Cavaco disse ao Papa que em Timor bispos mandam mais que políticos

Numa audiência curta, mas sumarenta. África ocupou uma boa parte da agenda.
"Welcome Mister President", exclamou Bento XVI, estendendo os braços a Cavaco Silva, indo ao seu encontro, na antecâmara da biblioteca privada do Santo Padre, onde durante 25 minutos, em inglês, os dois líderes políticos abordaram os temas nacionais e internacionais de maior actualidade.

"Falámos sobre as relações entre Portugal e a Santa Sé, a UE e o Tratado de Lisboa, África e Timor Leste. Tive ocasião de sublinhar a Bento XVI que Portugal, ao longo da sua história, contribuiu para que os cinco países de expressão portuguesa em África, o Brasil, Timor, tenham uma forte influência da parte da Igreja", explicou Cavaco. O PR acrescentou que o continente africano foi um tema de grande importância neste encontro. "A África fez parte da agenda das nossas últimas presidências do Conselho Europeu. Falei a Sua Santidade sobre a Cimeira Europa-África em Lisboa. Falámos da situação dos países de língua portuguesa, que contrasta vivamente com a situação trágica do Zimbabwe, que a comunidade internacional não pode nem ignorar nem legitimar", declarou Cavaco Silva.

"Falámos também de Timor Leste, onde a religião católica constitui uma referência decisiva na identidade cultural, e a voz dos bispos é mais forte do que aquela dos líderes dos partidos", disse Cavaco, que após a audiência papal se reuniu com o secretário de Estado do Vaticano, Bertone.

Bélgica: Habitações vendidas só aos neerlandófonos

A cidade flamenga de Vilvorde, nos arredores de Bruxelas, ultrapassou uma nova etapa na querela linguística na Bélgica reservando apenas aos neerlandófonos 15 habitações sociais que irá em breve pôr à venda, noticia hoje a imprensa belga.
Para comprar uma destas habitações a preço reduzido, será preciso provar o conhecimento efectivo do neerlandês e não apenas demonstrar que se está pronto a aprender a língua oficial da região, como é já o caso da Flandres para aqueles que querem alugar uma habitação social.
Esta condição suplementar visa o futuro comprador mas também o seu cônjuge ou parceiro, segundo o boletim de informação comunal distribuído em Vilvorde.
Para que o seu dossiê seja atendido, os candidatos compradores deverão apresentar um diploma que prova que seguiram a sua escolaridade na língua neerlandesa.
Caso contrário, terão de fazer um exame linguístico específico.
Esta prova não constitui uma "sanção" mas antes um "estímulo" à aprendizagem de uma língua que é necessária para a integração no mercado local do emprego, justificou o presidente da Câmara de Vilvorde, o cristão-democrata Marc Van Asch, no jornal De Morgen.

Agência Lusa no topo das agências europeias a nível multimédia

A Agência Lusa está no topo das agências europeias ao nível da capacidade multimédia e o "jornalista multimédia" poderá ser uma "necessidade", afirmou hoje o director técnico da agência noticiosa de Portugal.
No decorrer da 17ª Assembleia-Geral da AMAN - Aliança das Agências de Notícias do Mediterrâneo, Paulo Nogueira dos Santos assegurou que "ao nível das agências europeias estamos [Agência Lusa] claramente na parte de cima da lista em termos de capacidades multimédia e tecnologia".

Crise em S. Tomé: Ex-PM diz que novo Governo é "fraude constitucional"

O ex-primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, disse que o novo Governo chefiado por Rafael Branco é resultado de "uma fraude constitucional" e de "um assalto ao poder".

"Este Governo, formado por três partidos, historicamente antagónicos e sem acordo político ratificado pelas instâncias competentes dos respectivos partidos, sem base programática comum e publicitada, viola o principio democrático da delegação de legitimidade popular", sustentou. Trovoada acusou o ex-primeiro-ministro de ser cidadão português, "o que faz com que constitucionalmente não preencha um dos requisitos fundamentais para o exercício do cargo que avidamente desejou".

A crise política são-tomense começou com a queda do Governo liderado por Patrice Trovoada, presidente da Acção Democrática Independente (ADI), depois de ter sido aprovada no Parlamento, a 20 de Maio, uma moção de censura interposta pelo MLSTP-PSD, maior partido da oposição, e apoiada pelo Partido da Convergência Democrática (PCD), que integrava o Executivo.
Na sequência da queda do Governo, Rafael Branco, líder do MLSTP/PSD, foi indigitado primeiro-ministro por decisão do Presidente da República, Fradique de Menezes, a quem propôs um Executivo formado apenas por elementos do seu partido e do PCD.
No entanto, Menezes pediu a Rafael Braço que alargasse o Executivo ao Movimento Democrático Força da Mudança (MDFM) à ADI, o que levou o primeiro-ministro indigitado a desistir da formação do Governo, após uma primeira ronda de negociações com aqueles partidos.

