Major-general das Nações Unidas no Kosovo critica processo de entrada da União Europeia no território

Raul Cunha considera que o investimento europeu podia ter sido mais bem canalizado, por exemplo para a construção de uma terceira central eléctrica.

O processo de entrada da missão da União Europeia (UE) no Kosovo está a causar o "descrédito completo" das Nações Unidas, única organização internacional cuja presença no território está sustentada numa resolução do Conselho de Segurança. Esta é a opinião do major-general Raul Cunha, alto-funcionário da ONU no país que proclamou unilateralmente a independência.

A UE, realça, entrou no terreno "sem uma resolução que lhe dê cobertura e sem um acordo com a ONU" e à custa de "pressão e insistência". "Já estão a instalar-se e a fazer afirmações", conta, criticando "alguns responsáveis europeus" que fizeram "declarações quase de guerra", que "ajudam à partição" do território (10% da população é sérvia e opõe-se à independência). O português acredita que, ainda que "não deliberada", a posição da UE "serve os interesses de alguns membros" da UE.

"Enquanto não houver reconhecimento ao nível do Conselho de Segurança [onde Rússia e China têm direito de veto e se opõem à independência unilateral do Kosovo], a ONU não pode sair do território". Existe, portanto, "um conflito de competências" decorrente da "coexistência de duas entidades no terreno", o que "tem reflexos na ONU", diz. "

"De um investimento de 4000 milhões de euros, desde 1999, 80% foram gastos em formação e consultoria", precisa. Nenhum problema, não fossem estes 3250 milhões voltarem "à base", "porque os consultores são sobretudo ingleses, e alemães e austríacos em menor escala". A UE "paga como um todo mas há dois ou três países que estão a ter lucro", acusa. "Podia ter-se gasto noutros sítios, Na construção da terceira central eléctrica. Passados nove anos continuamos a ter cortes de luz", exemplifica. "Não se criou indústria, não há nada em termos de estrutura produtiva, a agricultura está pela hora da morte, este país não pode viver de serviços e comércio", acrescenta.
O gabinete do MNE disse não ter comentários a fazer às declarações do major-general.

[Sintomático da ausência de uma posição concertada, em termos de política externa, ao nível da União.]

José Sócrates classificado como PM de Porto Rico!

José Sócrates surge como primeiro-ministro de Porto Rico na lista de Pessoas Importantes na WEB (WIP-Web Important People) criada pelo grupo espanhol Prisa para contabilizar e ordenar as referências na Internet a personalidades de todo o Mundo.

A lista (www.lalistawip.com), que está online desde Fevereiro, usa robôs que lêem e analisam semanticamente todo o tipo de páginas, com especial destaque para sítios de notícias e blogs, e ordenam, através de técnicas estatísticas, as personalidades que mais vezes aparecem.
Desenvolvida pela Prisacom, a empresa responsável pelos negócios digitais do grupo Prisa (proprietário do diário El País), a Lista WIP estabelece rankings globais e nacionais, permitindo ainda visualizar os resultados em várias categorias temáticas.
A lista de Portugal é liderada por Cristiano Ronaldo (38º na lista mundial), com mais de 20 milhões de referências, seguido por Figo (129º), José Saramago (1.414º), Maniche (1913º), Durão Barroso (2015º), Álvaro Siza Vieira (3013º) e Pauleta (3829º).

Bosch investe em Aveiro nos painéis solares

A Bosch Portugal vai dispor da maior fábrica de painéis solares da multinacional alemã, um projecto que passa por um reforço do investimento em Aveiro. Um ano depois do arranque da nova fábrica de painéis solares da Bosch, em Aveiro, o grupo alemão decidiu duplicar a sua capacidade de produção para os 300 mil colectores por ano.

"A decisão foi ditada pelo facto de Portugal ser muito competitivo em termos de custos e por se tratar de um novo produto proposto pela unidade de Investigação e Desenvolvimento (I&D) nacional", explicou João Paulo Oliveira, representante máximo do grupo Bosch no país.
O investimento de um milhão de euros cria 25 postos de trabalho e será realizado a pensar no mercado do Sul da Europa, onde há mais sol. Assim, visa produzir uma nova linha de painéis mais simples do que aqueles que estão a ser feitos actualmente na fábrica de Aveiro.

