Finanças Locais, Quem tem Razão?

É natural que as pessoas falem do negativo, que falem do que é anormal, que discutam e apontem os erros. Este comportamento é perfeitamente normal, ainda mais se se tratar de um governo. Ou seja, é óbvio que devemos ter em atenção ao que um Governo faz bem, mas ainda que o saldo seja positivo (algo de que tenho dúvidas que se passe actualmente com o Governo de Sócrates), o nosso olho, a nossa discussão dirige-se sempre para aqueles aspectos altamente criticáveis. Aliás, a discussão só surge da argumentação e contra-argumentação entre duas posições adversiais. Num Governo, o que se faz bem deveria ser o normal, o que se faz mal é o escrutinado.

Não discuto a iniciativa do governo em avançar com uma nova lei das Finanças Locais. É bom que haja rigor, seja em altura de crise seja em altura de bonança. Agora existem ali certos aspectos que me parecem criticáveis e outros sinceramente e à falta de melhor palavra estúpidos. Aprecio o esforço de clarificação e credibilização, na realidade se os políticos estão em crise de credibilidade, então os autarcas ainda mais.

Não terei competências técnicas para avaliar na plenitude a proposta de lei, mas parece-me que se até os autarcas do PS estão contra, então aqui há bicho. Como refere a ANMP, parece-me injusto que sendo as 308 autarquias responsáveis por 5% da dívida total do estado e 0% pelo défice, que sejam elas a arcar com as consequências dos cortes orçamentais. Além disso as autarquias queixam-se da perda de autonomia e parece-me que têm alguma razão.

Mas a medida mais inútil ainda é a do IRS flexível, seja em 3% ou 5%. Ninguém se vai mudar por exemplo de Cantanhede para Freixo de Espada a Cinta porque paga menos IRS. Esta medida parece-me inútil pois só vai empobrecer os Municípios, sendo que essa flexibilidade sai do quinhão das autarquias e não do Governo. Esta medida só irá acentuar as dificuldades dos municípios do interior em obter receitas e consequentemente ainda mais dificuldades. Posto isto, para que serve esta medida?

As Câmaras possuem ainda que limitados, instrumentos para atrair investimento, que por sua vez traz emprego, e por arrasto população.

Sendo assim não seria mais normal que esta tónica na flexibilidade fosse no IRC. Não seria mais frutífero que as autarquias pudessem atrair mais investimento e emprego. Indo mais longe, deveria ser o próprio Governo a delimitar essas margens, pois ainda assim seriam os municípios mais fortes com maior poder de baixar impostos. Se o País anda a duas velocidades, tem de se governar de duas formas, se necessário com dois sistemas.
Porque não se dá prioridade ao financiamento de projectos nos municípios do interior. Escolas e maternidades fechadas, urgências encerradas (ainda que eu acredite que devam existir reestruturações de redes). Quem sofre mais, o Interior. Não há estratégias a nível nacional para a desertificação populacional, aliás, a estratégia parece ser levar todos para o Litoral e pôr o resto do País como reserva natural.

Obrigado Xanana

Xanana Gusmão, Presidente da República de Timor, orgulhoso benfiquista e cultor das letras lusófonas, distinguiu-se, enquanto líder de guerrilha, por falar em português em todas os comunicados que fazia.
Logo foi apelidado de defensor da língua portuguesa e dos valores lusos, algo que foi branqueando o que há muito se desconfiava e era comentado à "boca-pequena" nos meios diplomáticos: Xanana defendia quem melhor o conseguia convencer, e para isso era preciso recorrer ao todos os argumentos (nomeadamente financeiros).
Portugal, ao tomar a dianteira no processo de "libertação" timorense, empenhou-se quer económica, quer diplomaticamente no sucesso dos seus argumentos. E venceu, vergando a Indonésia. Algo inimaginável, não fosse a simpatia do democrata Clinton.

Nos tempos mais recentes, Xanana vem dando razão aos que desconfiavam do seu "amor" pela pátria lusa. E fê-lo dando mais uma machadada na cooperação portuguesa, ao pôr o filho a estudar numa escola... inglesa.
Não se podia esperar, aliás, outra coisa. Afinal, já nas negociações para a exploração do petróleo do mar timorense, Portugal ficou a perder para os italianos.
Nos outros negócios, são os australianos que fazem a festa, atiram os foguetes e recebem as canas, nada adiantando as débeis investidas de governantes portugueses por Dili.

Obrigado Xanana.