Portugal: Basta saber ler para fazer exame de Química !!

A Sociedade Portuguesa de Química (SPQ) criticou, esta segunda-feira, a existência de "questões extremamente elementares" no exame nacional de Física e Química A, realizado sexta-feira, considerando que algumas perguntas "exigem apenas que o aluno saiba ler".
Realizada por cerca de 54 mil estudantes do ensino secundário, a prova desta disciplina, nuclear para quem quer seguir Medicina, é uma das que conta com mais alunos inscritos.

Ressalvando não ter conhecimento dos critérios de correcção estipulados pelo Ministério da Educação, a SPQ lamenta igualmente a existência de "questões que pouco ou nada exigem de conhecimentos prévios em Química".

No ano passado, o exame de Física e Química A do 11º ano figurava entre as três provas com a média mais baixa, com 7,2 valores.
Na altura, o Ministério da Educação decidiu anular uma questão daquele exame, alegando que a incorrecção na formulação de uma pergunta "inviabilizava a concretização de uma resposta correcta". Para não prejudicar os alunos na classificação final da prova, a tutela decidiu que a nota de cada um dos estudantes que realizou o exame seria multiplicada por 1,0417, o que levantou polémica.

Portugal/Ucrânia: Cavaco Silva apoia "aproximação" de Kiev à UE e à NATO

O presidente da República, Cavaco Silva, manifestou hoje o apoio de Portugal a uma aproximação da Ucrânia à União Europeia e NATO, e elogiou o papel do chefe de Estado ucraniano, Victor Yushchenko, na luta pela liberdade.
"O presidente Victor Yushchenko é um exemplo para todos aqueles que amam a liberdade, a democracia e o Estado de Direito", declarou Cavaco Silva em conferência de imprensa, após ter recebido no Palácio de Belém o chefe de Estado ucraniano.
Ao abrir a conferência de imprensa, o chefe de Estado português foi ainda mais longe nos elogios ao percurso político do seu homólogo ucraniano, salientando "a coragem que deu provas na defesa da Constituição democrática do seu país".
"A Ucrânia desempenha um papel relevante numa região importante da Europa para a estabilidade e segurança do continente. Portugal é um país amigo da Ucrânia e deu provas disso quando presidiu à União Europeia", apontou o chefe de Estado.

Em relação às relações bilaterais económicas entre Portugal e Ucrânia, Cavaco Silva lamentou que se encontrem "aquém" das potencialidades.
"Os empresários portugueses olham com bastante interesse para o vasto mercado ucraniano, tendo também presente que este país aderiu recentemente à Organização Mundial do Comércio. Estou convencido que se vão aprofundar as oportunidades de negócio e de investimento entre empresários portugueses e ucranianos", defendeu o chefe de Estado português.

Imigração: Ucrânia quer encerrar até Setembro negociações com Portugal para acordo na Segurança Social

O presidente da Ucrânia, Victor Yushchenko, afirmou hoje esperar concluir até Setembro as negociações com Portugal para um acordo de protecção de segurança social em relação à comunidade ucraniana que trabalha em território nacional.
As declarações de Yushchenko foram proferidas numa conferência de imprensa conjunta com o chefe de Estado português, Cavaco Silva, no Palácio de Belém.
O presidente ucraniano referiu que terça-feira, o seu segundo dia de visita oficial a Portugal, manterá encontros com o primeiro-ministro José Sócrates em São Bento, onde assinará um conjunto de acordos bilaterais e debaterá questões relacionadas com a comunidade emigrante ucraniana em Portugal.
Yushchenko começou por elogiar a adopção por parte do executivo de José Sócrates "de uma das mais modernas leis europeias da nacionalidade", mas frisou que "esta legislação não abrange tudo".

Por sua vez, o chefe de Estado português elogiou "o contributo para a vida nacional dado pela grande comunidade ucraniana residente em Portugal".
Segundo o chefe de Estado, a comunidade ucraniana "deu um contributo significativo para o desenvolvimento económico e social de Portugal".

Após a conferência de imprensa, o chefe de Estado ucraniano esteve presente ainda no Palácio de Belém num almoço oferecido pelo Presidente da República português, de onde seguirá ao início da tarde para a Assembleia da República.
O primeiro dia de visita oficial do presidente ucraniano tem também no seu programa uma visita à Câmara Municipal de Lisboa, a inauguração na capital portuguesa de uma Avenida Ucrânia e um encontro com o ex-chefe de Estado português Jorge Sampaio.