Pior Tenista do Mundo Ganhou pela Primeira Vez

Adorei esta notícia (in DN)

Durante três anos, Robert Dee somou derrotas no ténis profissional. Perdeu 54 encontros, sem vencer um único set, e ganhou o epíteto de "pior tenista do mundo". Até agora. Porque no sábado o tenista britânico quebrou a malapata e estreou-se a ganhar num torneio ATP.

Segundo a agência Reuters, foi nesse dia, na qualificação de um torneio "future", em Réus (Espanha), que Robert Dee conquistou a mais importante (e única) vitória em três anos de carreira: bateu, por 2-0, o adversário norte-americano Arz-hang Derakhshani, com parciais de 6-4 e 6-3.

(continuação aqui)

Galp compra Esso e já é o quarto operador ibérico

A petrolífera vai ficar com uma rede de 1.529 bombas de gasolina em Portugal e Espanha,
sendo que o valor da transacção não foi divulgado. A Galp Energia está cada vez mais perto de atingir os objectivos na área da distribuição. Com a compra da participação da Exxon Mobil Mediterranea, na Esso Portugal e Espanha, concretizada na sexta-feira, a Galp atinge a posição de quarto operador ibérico, depois da Repsol, Cepsa e BP.

EDP assina acordo com Endesa, EDF e RWE para a inovação

A EDP assinou hoje um acordo de colaboração com a espanhola Endesa, a francesa EDF e a alemã RWE, para colaborar em iniciativas de inovação, tecnologia de redes eléctricas e eficiência energética.
Num comunicado hoje divulgado a Endesa afirma ter sido a promotora do acordo "Innovation Utilities Alliance" (IUA), assinado, em Março, no âmbito das "Terceiras Jornadas dos Círculos de Inovação". Com base no acordo, as quatro empresas vão trabalhar de forma conjunta em projectos de inovação, desenvolvimento e investigação.

Autoeuropa luta por carro superior ao "Polo"

A Autoeuropa quer estar a produzir quatro modelos em 2010.
Além do cabrio Eos, do desportivo de luxo Scirocco e do sucessor do Sharan, a fábrica vai fabricar outro produto, cujo modelo será desvendado "nas próximas semanas pela alemã Volkswagen, em Wolfsburg". Andreas Hinrichs anunciou ontem que a fábrica de Palmela pode receber um modelo "mais sofisticado" que o VW Polo.

Questionado pelos jornalistas, se o modelo em causa poderia ser o Golf, Hinrichs disse que a decisão "pode ser uma surpresa", escusando-se a revelar as hipóteses.
A Autoeuropa está a produzir os primeiros modelos do desportivo Scirocco, e conta a partir de 2009 iniciar a produção do modelo que irá suceder ao Sharan, em produção há 13 anos. Em 2010 "teremos em produção um quarto produto na Autoeuropa", garante o gestor. A Autoeuropa tem previsto para 2011 o rejuvenescimento do modelo cabrio Eos, cinco anos depois do início da sua produção.

Para já, as atenções estão concentradas no lançamento do Scirocco, que será apresentado no mercado português no Salão Automóvel, que abre portas no dia 24 na FIL, no Parque das Nações, em Lisboa. O Scirocco vai ser lançado no mercado europeu em Junho, e só em Setembro é que o mercado português começa a receber os primeiros modelos para venda.
As principais alterações que o novo homem forte da fábrica da VW pretende introduzir apontam para maior flexibilidade das instalações, produtos e recursos. A fábrica está a introduzir modelos com plataformas comuns, com componentes partilhados e uma rede comum de fornecedores. Quer também aumentar a rede de fornecedores portugueses não só para a Autoeuropa, mas para a própria VW. O objectivo é o desenvolvimento de um cluster português.