"Dificuldades" nas comunicações entre Rússia e Portugal provocam "crise política" na Carélia

Durante a sua "conversa" com o povo, transmitida por todos os canais de televisão e rádio russos, o Presidente Vladimir Putin queixou-se de que não conseguia entrar em contacto telefónico com Serguei Katanandov, dirigente da República da Carélia, território da Federação da Rússia situado na fronteira com a Finlândia.
Putin fez esta afirmação ao responder a uma pergunta de uma telespectadora sobre a sua posição face aos acontecimentos na cidade carélia de Kondogopa, onde confrontos entre russos e caucasianos provocou vários mortos no passado mês de Setembro. Tatiana Konachkova, habitante dessa cidade, queixou-se da inactividade das autoridades e perguntou a Putin: "Será que precisamos de semelhantes autoridades?"
"Não precisamos. Não precisamos nem de provocadores, por um lado, nem de corruptos, por outro" - disparou o dirigente russo e, depois de sublinhar que já tinham sido demitidos uma série de dirigentes da polícia e serviços secretos locais, rematou: "Tentei várias vezes entrar em contacto com o vosso dirigente, o chefe do Governo da Carélia, mas ou viaja de avião, ou está de férias. Mas ainda iremos conversar muito a sério com ele sobre isso".
Mais sorte do que o "czar russo" tiveram os jornalistas do tabolóide "Tvoi den", que conseguiram explicar a razão dos problemas de comunicações entre Putin e Katanandov. Segundo o jornal, "Serguei Katanandov encontra-se a passar férias em Portugal", mas com o conhecimento e o consentimento do representante do Presidente Putin no Círculo Federal do Noroeste, onde se encontra a Carélia.
"Presentemente, o chefe passa férias em Portugal, mas, agora, as comunicações já funcionam bem e, ontem, com ele conversaram membros do Governo da Carélia" - declarou o porta-voz de Katanandov.
Se episódio semelhante acontecesse durante a época comunista, Serguei Katanandov teria duas alternativas: ou pedia refúgio político em Portugal, ou regressava ao seu país, onde, no melhor dos casos, passaria uns bons anos num campo de concentração, ou simplesmente seria fusilado. Hoje, semelhante incidente significa que Katanandov poderá ter de deixar de ser Presidente da Carélia depois de regressar de férias em Portugal.
Ainda se desconhece se as dificuldades nas comunicações entre o Kremlin e Katanandov aconteceram por culpa dos operadores portugueses ou russos, mas as companhias telefónicas lusas deverão sair inocentes deste escândalo. Isto porque, antes, Putin já teve dificuldade de telefonar ao Procurador-Geral da Rússia quando este pôs na prisão um conhecido oligarca russo, bem como a outros dirigentes russos, que, nesses momentos, se encontravam em território russo, e não a passar férias em Portugal.
Como as autoridades e empresas de turismo portuguesas praticamente nada fazem para vender Portugal como destino turístico na Rússia, este incidente de Putin com Katanandov pode reflectir-se "negativamente" como destino turístico para os russos!

Jogos da Lusofonia

É bom que se abra um debate sobre se todas as regiões e países, com maior ou menor afinidade com a lusofonia, e consequentemente com Portugal, podem ou devem participar nos Jogos da Lusofonia (JL).
Ponho esta questão, na semana em que foi noticiado o desejo de a Galiza participar activamente nos jogos de 2009. E esta vontade já vem de há vários anos... e é fácil de ver porquê...
Mas tudo ameaça ruir. O Comité Olímpico Espanhol, ou lá como se chama, não autoriza esta participação "olímpica". Justificação?
Eu avanço uma: têm simplesmente medo de a Galiza estreitar ainda mais as históricas relações com Portugal. E é de medinho que se trata, numa época em que a revisão do estatuto das autonomias trouxe a designação de "nações" a algumas regiões, como por exemplo à G-A-L-I-Z-A.