São Tomé: Rafael Branco pede apoio para vencer crise

O novo primeiro-ministro são-tomense, Rafael Branco, lançou hoje na cerimónia da sua posse um "vibrante" apelo à comunidade internacional no sentido de dar um "apoio urgente" ao povo do arquipélago para ultrapassar a presente crise económica.

E precisou que o seu "pequeno" país se quer "juntar à comunidade das nações com orgulho na identidade histórico-cultural, dentro dos padrões mínimos da condição humana".
Branco disse que o seu governo tem de se "entregar ao trabalho sério, com transparência nas decisões, assumindo que o país é pobre".
O alto dignitário afirmou-se "aberto ao diálogo com todos os sectores da sociedade, inclusive com a oposição parlamentar".

Portugal é 13º no mundo com melhor ambiente para os negócios

Portugal é o 7º país na União Europeia (UE) com melhor Ambiente para os Negócios, revela um índice hoje publicado pelo Fórum Económico Mundial que analisou 118 economias mundiais.
De acordo com a informação divulgada pelo gabinete do Coordenador Nacional do Plano Tecnológico, o relatório apresentado (Enabling Trade Index) pretende medir os factores, as políticas e os serviços que facilitam a livre circulação de bens entre países.
Portugal ocupa uma posição destacada no indicador Ambiente para os Negócios, que analisa o ambiente regulatório e a segurança física das economias, revelando um melhor desempenho do que países como a Suécia (14º), Holanda (17º), Bélgica (20º), França (31º), Espanha (33º) ou Itália (54º), destaca o gabinete.Além deste indicador, o índice incorpora mais três pilares relativos ao acesso aos negócios, administração das fronteiras e infra-estruturas de transportes e comunicações. A nível global, Portugal aparece na 26ª posição numa lista de 118 países, a que corresponde a 14ª posição no contexto da UE 27. Hong Kong e Singapura lideram a tabela, seguidos da Suécia, Noruega e Canadá, acrescenta o gabinete.

Fado em congresso e a caminho da UNESCO

Começa hoje o Congresso Internacional do Fado, um encontro de investigadores, especialistas e intérpretes que procura "reunir conhecimentos sobre a história e a prática do fado", explica o musicólogo Rui Vieira Nery, um dos elementos do Comissão Científica do Congresso que decorre até ao próximo sábado. A organização de um encontro internacional sobre o fado "acontece numa altura oportuna", afirma Nery. Na verdade, o Museu do Fado cumpre, este ano, a sua primeira década de actividade. Ao mesmo tempo, está pronta a candidatura do fado a Património Imaterial da Humanidade na UNESCO.

A Universidade Católica, em Lisboa (uma das entidades organizadoras, em conjunto com o Instituto de Etnomusicologia e o Museu do Fado) espera estudiosos portugueses e estrangeiros para sessões der trabalho e discussão sobre "a história do fado, as figuras que constroem a sua contemporaneidade, as questões de etnomusicologia, entre o Brasil e África, e assuntos relacionados com os instrumentos que fazem o fado". Os repertórios, as diferentes formas de interpretação, a mediatização e o contributo do fado na indústria musical portuguesa são também universos a analisar, num encontro que tem como subtítulo "Percurso e Perspectivas". Naturalmente, e porque "o que está escrito até agora é o percurso já construído pelo fado, não o seu futuro", diz-nos Nery, as "histórias" do fado vão estar em evidência. Contudo, "são muitas as variantes que constroem o fado como hoje o conhecemos, toda elas relevantes". Assim, "são muitos os elementos sobre a contemporaneidade que vão estar em destaque".

A conferência que abre o congresso (hoje, a partir das 11.00) é apresentada por Joaquim Pais de Brito, o primeiro académico que, lembra Rui Vieira Nery, integrou o fado nas discussões universitárias (e que em 1994 coordenou a exposição "Fado, Vozes e Sombras", no Museu Nacional de Etnologia). O programa para os quatro dias de congresso está disponível na íntegra em www.fcsh.unl.pt/inet.

António Zambujo entre os dez melhores da world music europeia

O álbum Outro sentido, o terceiro da carreira do artista, foi considerado um dos dez melhores do mundo na área da world music no último mês pela revista britânica Songlines.