Descoberta portuguesa em doença genética

Investigadores portugueses, em colaboração com um grupo francês, descobriram que a doença de Machado-Joseph (M-J), uma patologia neuro-degenerativa com grande incidência nos Açores e em comunidades com descendência açoreana, afecta uma zona cerebral chamada estriado, localizada na base do cérebro. A descoberta, publicada pela revista Human Molecular Genetics, é importante porque explica algo que se desconhecia até agora: a razão pela qual muitos destes doentes sofrem de distonia, um sintoma que se caracteriza por contracções musculares involuntárias dos membros. Mas o trabalho desenvolvido pelos investigadores de Coimbra, em colaboração com uma equipa francesa liderada por Nicole Déglon, é também mais um passo no caminho para testar novas terapias para a doença, o que aliás, já está em curso. "Estamos neste momento a trabalhar já numa terapia experimental neste modelo animal", adiantou o coordenador da equipa, Luís Pereira de Almeida, do Centro de Neurociências e Biologia Celular e da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra. Essa nova fase está igualmente a ser desenvolvida com a mesma equipa francesa do instituto de investigação biomédica de Fontenay-aux-Roses.

"O nosso objectivo era produzir um modelo desta doença em animais, a fim de testarmos novas abordagens terapêuticas para ela", explicou o investigador de Coimbra, sublinhando que isso, não só foi conseguido, como levou também à verificação de que a tal zona do cérebro era afectada durante a doença. A doença de M-J é uma patologia de origem genética, em que um gene que codifica uma proteína chamada ataxina-3 está alterado. Devido a essa mutação, a ataxina-3 que é produzida também está alterada, tendo um efeito tóxico cujo mecanismo ainda é desconhecido. Já havia, antes deste, modelos da doença em animais. Mas o grupo de Coimbra decidiu tentar uma nova abordagem, que tem a vantagem de ser mais rápida, uma vez que não é necessário esperar que os animais doentes cresçam e se desenvolvam, como acontece no caso de serem transgénicos, com este gene alterado. A técnica utilizada pelo grupo de Coimbra, que incluiu a participação do jovem investigador Sandro Alves, utilizou vírus como vectores, ou veículos, para a introdução do gene mutado no cérebro dos ratos. A equipa esperava que em resultado disso os animais desenvolvessem a patologia neurodegenerativa. Não se enganaram. No prazo de um a dois meses, a equipa tinha conseguido produzir ratos com a doença de M-J. E foi ao analisar os seus cérebros que os cientistas verificaram isso mesmo. Tal como esperado, os ratos apresentavam os sinais da doença na substância negra, região que, como já se sabia, é afectada pela doença - é por isso que alguns doentes exibem sintomas de parkinsonismo. Têm ainda um problema chamado ataxia, que se caracteriza pela falta de coordenação muscular dos movimentos e que está associada à patologia no cerebelo. Mas, analisando a zona do estriado - outros grupos haviam levantado a hipótese de que essa região também pudesse estar afectada na doença - confirmaram pela primeira vez os sinais da patologia nessa zona também, explicando assim os sintomas da distonia.

O último feudo europeu enfrenta a democracia

Reino Unido impõe fim de regime feudal com quase cinco séculos.

A minúscula ilha de Sark, último reduto do feudalismo na Europa, vai organizar eleições no final deste ano. O Conselho de Estado do Reino Unido assim o decidiu, na semana passada, colocando um ponto final a quase cinco séculos de um regime que remonta ao tempo da rainha Isabel I.

Encravada no Canal da Mancha, com cinco quilómetros quadrados e seis centenas de habitantes, Sark vai trocar o sistema de vassalagem ao senhor feudal pelo sufrágio universal. Há 30 anos a ilha assinou a Convenção Europeia dos Direitos do Homem - e isso choca com o regime feudal obtido pelo acordo de 1565. Este estabeleceu que o senhor feudal, entre outras coisas, tinha direito à posse de pombos ou à oferta anual de um galinha por vassalo, segundo descreveu o Guardian. Sark tinha, em troca, de evitar invasões por parte dos franceses. Hoje, o senhor feudal, Michael Beaumont, de 80 anos, paga cerca de duas libras de anuidade a Londres pelos terrenos da ilha e, depois, subaluga-os aos habitantes, explica o correspondente do El Mundo. Mas por detrás deste caminho forçado para a democracia, não está apenas aquela convenção europeia, mas também os irmãos Barclay, proprietários do jornal Daily Telegraph e donos de um ilhéu próximo.

"Estamos a impulsionar a democracia", disse David Barclay, ao Guardian, numa rara declaração à imprensa. Na ilha, as opiniões dividem-se, pois enquanto uns temem que os Barclay queiram usar a democracia para transformar Sark numa estância de férias outros têm esperança na criação de mais empregos.

