliminados nas listas das freguesias ou emigrantes que mantêm o local de voto em Portugal apesar de se encontrarem no estrangeiro", escreve o jornal, com base em contas feitas pela Aximage.

Feitas as contas, existem 8,37 milhões de eleitores no nosso país, enquanto a listagem total das freguesias aponta para 9,62 milhões. "Assim se tivermos em atenção apenas o universo real de eleitores, a taxa de abstenção das últimas eleições presidenciais desde para 46,4%", refere ainda o jornal.



No entanto, de acordo com os dados oficiais, no passado domingo, a abstenção foi de 53,4%.

terça-feira, janeiro 25, 2011

Tribunal Europeu dos Direitos Humanos: Pinto de Albuquerque eleito

Paulo Pinto de Albuquerque foi hoje eleito o novo juiz português do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa é Professor Associado da Escola de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa desde 2008.
Professor Convidado do Ministério da Justiça da Guiné-Bissau (2007), Professor Visitante da Faculdade de Direito da Universidade Jiao Tong, Shanghai, China (2006), Professor Convidado do ISCTE - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (2006).

Perito do GRECO (Grupo de Estados contra a Corrupção), Membro do júri para os exames de admissão para a carreira de magistrados judiciais e do Ministério Público no Centro de Estudos Judiciários. Juiz de Direito, Tribunais Judiciais das comarcas de Sintra, Nelas e Lagos, Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, Juízos Criminais.

Presidenciais: China felicita Cavaco Silva, "um velho amigo do povo chinês"

A China felicitou hoje Aníbal Cavaco Silva pela vitória nas eleições de domingo, e qualificou o presidente português como "um velho amigo do povo chinês".

"Como velho amigo do povo chinês, o presidente (Cavaco) Silva está empenhado no desenvolvimento de relações de amizade entre Portugal e a China. Felicitamo-lo pela sua reeleição", disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Hong Lei.

Na primeira reacção oficial ao resultados das eleições presidenciais em Portugal, o porta-voz do MNE chinês realçou que as relações entre os dois países atravessam "um bom momento" e "elevaram-se a um novo patamar" com a recente a visita do presidente da China, Hu Jintao, a Lisboa.

segunda-feira, janeiro 24, 2011

Banif estuda venda de activos não estratágicos

Segundo o CEO (presidente-executivo) do Banif Investimento, Artur Fernandes, "estamos atentos a ver que activos são estratégicos. É preciso recentrar a actividade no core business (actividade estratégica)". explicando que "alguns activos provavelmente há cinco ou 10 anos eram uma prioridade, mas com essa recentragem na prestação de serviços financeiros deixaram de o ser".

O responsável "falou especificamente na análise de imobiliário e participações minoritárias, com o objectivo de perceber se são interessantes para vender", concretiza o jornal.

"Os activos com preços muito deprimidos só em situação de contingência extrema é que vendemos", disse ainda Fernandes.

Brisa concorre por auto-estradas na Turquia

A Brisa está a preparar uma proposta para concorrer ao programa de concessão das auto-estradas turcas, que o governo de Ancara deverá lançar nas próximas semanas.
Trata-se de uma concessão de 2 mil quilómetros na Turquia incluindo duas pontes em Istambul e cujo concurso será lançado a partir de Fevereiro. A concessionária do grupo José de Mello irá concorrer em consórcio, associada à Akfen, um dos maiores grupos empresariais privados da Turquia.

O governo turco já tinha manifestado há cerca de três anos a intenção de concessionar em regime de PPP - Parceria Público-Privada a gestão e manutenção do parque de auto-estradas do país, mas o eclodir da crise financeira internacional fez adiar o processo.

sábado, janeiro 22, 2011

Conselho das Comunidades anseia por um orçamento próprio

O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) deve ter um orçamento próprio e formas de financiamento definidas claramente para que possa delinear as suas atividades e servir os propósitos para que foi criado, defendeu o presidente do Conselho Permanente.

Fernando Gomes explicou que o CCP “não pode continuar a funcionar sem ter um orçamento próprio e uma forma clara de financiamento”.
Não podemos manter a actual lei em que, em termos de orçamento, estamos no mesmo saco de outros organismos e instituições e que não nos permite perceber claramente qual o dinheiro disponível para atuar”, afirmou Gomes antes de partir para Portugal, onde irá participar na reunião do Conselho Permanente que tem lugar na próxima semana.

Gomes defende a definição de um “orçamento claro e de formas de financiamento que sejam conhecidas de todos para que em conjunto se possam definir as atividades do CCP”.
O Conselho funciona por direito próprio, estipulado por lei, com funções determinadas que dão responsabilidades às pessoas e é preciso criar as melhores condições possíveis para que funcione bem”, afirmou.