Em Outro sentido, editado em Setembro, António Zambujo revisita os repertórios de Amália, Adriano Correia de Oliveira, Carlos Ramos e ainda os cancioneiros brasileiro e açoriano.
"Este não é assumidamente um disco de fados e antes um disco com fados, onde exploro outras sonoridades como o jazz e a bossa nova que influenciaram a minha formação musical", disse Zambujo. O produtor musical é Ricardo Cruz, que já o fora nos dois anteriores álbuns de Zambujo, "O mesmo fado" e "Por meu cante".
Entre os 13 temas que compõem Outro sentido, destaque para o tema açoriano Chamateia (António Melo de Sousa/Luís Alberto Bettencourt) que conta com a participação especial das Vozes Búlgaras Angelite. "Foi uma feliz coincidência, o grupo estava em digressão em Portugal, ouviram o tema e gostaram e gravámos no Teatro Viriato, em Viseu" explicou o cantor, que considera este um dos temas "mais tocantes". Todos os outros temas, alguns com arranjos seus, foram gravados nos estúdios Pé de Vento. No ano passado, Outro Sentido alcançou o 14º lugar do Top World Music Charts Europe.

Cabo Verde: PM impedido de viajar em avião da TACV

O primeiro-ministro cabo-verdiano foi impedido no fim-de-semana de viajar num avião da companhia aérea do país, TACV, por o comandante se recusar a descolar com a presença dos seguranças armados do chefe do Governo.

José Maria Neves viajava sábado da Cidade da Praia, ilha de Santiago, para o Mindelo, ilha de S. Vicente, mas o comandante recusou-se a transportar os seguranças armados, pelo que o primeiro-ministro teve de sair do avião.
Neves embarcaria noutro avião posteriormente, chegando ao Mindelo ainda no sábado, mas com grande atraso.
Fonte policial disse que o corpo de segurança pessoal do primeiro-ministro não tinha feito o pedido para embarcar com armas, razão que levou o comandante do avião a impedir a viagem.
No entanto, hoje, a chefia do Governo divulgou publicamente o pedido de autorização de transporte de armas na cabine e o documento de autorização da Agência de Aviação Civil.

Cooperação: Açores e Cabo Verde realizam até final do ano seminário sobre emprego e formação profisisonal

As autoridades açorianas e de Cabo Verde vão realizar até final do ano um seminário para debater as áreas especificas de cooperação entre aqueles dois arquipélagos nas questões do emprego e formação profissional.
Numa conferência de imprensa, o director do Trabalho e Qualificação Profissional dos Açores adiantou que o evento, a realizar em Cabo Verde, permite debater e "abrir todas as portas" de cooperação, nomeadamente no que se refere à certificação profissional e gestão dos desempregados.
"Temos várias áreas de cooperação possível que era bom debater no seminário, mas notamos que haveria uma primeira área de cooperação, que vamos, desde já trabalhar, relacionada com o Observatório do Emprego e Formação Profissional" um organismo existente na região, indicou Rui Bettencourt.
Segundo disse, a ideia é trabalhar em conjunto em estudos prospectivos que ajudem à tomada de decisões de algumas medidas para as questões do emprego, particularmente na análise das necessidades das empresas, o que já tem vindo a ser desenvolvido nos Açores.

"Existem áreas muito fortes para a cooperação", frisou o director regional, lembrando que as questões do Emprego e Formação Profissional encontram nos dois arquipélagos "a problemática idêntica da dispersão geográfica".
Bettencourt admitiu como "possibilidade forte" de colaboração com Cabo Verde a questão do acompanhamento dos empregados de longa duração, os sistemas de indicadores de alerta, que funcionam nos Açores e permitem verificar eventuais sectores em crise e os que estão em expansão.
Outra hipótese de cooperação refere-se "ao apoio que os Açores podem dar na adesão de Cabo Verde ao Eurodisseia", programa de intercâmbios e estágios de jovens na Europa, assim como "na implementação da nossa base de dados da gestão dos desempregados", acrescentou o director regional.
O assessor do Ministério da Qualificação e Emprego de Cabo Verde, Olavo Correia, adiantou que estão a ser identificadas algumas áreas onde pode ser aprofundada a cooperação, mas garantiu existir "grande interesse" para a criação de um Observatório do Emprego em Cabo Verde.
"Trata-se de uma grande necessidade que temos em Cabo Verde, assim como transformar os nossos Centros de Emprego em autênticas estruturas de referência, onde os desempregados possam lá ir e encontrar respostas às suas preocupações", sublinhou Correia.
Correia disse ainda que o levantamento das necessidades de formação em Cabo Verde representa uma outra área de cooperação com os Açores, considerada "extremamente interessante".
De acordo com o responsável, existe em Cabo Verde muita juventude sem qualificação profissional, uma situação que importa corrigir, verificando as necessidades e formando pessoas em sectores onde existem mais carências.
Correia apontou ainda como outra questão a necessidade da certificação das profissões em Cabo Verde, alegando tratar-se de uma áre onde os Açores "têm uma experiência muito valiosa".