Galiza tem voz, pela primeira vez, na Assembleia da República

Alexandre Banhos, presidente da AGAL, e Ângelo Cristóvão, presidente da Associação Pró-Academia Galega da Língua Portuguesa (APAGLP), falaram em nome das entidades lusófonas da Galiza.

Segunda-feira, 7 de Abril, foi um dia histórico não só para a Galiza lusófona, como também para a língua galega, pois na Conferência Internacional Parlamentar sobre o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, organizada pola Comissão de Ética, Sociedade e Cultura da Assembleia da República, participaram dois galegos: Alexandre Banhos, presidente da AGAL, e Ângelo Cristóvão, presidente da APAGLP.
Ambos intervieram na conferência em representação das organizações da Galiza lusófona; a AGAL; a Associação de Amizade Galiza-Portugal; a APAGLP; a Associação Sócio-pedagógica Galaico-Portuguesa (ASPG-P); e o Movimento de Defesa da Língua.

Banhos, mostrou-se satisfeito por poder falar na Assembleia da República, feito que ele via como um reconhecimento oficial do carácter lusófono de Galiza. Despois chegou a vez de Cristóvão, que falou da unidade demostrada pelo movimento reintegracionista, criada graças ao esforço das entidades, que ainda dará "novos frutos", e leu um comunicado sobre a posicão das entidades reintegracionistas sobre o papel da futura Academia Galega da Língua Portuguesa (AGLP)

No final, os membros da AGAL reuniram-se com representantes da CPLP e com o Presidente do Instituto Nacional da Língua Portuguesa. Também Ângelo Cristóvão e a APAGLP tiveram um encontro com o Presidente da Academia de Letras de Lisboa.

Helicópteros Puma voltam ao serviço !!

A Força Aérea Portuguesa invoca "necessidades" operacionais para recuperar desde ontem para o serviço activo os helicópteros Puma que tinham sido retirados do território continental em 2006, após a compra de 12 aeronaves EH-101 Merlin.
O início da actividade dos Merlin foi assinalado numa cerimónia presidida pelo então ministro da Defesa, Luís Amado. Contudo, o fabricante AugustaWestland nunca conseguiu responder à reposição de peças e manutenção requeridos pelas FAP, que se viu assim forçada a reintroduzir ao serviço alguns dos dez Puma.


A Comissão de Compensações ainda existe? Santa incompetência...

Emirados: Amado promete abrir representação diplomática

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, prometeu hoje à comunidade portuguesa do Dubai abrir um consulado ou uma embaixada nos Emirados Árabes Unidos (EAU), possivelmente até ao final deste ano.
"Hoje mesmo informei o meu colega (dos EAU) de que vamos avançar para uma representação consular no Dubai ou para uma embaixada em Abu Dhabi, se possível, até ao final do ano", disse Amado aos cerca de 70 portugueses que se reuniram num hotel do Dubai para o encontro com o ministro.
"Reconheço que há um crescimento da comunidade portuguesa que obriga o governo português - e o Ministério dos Negócios Estrangeiros - a olhar de forma diferente para esta comunidade", disse também o ministro.

A abertura de uma embaixada nos EAU foi anunciada há dois anos durante a visita a Abu Dhabi do então chefe da diplomacia portuguesa, Freitas do Amaral, mas essa promessa continua por cumprir.
Um dos portugueses residentes no emirado, Luís Gonçalves, confrontou o ministro com as dificuldades com que os milhares de portugueses ali residentes se deparam para tratar de todo o tipo de documentos e com a falta de uma professora que assegure que as crianças falem e escrevam português.
"Somos uns apátridas neste país, quem nos representa é a embaixada espanhola (...) Uma representação consular e uma escola são essenciais", disse aos jornalistas Gonçalves, um dos 130 portugueses que trabalham há 20 anos nos estaleiros navais do Dubai, acrescentando que nesta altura os portugueses formavam a maior comunidade estrangeira dos Emirados.
Gonçalves, a trabalhar há 18 anos no Dubai, disse também que é muito difícil saber quantos portugueses há nos EAU, porque há cerca de quatro anos que a embaixada portuguesa na vizinha Arábia Saudita deixou de fazer o recenseamento.