Alemanha quer jovens quadros especializados de Portugal

Os democratas-cristãos alemães da chanceler Angela Merkel querem compensar a falta de quadros técnicos na Alemanha atraindo jovens de Portugal e Espanha para o mercado de trabalho germânico, noticia hoje o semanário Der Spiegel na sua edição online.

Os planos teriam sido gizados recentemente por um grupo de políticos conservadores, segundo a mesma publicação.
No sul e no leste da Europa há muitos jovens desempregados que procuram urgentemente trabalho”, disse ao Der Spiegel o vice-presidente do grupo parlamentar democrata-cristão, Michael Fuchs.

O plano de atrair jovens portugueses qualificados merece as preferências da principal força política do governo sobretudo para trabalhadores entre os 27 países membros, de acordo com o semanário alemão.
É melhor ir buscar força de trabalho à Europa do que ter de mudar de novo a lei de imigração para permitir a entrada de pessoas de outras regiões”, justificou Max Straubinger, dirigente político da União Social Cristã (CSU) da Baviera.
O mesmo responsável sugeriu que o governo federal apoie iniciativas de angariação de quadros técnicos ibéricos.

quinta-feira, janeiro 20, 2011

BES África formaliza entrada no Moza Banco

O Banco Espírito Santo África (BES África) formalizou hoje em Maputo a compra de 25,1% do Moza Banco, de Moçambique, encerrando uma negociação que iniciou no ano passado com a assinatura de um acordo de princípio.


A entrada do BES África, o braço africano do grupo bancário português BES, efectivou-se através da aquisição de uma parte das acções da Geocapital, um grupo de investidores estrangeiros, que reduziu a sua participação para 24,5%, indica um comunicado do Moza Banco.
Apesar das alterações ocorridas, o grupo moçambicano Mozambique Capitais, liderado pelo ex-governador do Banco de Moçambique e presidente do Moza Banco, Prakash Ratilal, mantém-se como accionista maioritário, com 50,4%.

"Com a entrada do BES na estrutura accionista do Moza Banco, o capital social da instituição financeira será duplicado para 30 milhões de dólares até 30 de Junho de 2011, com vista à aceleração do processo de instalação de mais balcões nas outras regiões do país", refere a nota de imprensa.
A entrada do BES na estrutura accionista do Moza Banco vai permitir o reforço da infra-estrutura tecnológica da instituição, tendo em conta que o BES aposta essencialmente na exportação das competências do grupo em banca de empresas, banca de investimento e private bank, indica o comunicado.

Os capitais portugueses têm um forte peso no sector financeiro moçambicano, impondo-se como accionistas de referência nos bancos que controlam as maiores quotas do mercado bancário do país

Museu Gulbenkian distinguido pelo TheSavvyExplorer

O Museu Calouste Gulbenkian está entre os sete melhores «pequenos museus» do mundo, aos olhos do site de viagens norte-americano TheSavvyExplorer.
O editor do site, Michael Tulipan, afirma que este espaço, associado do Turismo de Lisboa, "acolhe 6.000 obras de arte reunidas por Calouste Gulbenkian, um coleccionador ávido".

"Mediante um percurso expositivo montado por ordem cronológica e por área geográfica, o museu proporciona ao visitante uma viagem pela história mundial da cultura humana, região por região", escreve Tulipan.

Com o museu português, figuram também na lista o Kunsthaus, em Zurique, o Musee de l´Orangerie, em Paris, e a Peggy Guggenheim Collection, em Veneza. Nos EUA, os preferidos são o The Clark (Massachusetts), The Frick Collection (Nova Iorque) e o Phoenix Museum of Art (Arizona).

O editor justifica as escolhas referindo que "as grandes cidades, a nível mundial, possuem centros de arte famosos (…), que recebem um grande número de visitantes". "Porém, outros museus mais pequenos podem merecer também uma visita, uma vez que, para além de proporcionarem uma visão mais concisa sobre um período ou artista, revelam-se excelentes escolhas para os visitantes que têm limitações de tempo ou para aqueles que visitaram já os grandes museus".


O TheSavvyExplorer está neste momento a preparar um guia sobre Lisboa.

quarta-feira, janeiro 19, 2011

Enfermeiras paquistanesas podem vir a exercer em Portugal

O Paquistão e Portugal decidiram hoje constituir um grupo de trabalho conjunto para estudar a possibilidade de enviar enfermeiras qualificadas para Portugal, noticia a Associated Press of Pakistan (APP).


A decisão foi tomada numa reunião entre o Presidente, Asif Ali Zardari, e o primeiro-ministro português, José Sócrates, à margem da Cimeira Mundial de Energia, que decorre desde segunda feira na capital dos Emirados Árabes Unidos, Abu Dhabi. Durante a reunião, os dois responsáveis acordaram também o desenvolvimento de uma parceria no sector sócio-económico.