Rei Juan Carlos abateu um urso bêbado na Rússia

No passado mês de Agosto, Juan Carlos, rei da Espanha, visitou, a título pessoal, a Rússia e, nomeadamente, o Distrito de Vologda, situado a Nordeste de Moscovo.
Não é todos os dias, nem meses, nem anos, que uma região provincial russa recebe um monarca e, por isso, os dirigentes locais decidiram esmerar-se na recepção, tendo, antecipadamente, estudado os gostos de Juan Carlos.
O coroado hóspede não escondeu que é um aficcionado da caça, tanto mais num país onde a diversidade cinegética é grande, e as autoridades locais organizaram a “caça ao urso”.
Segundo denuncia Serguei Starostin, dirigente do Departamento local de Protecção dos Recursos Cinegéticos, “o rei abateu, durante a caçada, um urso domesticado, além disso emborrachado previamente com vodka”.
“Os falsificadores da caça sacrificaram um urso bondoso e alegre, chamado Mitrofan, que vivia na casa de repouso da aldeia de Novlenski” – denuncia Starostin, numa carta enviada ao governador do distrito, e continua: “Depois de o terem encharcado fartamente de vodka, misturada com mel, lançaram-no para um campo. Claro que o pesado animal embriagado se tornou um alvo fácil. Sua Alteza, Juan Carlos, abateu o Mitrofan de um só disparo”.
Starostin escreve que não se trata do primeiro caso de “caça falsificada”, tendo, anteriormente, sido utilizados outros animais como alvos, nomeadamente lobos.
Claro que nem o rei do país irmão (dos portugueses), nem o governador da região faziam a mínima ideia do estado em que se encontrava o urso. “Em geral, isso era do conhecimento de um círculo muito restrito de pessoas. Mas, em determinadas situações, o círculo pode-se tornar muito amplo” – remata Starostin.
“Pretendíamos fazer da melhor forma, mas o resultado é sempre o mesmo...” – dizia Victor Tchernomirdin, antigo Primeiro-Ministro da Rússia e actual Embaixador do seu país na Ucrânia.

E o Presidente gasta e gasta...

Em contraciclo com a diminuição do poder de compra da generalidade dos portugueses e num País cada vez mais depauperado, o Presidente da República, segundo o Orçamento de Estado para 2007, irá gastar mais 3.1% (relativamente a 2006). A despesa da Presidência da República passou de 16.2 milhões de euros (2006) para 16.7 milhões (2007).
Os jornais, aqueles que leêm o OE, acham que a subida é pequena, convenientemente.
Sua Excelência não deve ser incomodada no seu recato. Eu percebo... Está numa torre de marfim, inacessível ao comum mortal, por mais festas do 5 de Outubro que se façam.
E, já agora, onde andará a "ética republicana"?
O País que, na generalidade é castigado, é o mesmo País onde o PR vive? Se é, deve haver alguma confusão.
Erros de casting.

Jogos da Lusofonia

È verdade, perdi qualquer tipo de orgulho que tinha neste país. Se falo nas coisas que podem dar orgulho a um português sou acusado de saudosista. Mas olho para o panorma actual e só vejo uma cambada de ígnaros, sedentos de dinheiro, sem alma e sem coração. Vejo um povo desunido, desiludido e ignorante.

Este texto de desilusão é espoletado por um facto. A completa ignorância votada a Portugal.

Neste momento decorre um evento que celebra o que é ser Português, o que é ser Portugal. Um evento que alia o pouco que nos resta como cultura, a lusofonia, que promove a paz, a compreensão e a celebração de culturas tão díspares e no entanto tão próximas. Um evento que tenta deitar para trás as sombras do colonialismo e criar uma cultura de fraternidade entre povos com um passado em comum. Um evento grandioso, que une em competição sã, povos espalhados por quatro continentes.

Qual o eco que tem em Portugal? Zero. Um redondo e gordinho zero. Tal como as gentes deste país. Zero. Dou uma vista de olhos pelos jornais... Principalmente os de referência (Cada vez mais penso que o Correio da Manhã é o melhor jornal português)... Nada. Dou uma vista nos desportivos... Alguma Coisa. Passo o olhos pelos blocos informativos na televisão... o deserto.

Decorrem os primeiros jogos da Lusofonia, que importância é dada a isso em Portugal? uma marginalidade atroz. Nós Portugal, que deveriamos ser os primeiros a apoiar tal organização, a apoiar tal evento, a elevar esse espírito que se pretende, somos os primeiros a ignorar, a esconjurar.

Benditos grupinhos de portugueses com ideias, que se alevantam acima da comum ignorância.

Este país é um barco de ratos, que renega a sua alma. Interessante que se dê mais relevo a uma regata inspirada na velha tradição Oxford-Cambridge, ainda assim quase ignorando o Facto de ter competido um barco Português que por acaso ficou em segundo, e se ignore completamente os miní Jogos Olimpicos que decorrem em Macau.

Esses Jogos da Lusofonia, são um sonho, o sonho de alguns que julgam que Portugal merece algum tipo de consideração. E não me admira que não existam os Segundos Jogos da Lusofonia, e o primeiro tiro, o primeiro buraco no barco, veio deste país que a qualificação verbal não pode aqui ser descrita.

Há muito que me desiludia este país, agora morreu a vontade de fazer qualquer coisa por ele.

Aniversário

Faz 96 anos esta República das Bananas que tanto (ou melhor tão pouco) Trouxe a este país