Doenças tropicais: Cientistas portugueses colaboram no isolamento do agente infeccioso da úlcera de Buruli

Duas equipas de investigadores portugueses participaram numa equipa internacional que conseguiu isolar o agente infeccioso da úlcera de Buruli, uma doença muito grave emergente nos países tropicais em desenvolvimento, sobretudo na África Central e Ocidental.
A descrição do isolamento desse agente, a Mycobacterium ulcerans, vem publicada na última edição da revista norte-americana PLoS NTD, acompanhada de um comentário, e a revista Science já lhe dedicou um artigo.
Ambas as revistas consideram a descoberta um "marco histórico" na investigação da úlcera de Buruli e um "ponto de partida" para a investigação futura sobre os reservatórios e a transmissão da doença.
Trata-se da infecção micobacteriana mais comum a seguir à tuberculose e à lepra, segundo os investigadores, e foi identificada em cerca de 30 países, tanto de África como da América Latina, Ásia e Austrália.
Embora descrita desde 1948, persistem muitas dúvidas sobre a transmissão, profilaxia e tratamento desta doença necrotizante da pele e tecido subcutâneo manifestada por úlceras cutâneas que podem atingir áreas extensas do corpo, desfigurando e incapacitando permanentemente os indivíduos afectados.

"Era já sabido que a úlcera de Buruli não se transmite por contágio directo entre pessoas e havia a possibilidade de a transmissão ocorrer a partir de uma fonte ambiental, nomeadamente em áreas perto de rios, pântanos e águas estagnadas", disse hoje o responsável por uma das equipas portuguesas de investigação, Jorge Pedrosa.
"Com esta demonstração de que o agente infeccioso virulento existe em insectos aquáticos nas zonas endémicas da doença, poderão desenvolver-se estratégias para evitar a sua transmissão aos seres humanos", acrescentou este investigador do Domínio de Microbiologia e Infecção do Instituto de Investigação em Ciências da Vida e Saúde (ICVS) da Universidade do Minho.
Manuel Teixeira da Silva, do Grupo de Imunologia de Peixes e Vacinas do Instituto de Biologia Molecular e Celular (IBMC) da Universidade do Porto, coordenou a outra equipa portuguesa.
"Sob o ponto de vista das experiências realizadas, as equipas nacionais demonstraram que o agente infeccioso era virulento, em modelos de infecção experimental, ao reproduzirem num murganho infectado as características da doença nos humanos", precisou Pedrosa, salientando que esse trabalho se prolongou por cerca de três anos.
O estudo agora publicado surgiu na sequência de uma projecto de colaboração entre os dois grupos de investigação portugueses e o da investigadora belga Françoise Portaels, do Instituto de Medicina Tropical de Antuérpia, uma cientista de renome mundial que estuda esta doença desde 1969.
A investigação envolveu outros investigadores de uma rede mais alargada que abrangeu os Estados Unidos e o Gana, e contou com um financiamento do Serviço de Saúde e Desenvolvimento Humano da Fundação Calouste Gulbenkian.

Presença portuguesa no mundo registada

O Governo português vai lançar um programa de inventariação, conservação e reabilitação do património da presença portuguesa no mundo para assegurar a valorização da história e cultura de Portugal, anunciou ontem em Omã o ministro dos Negócios Estrangeiros. "Quero anunciar o lançamento de um programa de inventariação, conservação e reabilitação do património da presença portuguesa no mundo", disse Luís Amado à imprensa durante uma visita a Omã, país do Golfo Pérsico onde são mais visíveis os traços da presença portuguesa - entre os séculos XVI e XVII -, com dezenas de fortes ao longo da costa.

Amado, que ontem esteve em Mascate para encontros com o ministro dos Negócios Estrangeiros, referiu como exemplo Omã, onde há uma série de vestígios da presença portuguesa mas "praticamente não há relações bilaterais". A sua visita é, segundo os registos da diplomacia de Omã, a primeira de sempre de um chefe da diplomacia portuguesa.

Brigada Mecanizada do Exército bloqueada a sul do Tejo !?