Segundo o Presidente paquistanês, o país tem capacidade para formar profissionais de enfermagem para trabalharem em Portugal e noutros países da Europa e do Médio Oriente. Na sua opinião, a cooperação neste âmbito pode beneficiar os dois países.

Zardari considerou que as relações entre Portugal e o Paquistão são multifacetadas e amigáveis, caracterizando-se pelo respeito mútuo e interesses comuns.

Sócrates sublinhou, por sua vez, a necessidade de se aprofundarem ainda mais as relações bilaterais entre os dois países e reconheceu o papel do Paquistão na luta contra o terrorismo.

Sócrates ligou a Merkel a "implorar" ajuda

A notícia avançada pelo diário inglês cita fontes da chanceler alemã. Sócrates queria evitar o recurso ao Fundo de Estabilização Europeu e FMI e terá implorado por ajuda à chanceler alemã, Angela Merkel, revela a edição de hoje do jornal inglês "The Guardian". O diário cita fontes que assistiram à conversa telefónica entre os dois líderes.

O primeiro-português português prometeu "tudo fazer" para não ser necessário o recurso ao Fundo de Estabilização Europeu e consequentemente ao FMI, como foi o caso da Grécia e da Irlanda.

Merkel terá então ligado a Dominique Strauss-Khan, director-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), para lhe dar conta do telefonema feito por Sócrates. Mas este transmitiu à chanceler alemã que não valia a pena, "pois Sócrates não seguiria nenhum conselho que lhe fosse dado".

O telefonema entre Sócrates e Merkel aconteceu na passada semana.

[De certeza que não é verdade...]

terça-feira, janeiro 18, 2011

Sócrates confirma reuniões com fundo soberano do Abu Dhabi!!

O primeiro-ministro, José Sócrates, confirmou que Teixeira dos Santos teve hoje de manhã reuniões com os responsáveis do principal fundo soberano do Abu Dhabi. Nega, no entanto, que a os encontros tenham sido para vender a dívida portuguesa.

Um dos encontros do ministro das finanças foi com os responsáveis pelas Obrigações do Tesouro, confirmou aos jornalistas no âmbito da primeira vista oficial ao Qatar e ao Abu Dhabi. No entanto, acrescentou: “Estas reuniões serviram fundamentalmente para apresentar o nosso plano de privatizações, apresentar as nossas principais empresas e explorar possibilidades de investimento”.

O ministro das Finanças acompanhou a deslocação oficial ao Médio Oriente até domingo, interrompeu a missão para viajar ontem para Bruxelas, onde participou na reunião dos ministros das Finanças da zona euro e regressou a tempo de se encontrar hoje com as autoridades financeiras de Abu Dhabi, apesar da reunião de Bruxelas durar dois dias.

Questionado sobre se tinha procurado junto do Abu Dhabi para compra da dívida, respondeu que se trata de “um investimento, não [de] ajuda” e que a dívida “está no mercado”. Reafirmou que a visita de três dias a estes países do Médio Oriente teve por objectivo a promoção da economia portuguesa numa das regiões mais ricas do mundo e ficará “contente se alguém comprar a dívida portuguesa, que está no mercado”. Mas, garante: “Não viemos aqui tratar disso”.

Praticamente no final desta deslocação oficial, Sócrates fez um balanço positivo desta visita “de maior importância para relançar o sector exportador” nacional e anunciou que a EDP, a Amorim e a Nova Base terão reuniões amanhã com os responsáveis da cidade de Masdar, num projecto inédito a nível mundial que está em construção no Abu Dhabi.
Masdar é uma cidade que está a ser construída de raiz com materiais sustentáveis e alimentada a energia solar. O gigantesco projecto é, para já, um enorme “laboratório vivo” às portas do deserto.

[A verdade está à vista...]

Desencontro de prioridades, editorial do DN

Nada ilustra de forma mais eloquente a prioridade do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, do que o seu apressado regresso ao Abu Dhabi, depois de ter estado presente na reunião dos 17 ministros das Finanças da Zona Euro (o chamado Eurogrupo), em Bruxelas. Tipicamente, a esta reunião segue-se no dia seguinte uma outra, a do Ecofin, isto é, o conclave dos 27 ministros das Finanças de toda a UE - o que acontecerá hoje.