Autoeuropa vai produzir 4 modelos até 2010

O director-geral da Autoeuropa, Andreas Hinrichs, garantiu esta terça-feira que a fábrica de Palmela vai produzir em 2010 quatro modelos de automóveis e sublinhou que, além do Polo, há outras possibilidades em estudo.

"Em 2010, teremos aqui não só três carros mas, sem dúvida, quatro modelos diferentes", disse Andreas Hinrichs, que falava pela primeira vez aos jornalistas enquanto director-geral da Autoeuropa.

Questionado pelos jornalistas sobre se o Polo será o quarto modelo a ser produzido em Palmela, Andreas Hinrichs sublinhou que tal "é uma possibilidade", mas adiantou que a Autoeuropa também está a lutar por outros automóveis.

Hinrichs salientou ainda que, em primeiro lugar, é preciso esperar que a direcção tome as suas decisões.

Hinrichs é o novo director-geral da Volkswagen Autoeuropa, em Palmela, desde Março, altura em que Jörn Reimers abandonou o cargo por motivos pessoais e exercia as funções de director-geral de Produção na fábrica de Palmela desde 1 de Março de 2006.

Portugal com mais mulheres a trabalhar que a média europeia

A taxa de emprego das mulheres em Portugal atingiu os 61,9% em 2007, mais 3,6 pontos percentuais que a média dos 27 países da União Europeia, segundo dados que o Eurostat hoje divulgou.
A taxa de emprego das mulheres em Portugal caiu 0,1 ponto percentual no ano passado, face a 2006, altura em que se situou nos 62%.
A taxa média dos 27 países da União Europeia atingiu os 58,3% em 2007, mais um ponto percentual que no ano anterior, um valor abaixo da meta definida na Estratégia de Lisboa, de atingir uma taxa de emprego de 60% para as mulheres em 2010.
Portugal já ultrapassa o objectivo da Estratégia de Lisboa, a par de outros 14 países europeus.
A Dinamarca tem a maior taxa de emprego das mulheres (73,2%), seguida da Suécia (71,8%).
A Holanda tem uma taxa de 69,6%, superando a Finlândia (68,5%), Estónia (65,9%), Reino Unido (65,5%), Letónia (64,4%), Áustria (64,4%) e Alemanha (64%).
Com taxas em torno dos 62%, além de Portugal, encontram-se países como Eslovénia, Chipre e Lituânia.

Empreendedorismo e Inovação: PR distingue dois portugueses

O Presidente da República (PR) distinguiu esta segunda-feira, no âmbito das comemorações do 10 de Junho, dois portugueses da diáspora com o Prémio Cotec de Empreendedorismo Inovador.
Os galardoados são Carlos de Mattos, radicado nos EUA, e a Fernando Ferreira, um empresário com actividade na Austrália.

O prémio visa "reconhecer cidadãos portugueses que se tenham distinguido pela sua capacidade de empreender e inovar" no contexto das sociedades de acolhimento, afirmou Cavaco Silva na sessão que teve lugar na Biblioteca de Viana do Castelo.

Carlos de Mattos, 56 anos, fundador da empresa cinematográfica CDM Interactive, em Hollywood, Estados Unidos, produz e comercializa equipamentos para filmagens e espectáculos, em particular sistemas de iluminação criados por ele próprio.
Tendo iniciado a sua actividade nas equipas técnicas de vários filmes – entre os quais ET e Forrest Gump – Carlos de Mattos foi já distinguido, pelo seu trabalho inovador, com dois Óscares da Academia de Artes e Ciência de Hollywood, o maior prémio na área cinematográfica.

Portugal oferece melhor televisão a Cabo Verde

Os cabo-verdianos da Cidade da Praia têm a partir de hoje televisão com mais qualidade, após a inauguração de um novo retransmissor, financiado pela cooperação portuguesa.

O novo retransmissor da RTC (Radiotelevisão de Cabo Verde), no Monte Pensamento, foi financiado pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento e teve também a assistência técnica da RTP, sendo inaugurado pelo ministro português dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva.