A Presidência da República recebeu há cerca de dois meses, a seu pedido, informações sobre a situação de quase bloqueio, a sul do Tejo, em que se encontra a Brigada Mecanizada do Exército (BME).
A situação resulta da inexistência de pontes, num raio de 60 quilómetros, com capacidade para aguentar - ou ser atravessadas - os meios pesados que estão aquartelados em Santa Margarida, que será reforçada a partir de Setembro com 37 carros de combate Leopard 2A6 (ainda mais pesados, onde o Estado vai investir cerca de 52 milhões de euros). Este campo militar tem três pontes sobre o Tejo a distâncias relativamente curtas: Constância (a mais próxima), Abrantes e Chamusca (ambas envelhecidas e a recuperar, a primeira integrada no IC9 e a segunda no IC3). Mas, quando a Brigada precisa de deslocar os meios pesados, tem de percorrer 60 quilómetros até à ponte Salgueiro Maia, em Santarém, para atravessar o rio.

Tomando como referência as oficinas de manutenção do Exército no Entroncamento, os carros de combate M60A3 andariam cerca de 15 quilómetros através de uma ponte em Constância - em vez dos cerca de 120 a que são obrigados via Santarém. "Cerca de um terço da força operacional [correspondente a uma das três brigadas] do Exército está bloqueada a sul do Tejo", declarou um oficial do ramo. O Exército, tanto na informação enviada no início do ano ao Palácio de Belém como num documento produzido no tempo do ex-ministro da Defesa Paulo Portas, sustentou, segundo fontes do ramo, que a melhor solução reside numa nova ponte em Constância - alternativa à actualmente existente, controlada por semáforos e onde se circula num único sentido de cada vez.

O presidente da Câmara Municipal de Constância, António Mendes (CDU), alertou ontem para a existência de outros nós por desatar sem uma nova ponte no concelho. Por um lado, as dificuldades de circulação que enfrentam os cerca de 4000 veículos que atravessam diariamente a antiga ponte rodoviária - limitada ao máximo de 10 toneladas e em risco de encerrar, apesar dos trabalhos ali realizados após a tragédia de Entre-os-Rios. Por outro, estão em causa os acessos ao chamado 1º CIRVER (unidade de tratamento de resíduos perigosos) no ecoparque da Chamusca, com inauguração prevista para Junho, e a outro a abrir meses depois. "É um problema que o Governo tem em mãos. Não sei como vai ser resolvido", sublinhou o autarca, pois, com base nos estudos de impacto ambiental, "o CIRVER foi licenciado com base na construção de uma ponte sobre o Tejo em Constância (por ficar mais próxima daquele ecoparque) e para evitar a travessia de povoações". Sem ela, frisou, "terão de rever as acessibilidades".

Quanto ao Exército, os problemas não se restringem à mobilidade da BME. Com base em informações da autarquia de Constância, o ramo já antecipa os efeitos do fecho da ponte ferroviária que está junto à fábrica de celulose do Caima. "A maioria do pessoal de Santa Margarida é do norte. Tendo de vir pela ponte de Abrantes, são mais 40 quilómetros de viagem. Os que optarem pela da Chamusca, demoram mais de uma hora" do que agora precisam para ali chegar.

Vamos salvar a Fragata D. Fernando II e Glória

Quase meio século depois do incêndio que a destruiu e a fez encalhar durante três décadas no Tejo, a fragata D. Fernando II e Glória debate-se com um novo desafio: arranjar investimento e mão-de-obra especializada para recuperar o casco.

Grande parte do navio do século XIX foi destruído por um incêndio, a 3 de Abril de 1963, quando se encontrava fundeado ao largo do Tejo, tendo renascido das cinzas após oito anos de trabalhos de restauro, orçados em cerca de 11 milhões de euros, que ficaram concluídos a 8 de Abril de 1997. Em 1998, a fragata foi a principal atracção da exibição náutica da Expo-98, onde foi visitada por mais de 1,3 milhões de pessoas, esteve alguns anos na Doca do Espanhol em Alcântara e actualmente está aberta ao público na doca seca de Cacilhas, Almada, onde irá sofrer uma intervenção mais profunda a nível do casco.