Mas o que verdadeiramente conta hoje em dia é o que se decide na Zona Euro e respeita à moeda comum europeia. E, quanto a isso, os dados estavam lançados mesmo antes da reunião de ontem: bem podem multiplicar-se os apelos ao reforço financeiro, ou à agilização operacional, do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF): o ritmo das decisões, ou o seu adiamento, é pautado pela vontade germânica. Acontece que a coligação cristã-democrata e liberal no poder na Alemanha se confronta com intenções de voto desastrosas para as contendas eleitorais ao longo de 2011 em diversos Estado federados. E, antes de fins de Março, qualquer anúncio de um esforço financeiro acrescido por parte de Berlim para reforço do fundo de resgate dos países incumpridores "do Sul" constituiria um verdadeiro desastre junto de um eleitorado inflamado por apelos populistas à punição exemplar dos incumpridores, senão mesmo à sua expulsão do euro.

Portugal e Espanha bem podem organizar as suas agendas políticas com esta ideia em mente: nos próximos dois meses, vão ter de defrontar as pressões especulativas sobre as suas dívidas soberanas com as medidas de política orçamental e económica internas, contando como seu único aliado operativo o Banco Central Europeu (BCE). E com países amigos, dispostos a estreitar laços económicos e financeiros com quem deles precisa quanto antes. Não pode, assim, causar espanto que Teixeira dos Santos decida onde tem de estar no dia de hoje: junto aos petrodólares.

Vinho: Finlândia e Croácia no "roteiro" da CARMIM

A Finlândia e a Croácia são os mais recentes mercados dos vinhos da Cooperativa Agrícola de Reguengos de Monsaraz (CARMIM), cujas exportações seguem para 28 países e representam já 12% da facturação total da empresa.

"Estes dois países vêm na sequência do trabalho de intensificação dos mercados internacionais que temos vindo a fazer, desde há quatro anos", realçou hoje o director-geral da CARMIM, José Canita.

Com a entrada nestes novos mercados, a cooperativa de Reguengos de Monsaraz aumenta para 28 o número de países para os quais já exporta os seus vinhos, prosseguindo a aposta de "maior internacionalização" das suas marcas.

Farol: 46% portugueses vê situação pior que antes 25 Abril

Quase metade dos portugueses (46%) considera as atuais condições económicas e sociais piores do que há 40 anos, antes do 25 de Abril, segundo o estudo 'As escolhas dos Portugueses e o Projeto Farol'.

"Os cidadãos desresponsabilizam-se e acreditam que a globalização representa uma concorrência", afirmou hoje Belmiro de Azevedo, membro da comissão executiva do Projeto Farol, que pretende traçar um guia para o desenvolvimento do país até 2010.

Na cerimónia de apresentação deste estudo, o empresário realçou que "além dos portugueses estarem mal informados sobre o grau do desenvolvimento do país das últimas décadas, conclui-se também que desconfiam dos poderes instituídos, apontam o Estado como figura central no desenvolvimento do país e sentem-se desconfortáveis com a globalização".

BES e Pastor desmentem negociações para fusão dos dois bancos

O Jornal Expansion noticiou hoje que o banco espanhol estava a negociar uma fusão com o Banco Espírito Santo.

O Pastor já negou a notícia avançada pelo jornal. Fonte oficial do Pastor, em declarações à Bloomberg, refere que a notícia é “absolutamente mentira”. Em comunicado à CNMV, o regulador espanhol, o Pastor “desmente claramente a existência das ditas negociações, e como consequência, a veracidade da informação”.

O BES negou também qualquer fundamento a esta notícia. "O BES informa que tal notícia não corresponde à verdade e desmente a existência de tais negociações", refere o banco em comunicado à CMVM.

Num comentário a estas notícias, o CaixaBI salienta que “estes dois bancos têm uma estrutura accionista bastante sólida, o que poderia potenciar e facilitar um contexto de eventuais negociações” e que “uma eventual veracidade desta notícia criaria um banco com cerca 114 mil milhões de euros de activos permitindo a ambos um reforço de escala e de influência geográfica ao mesmo tempo que mantinham a gestão da sua esfera de influência doméstica”.

O BES concretizou no ano passado a compra de 50% do negócio segurador (ramo vida) do Banco Pastor em Espanha e da gestora de activos Gespastor.

Sedes em Lisboa, Galiza e Madrid
A notícia de hoje, dá conta que foi o BES a sondar o Pastor sobre a possibilidade de uma fusão entre os dois bancos. O Jornal espanhol noticia que ambos os bancos iniciaram negociações nas últimas semanas, estando a estudar a possibilidade de criar um novo grupo na primeira metade deste ano.

Estaria já definido a repartição das sedes do novo grupo, com a gestão bancária em Espanha a ficar na Galiza, de fundos em Madrid e da unidade portuguesa e internacional em Lisboa.
A nova entidade teria activos de 133 mil milhões de euros, com o BES a representar três quartos do novo banco. O Expansion adianta que a integração teria que ser amigável, uma vez que o Pastor tem o capital “blindado”, sendo controlado em 40% pela Fundação Pedro Barrie de la Maza, onde Amâncio Ortega, da Inditex, é um dos maiores accionistas.