Portugal terá uma centena de campos de golfe até 2010

O presidente do Turismo de Portugal (TP) afirmou esta quinta-feira que o país terá até 2010 uma centena de campos de golfe o que fará com que seja considerado um destino de golfe qualificado.
Luís Patrão diz que "em planeamento ou construção estão cerca de 30 campos de golfe a adicionar a cerca de 75 que já temos operacionais".
"Até 2010 são 100 campos de golfe. Teremos já dimensão crítica para nos assumirmos como destino de golfe verdadeiramente qualificado", disse ainda o presidente do TP à margem do encontro internacional com o tema "Portugal destino competitivo de golfe", que decorre num estabelecimento hoteleiro de Óbidos.
A ideia "é atrair para Portugal um cada vez maior número de marcas internacionais" de cadeias hoteleiras.

Canal espanhol apoia Portugal para não sofrer com a sua equipa

Programa satírico do La Sexta promoveu votação 77% dos espectadores preferiram selecção portuguesa à francesa.
O canal espanhol La Sexta, através do programa El Intermedio, decidiu apoiar a selecção portuguesa depois de feita uma votação em que os espectadores puderam escolher entre França e Portugal. O resultado foi surpreendente: 77% de nuestros hermanos votaram na equipa das quinas. E porquê esta votação? A resposta é simples: Os espanhóis estão cansados de ver a sua selecção fazer má figura em fases finais dos Europeus e Mundiais. Recorde-se que no Euro 2004 nem sequer passaram a primeira fase (perderam 1-0 com Portugal no último jogo do grupo) e no Mundial 2006 só chegaram aos oitavos-de-final. E, assim, foi este o repto lançado aos espectadores do canal La Sexta pelo apresentador El Gran Wyoming: "Espanhóis, não podemos permitir que a selecção [espanhola] nos volte a partir o coração com outro fracasso. E por isso perguntamo-vos: querem estar com a França ou com Portugal? Votem e decidam com que cachecol vamos estar este Verão." Depois de os espanhóis terem votado em massa em Portugal, o apresentador simulou um telefonema ao seleccionador espanhol, Luis Aragonés, em que afirmou: "Vamos apoiar Portugal. Mas como dizes? Também tu? Também queres que ganhe Portugal? É por isso que treinas a Espanha."
O programa, de sátira política e informativa, vai continuar a apoiar Portugal durante o Euro, de acordo com declarações à Lusa de Carmen Aguilera, subdirectora daquele formato televisivo. "Vamos dar-lhes todo o apoio no programa. El Intermedio está com Portugal, os nossos colaboradores já gravaram spots de promoção para todo o canal, já saímos à rua a pedir o apoio para Portugal e queremos a colaboração das estrelas da selecção portuguesa". Entretanto, uma equipa de reportagem do programa já está na Suíça para tentar que alguns jogadores portugueses gravem para a câmara a seguinte frase: "El Intermedio e a selecção portuguesa: Juntos podemos". O uso da palavra "podemos" é uma farpa ao canal Cuatro, que tem os direitos de transmissão dos jogos do Euro 2008 em Espanha. A subdirectora do programa disse ainda que este apoio a Portugal é mesmo para avançar e que já está a ser feita uma reportagem no parlamento espanhol, em Madrid, para se saber que lugar pensam que Portugal vai conseguir no Euro organizado pela Áustria e Suíça.

FCP vs UEFA

Ao que parece não me fiz entender.

Caro Comendador, começa logo com uma contradição quando afirma: "As tentativas de corrupção são sempre "alegadamente", "até prova em contrário", ou "até decisão da última instância de recurso", quando o há. Assim o dita a lei e o Estado de direito nos países da União Europeia."

Ou seja, O Porto tentou corromper árbitros. Foi condenado por isso, com sentença transitada em julgado. Sendo assim poderemos dizer que o FCP é de facto um corruptor na forma tentada, não é alegadamente, é o de facto tendo em conta a sentença da Liga. Está imediatamente derrubado tanto o "alegadamente" como o "até prova em contrário". Está provado pelo menos no processo da liga.

Quanto até à decisão da última instância de recurso... O Porto não recorreu, a sentença transitou em julgado ou seja não há mais por onde correr, neste caso a liga foi a última instância. Com isso o Porto assumiu-se culpado, não há outra leitura a fazer.

Ponto por ponto: O conselho disciplinar da liga e os processos penais e civis podem ter desfechos completamente diferentes, pois são entidades autónomas e com regras diferentes. Teremos possívelmente apenas questões de constitucionalidade a imporem-se sobre ambos os círculos jurídicos.

Cá me cheira que pareceres existem para todos os gostos e vontades.

As manobras jurídicas em que para certos efeitos existem dois processos e para outros efeitos existe um parecem-me apenas isso... MANOBRAS.

Das duas uma, ou é um processo ou são dois autónomos. O Porto seguiu a via de que são dois, por isso o facto de existir um recurso do presidente do FCP, não invalida o facto de o Porto ser corruptor na forma tentada.