"Precisamos tirar todo o fundo de cobre que reveste o casco, analisar a madeira do fundo e substituir as grandes tábuas. Depois temos de fazer a calafetagem de toda essa madeira", disse o comandante Rocha e Abreu durante uma visita à fragata. Para os trabalhos se iniciarem, é necessário criar condições financeiras, porque a mão-de-obra é cara e os carpinteiros especialistas em grandes navios estão quase em vias de extinção, explicou. Para não deixar morrer a profissão de carpinteiro naval, o Arsenal do Alfeite promoveu um curso de carpintaria, adiantou o comandante, que espera que alguns formandos vão trabalhar na recuperação da fragata. Apesar dos problemas que afectam algumas madeiras do casco, que a impedem de flutuar, a fragata, que percorreu cerca de 100 mil milhas, o equivalente a quase cinco voltas ao mundo, está em "condições muito dignas" de ser visitada.

"Miniconstituição" dos Açores vai hoje a votos

Se o novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores (EPAA) for aprovado hoje na generalidade em São Bento e, depois, se não sofrer grandes alterações aquando da sua discussão na especialidade, significa que se vai fazer história no arquipélago. É que, pela primeira vez, os cidadãos recenseados nas ilhas terão direito a apresentar iniciativas legislativas no parlamento insular e a propor referendos sobre assuntos de relevante interesse.

Mas tornar a democracia mais directa e participativa não é o único traço vital do estatuto açoriano, tão ambicioso quanto uma Constituição. Com efeito, é ousada a terceira revisão do documento regulador da Autonomia, em larga medida porque os Açores exploram ao máximo alguns limites constitucionais, substituindo-se ao Estado em papéis que tradicionalmente sempre couberam a este.

No domínio puramente político, emerge a consagração do princípio do Adquirido Autonómico, que prevê que os direitos adquiridos - como é o caso das transferências orçamentais fixadas pela Lei de Finanças Regionais - não podem ser suspensos, reduzidos ou suprimidos pelo poder central. Ou então a preferência do Direito Regional, princípio segundo o qual, havendo uma lei nacional e outra regional que dispõem sobre a mesma matéria, é a lei regional que prevalece. Mas, se o estatuto for aprovado, virão aí outras mudanças radicais. Por exemplo, ao nível patrimonial: se um edifício do Estado não estiver a funcionar, passa a ser propriedade da Região. Se estiver a funcionar, então nesse edifício, além da bandeira nacional, a regional será também hasteada. Acresce que a tomada de posse do Governo Regional passará a estar sob a esfera da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (a designação Regional será eliminada) e não do Representante da República, como acontecia até aqui. São todos temas controversos que a Região sentiu necessidade de clarificar após 32 anos de Autonomia e de um relacionamento - por causa de todas estas questões - nem sempre pacífico com Lisboa.

No que se refere aos princípios do Adquirido Autonómico e da preferência do Direito Regional, os postulados do EPAA têm provocado "nervosismo" entre as hostes partidárias mais centralistas em Lisboa. O maior receio de uma eventual descaracterização do estatuto surge quando o documento tiver de baixar à Comissão de Assuntos Constitucionais.

NATO: Portugal em manobras militares no Mediterrâneo

Portugal participa com uma fragata e meios aéreos, juntamente com mais uma dezena de países, em manobras na Aliança Atlântica que decorrem no Mediterrâneo oriental depois da cimeira da NATO em Bucareste, que hoje se iniciou.
Na operação "Phoenix Express 2008", que se inicia na próxima semana (entre 08 e 22 deste mês), participa a fragata Corte Real, dotada com um helicóptero do tipo Links MK95 e uma guarnição de duas centenas de homens sob a chefia do capitão de fragata Gonçalves Alexandre.
As manobras são dirigidas pelos Estados Unidos e envolvem a sua 6ª frota, bem como navios da Espanha, França, Grécia, Itália e Turquia, a par de outros não membros da NATO, como Argélia e Marrocos.
Militares de Malta, Mauritânia, Tunísia e Líbia estarão igualmente envolvidos na operação, cujo objectivo é a criação de uma plataforma comum para controlo do tráfego comercial e fiscalização de pescas, narcotráfico e tráfico de imigrantes clandestinos, interdição marítima e socorro, sem esquecer o combate ao terrorismo, precisa um comunicado da Marinha da Grécia.