De facto as leis segundo a jurisprudência Portuguesa não podem ter efeitos retroactivos excepto se a lei e penas forem mais favoráveis aos condenados. Mas aqui a questão da retroactividade parece-me não se colocar pois: estamos a falar de um critério de admissão e não de uma PENA, ou seja refere-se apenas ao ano da condenação e não dos factos. De facto o que acontece é que Porto simplesmente não cumpre um requisito para ser admitido nas competições europeias como por exemplo ter dívidas à segurança social ou ordenados em dívida. Repito não me parece que a questão da retroactividade se ponha neste caso.

Como disse, já não há órgão de recurso, a sentença transitou em julgado.

Completando afirmo... parece-me existir um branqueamento na sociedade de factos extremamente graves e que estão a ser encarados pelo futebol e pela sociedade portuguesa como similares, e repito a metáfora, ROUBAR CHUPA-CHUPAS a meninos.

O Porto tem todo o direito em se defender e mostrar o seu ponto de vista, o que já me parece absurdo é a federação defender um clube condenado por tentativa de corrupção.

Por outro lado afirmo, estou-me a borrifar se o Porto vai ou não às competições europeias, o que quero é que se faça justiça e se arque com as consequências dos actos praticados. Isso é que é importante.

Porto ainda não está fora das competições europeias

Caro amigo Braveman,

Não querendo alimentar a polémica em torno do extemporâneo afastamento do FC Porto da Liga dos Campeões, mesmo assim não resisto.
As tentativas de corrupção são sempre "alegadamente", "até prova em contrário", ou "até decisão da última instância de recurso", quando o há. Assim o dita a lei e o Estado de direito nos países da União Europeia.

Quanto ao branqueamento dos factos, não me parece que a expressão "branqueamento" seja correcta. Como diz a expressão popular: "cada cabeça sua sentença". Contudo, convém não relevar o que a justiça portuguesa tem vindo a decidir.
Assim:
- A decisão do Conselho Superior de Magistratura, num outro processo que não o Apito Dourado, invalidando a validade de escutas telefónicas num processo disciplinar torna-se num precioso aliado do FC Porto.
- Vários prestigiados constitucionalistas vêm apregoando da inconstitucionalidade da utilização de escutas em processos que não de âmbito criminal, como é o caso do do Porto.
- A decisão do Clube em não recorrer da decisão da Comissão de Disciplina da Liga, levou a que os 6 pontos lhe fossem retirados no ano do processo em curso. Ou seja, na presente época e isso pouca diferença fazia. Entendeu-se também que um recurso iria levar a que a inevitável perda dos pontos se efectuasse na época seguinte, o que faria com que o Clube começasse o campeonato com -6 pontos. Mais, a decisão do presidente da SAD do Porto de recorrer, e parece, desde o início recorrer sozinho, não invalida que o recurso da SAD esteja subentendido. Está consignado na lei e o Conselho de Justiça (CJ) da Federação assim o disse à UEFA. Não o disse foi a tempo, na medida em que o porta-voz do CJ da Federação assumiu sozinho a tradução do documento enviado pela Liga à Federação e desta forma transmitiu, mal, que o Porto não tinha recorrido, o que pode ter sido entendido pela Comissão da UEFA como assunção de culpa.
- A retroactividade da lei de 2007 não pode ser aplicável. O caso remonta a 2004.
- A Federação Portuguesa de Futebol deve apressar a decisão do seu Conselho de Justiça.
- O argumento de que o Clube foi condenado pela Liga, é ainda uma falácia, tendo em conta que até haver órgãos de recurso, e é o caso, não se pode em falar em condenação "extricto sensu".

E mais não digo.
Um abraço.

Porto fora das Competições Europeias

Este nacional porreirismo é simplesmente horrível. Chegámos ao cúmulo de tudo e todos estarem a branquear os factos relativos ao processo apito final. Os média continuam a falar em acusação e "alegadamentes", os próprios comentadores afirmam que é injusta a exclusão do FCP.

Se calhar estou enganado... mas o Porto não foi condenado por tentativa de corrupção! Não transitou em Julgado?!

Não percebo a celeuma nem o branqueamento da situação. Ainda falam em que a Federação Portuguesa de Futebol não tem defendido o Porto. Até tem feito demais provavelmente. Nem sequer se devia pronunciar.

Ao que parece tentativa de corrupção é o mesmo que roubar um chupa chupa a uma criança. E depois queixam-se do que se passa neste País. É tuuuudo normal.

Grupo Bilderberg convida António Costa e Rui Rio

Autarcas de Lisboa e Porto representam Portugal na reunião anual do grupo de reflexão.

António Costa (PS), e Rui Rio (PSD), são os convidados portugueses do grupo Bilderberg, que realiza a sua reunião anual no final desta semana em Washington. Bilderberg é um grupo de reflexão restrito e que procura, todos os anos, convidar personalidades influentes do mundo político e empresarial.
Em 2004, por exemplo, os portugueses convidados foram Pedro Santana Lopes e José Sócrates, que viriam mais tarde a tornar-se primeiros-ministros (a teoria da conspiração no seu melhor...).
Além de presidentes das maiores câmaras do país, tanto Costa como Rio são vistos como fortes candidatos, no futuro próximo, a líderes dos seus partidos.
A reunião deste ano do Bilderberg decorre entre quinta-feira e domingo num hotel nas imediações de Washington.
Francisco Pinto Balsemão, presidente da Impresa, é o único português na direcção do grupo Bilderberg.

Portugal recusou liderar missão da UE em Bissau!?

A missão europeia de reforma do sector da segurança na Guiné-Bissau, que envolve os sectores militar, policial e da Justiça, começa formalmente este mês. Nove dos 15 membros da missão chefiada por um general espanhol são portugueses, cinco militares e quatro civis.

A missão da UE na Guiné-Bissau, que se inicia formalmente em meados deste mês, é chefiada por um general espanhol porque Portugal abdicou do cargo.
Essa operação europeia de reforma do sector da segurança- identificada pela expressão "UE RSS Guiné-Bissau" - em preparação desde meados de Abril, foi proposta por Lisboa durante a presidência portuguesa da União (2007). Mas, no âmbito dos debates internos nos ministérios da Defesa e dos Negócios Estrangeiros, venceu a corrente que defendia "um perfil menos elevado" de Portugal nessa missão. "Esta é uma missão europeia, não de Portugal. Ora cerca de 90% [nove em 15] dos quadros" nomeados por Bruxelas "são portugueses, pelo que importa haver pessoas de outros países envolvidas", precisou um diplomata. Caso contrário, poderia ser vista como "uma missão portuguesa encoberta" - o que poderia levar outros países comunitários a recusar o financiamento da operação. Por outro lado, "é tradição da UE" escolher chefes de missão de nacionalidade diferente da do país que tem mais interesses na área - como é o caso do Chade, região de forte influência francesa onde a missão da UE é liderada por um general irlandês, assinalou o mesmo diplomata. O facto, segundo outras fontes, é que o nome do major-general Cameira Martins - actual comandante da Zona Militar dos Açores - esteve em cima da mesa para liderar a missão.

Mas a chefia da "UE RSS Guiné-Bissau" acabou por ser entregue ao general espanhol Esteban Verástegui - que, poucos depois da chegada à capital guineense e no plano das relações bilaterais Madrid-Bissau, "ofereceu helicópteros e fardamentos" às autoridades guineenses, garantiram fontes ligadas à intelligence portuguesa. Acresce que, nos bastidores, o próprio Chefe do Estado-Maior General da Guiné-Bissau, general Tagma N'Waié, expressou alguma reserva à escolha de um general da antiga potência colonial para chefiar a missão europeia, sublinharam algumas das fontes. Como resultado das negociações que conduziram à formação da força - cujos lugares tinham de ser preenchidos por quem falasse português e francês ou crioulo - nove dos 15 conselheiros, civis e militares, são portugueses. O mais graduado é o coronel Costa Cabral, da GNR, nomeado para segundo comandante da missão, a que se juntam mais dois militares da GNR e dois oficiais das Forças Armadas.

Ferreira do Alentejo terá 2ª maior central solar em Portugal

A segunda maior central solar fotovoltaica em Portugal, com uma potência total instalada de 12 megawatts (MW), vai ser instalada no concelho de Ferreira do Alentejo, num investimento de 51 milhões de euros, anunciou hoje o município.
A instalação dos 63.360 módulos fotovoltaicos da central, o primeiro projecto fotovoltaico do grupo português de energias renováveis Generg, deverá começar em Junho num terreno de quase 60 hectares e terminar durante o primeiro semestre de 2009, segundo a Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo.
A central, cujo projecto será apresentado dia 06 de Junho, em Ferreira do Alentejo, terá uma produção anual estimada de 21,3 gigawatts por hora, o "suficiente para suprir as necessidades [de energia] do concelho", salienta a autarquia.
A central do grupo Generg em Ferreira do Alentejo será a segunda maior em Portugal, depois da Central Solar Fotovoltaica de Amareleja, a maior do mundo em construção no concelho alentejano de Moura, também no distrito de Beja.