Sem luz ao fundo do túnel

Com todo o descontentamento popular à volta da TSU, portugueses, oposição e mesmo empresários apenas conseguiram que se trocasse um SAQUE com uma pequenina luz ao fundo do túnel por um mero SAQUE recessivo.

Esquerda Salivante

A esquerda saliva e não é de raiva... É da miragem do poder.

Os atos políticos dos partidos do quadrante esquerdo tem revelado sobretudo um profundo desrespeito pela democracia.

Um governo legitimamente eleito há cerca de um ano é colocado em causa pelos donos do regime. Sim porque sobretudo o PS considera-se dono do Regime. Assim vemos figuras como a de Mário Soares reclamar governos de salvação nacional e afins.

O PS vê a possibilidade de reocupar o lugar de que se julga dono, e atua com irresponsabilidade.

Do PCP nada de novo. A instalação do caos nas ruas, na anarquia para que assim o aparelho do partido substitua o poder do estado. Tática velha e conhecida. Ainda assim os portugueses têm demonstrado alguma sapiência para colocar os senhores no lugar.

Do BE é a confusão pela confusão.

Da vertigem salivante que se assoma com o poder a cair na rua e a colagem ao protesto do povo português, a estes partidos escapou um dado fundamental. As gigantescas manifestações foram também contra eles...    

TSU

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=580215

Baralha-se e volta tudo ao mesmo. Fantástico... Mudar para quê!? Alterações estruturais Vs Cosmética? Viva ao batôn... Assim vamos lá rapaziada!!!

O “milagre” do “reajustamento externo” e a Segurança Social

Não é muito normal ler coisas com pés e cabeça no blog 5 dias , especialmente de há dois ou três anos para cá.

Mas este texto lança debates, parece fundamentado e levanta questões.Bem Haja Eugénio Rosas.

Pode ler aqui

Manif's

É bonito ver os portugueses a tentar mudar qualquer coisa.

É bonito ver os portugueses a mobilizarem-se.

É bonito ver os portugueses a exigirem que os políticos assumam responsabilidades e prestem contas aos contribuintes.

É bonito ver o civismo que os portugueses trouxeram à rua.

Já não é tão bonito ver os equívocos, os paradoxos e a negação da realidade.

Minimização de impactos

Como se depreende daqui não acredito nas desgraças proclamadas com a solução 18/18% avançada pelo governo para as contribuições para a "insegurança social".

Acho no entanto que se têm de salvaguardar as condições de vida, especialmente para os trabalhadores mais desprotegidos em termos de salário liquido para o impacto destas subidas, daí que no texto anterior sugeri ou a subida do salário mínimo ou a criação de dois patamares de contribuições tendo como referência  o indexante de apoios sociais de 419,22 euros.

Ouvi entretanto a ideia de Martim Avillez, que sendo ele contrário à medida, sugere outro tipo de contribuição mantendo no entanto o corte mas reforçando o rendimento disponível das famílias.

Gostei da ideia e é isso que me parece urgente fazer.

Como expliquei anteriormente acho a solução criativa e a médio prazo poderá ter efeitos muito positivos na competitividade das empresas, logo mais empregos e crescimento.

Mas urge proteger quem menos ganha daí que me pareça urgente o governo incitar as empresas a díluir o pagamento de um dos subsídios pelos doze meses para contrabalançar a perda brutal de rendimento disponível. Aliás segundo o código do trabalho isso é perfeitamente legal e há empresas que já o fazem.

Vamos a contas:

No cenário actual teríamos em 2013 uma pessoa que ganhe o salário mínimo a dispor de 397,7 € após a contribuição para a SS, face aos 431,65 actuais. Uma diferença brutal e que ultrapassa o limiar da pobreza.

Face a isto o impacto sentido pelas famílias seria menor se pelo menos no rendimento disponível não houvesse este impacto. Isso aconteceria diluindo um subsídio pelos 12 meses ou seja contas redondas,  acrescentando no caso descrito 40,42 € (485/12), que resultava num salário bruto de 525,42 e num líquido de 430,84€.

Na prática o rendimento disponível das famílias, ou neste caso de uma pessoa não sofreria alterações de montante.

É óbvio que há corte no ano, mas durante o mês seria um pouco menos difícil para estas pessoas. O rendimento líquido anual sem IRS fica nos 6043,10€ e com a mudança de taxa passa a 5567,80€

Este terá de ser o pacote decisivo, e acredito que será o mais eficaz, aumentar IVA e impostos geraria menos receitas devido à retracção imediata do consumo e mais IRS seria ineficaz através de maior fuga ao fisco. O tiro assim é mais certeiro e todos terão de ajudar o país a sair da fossa.

Urge o governo cortar na despesa.

Sou sincero que não sei se alteraria muito as contas das empresas, mas com a descida da TSU parece-me legitimo o Estado obrigar pelo menos durante os próximos 3 anos as empresas a cumprir esta diluição.

Quem me dera a mim pagar 18% de segurança social

Obviamente o título é provocador. Ainda assim enquanto o país parece rasgar as vestes contra o confisco estatal apetece-me quase dizer, bem-vindos ao mundo dos recibos verdes. Essas dezenas de milhares de trabalhadores com direitos quase nulos e que não pagam nem 11%, nem 18% mas sim 30% à segurança social. São só mais 12% em relação aos trabalhadores dependentes e com direitos, isto para o ano que vem.

É um confisco? Claro que é. Qualquer aumento de impostos o é, ainda assim surpreende-me a esquerda, ou será que se as empresas continuassem a pagar os 23,75% já seria uma grande medida para a sua amada insegurança social?

Mas com o risco de ser queimado vivo pelos trabalhadores dependentes, eu digo que podia ser bem pior e que bem vistas as coisas, a solução de aumentar os descontos dos trabalhadores e diminuir os das empresas é criativa e abre portas, ao contrário da alternativa mais óbvia. 

E pergunto eu, havia alternativa dada a realidade económica do país e financeira do estado após 20 anos de desvario governamental e social? Não me parece. 

A alternativa óbvia, impelida pela decisão do Tribunal Constitucional seria a criação de um imposto extraordinário a todos os portugueses com rendimentos na ordem dos 7 ou dos 14%, um ou dois subsídios. Esta solução que pensei que fosse a adoptada traria apenas um maior arrefecimento da economia, depressão económica, maior desemprego e seria forçadamente imposta pelo estado do Estado.

A proposta avançada contém em si os mesmos elementos de pressão negativa sobre a economia mas abre portas a médio prazo. Isto é:

1 - As empresas exportadoras são muito beneficiadas. Ao diminuir os custos do trabalho poderão investir com esta poupança extra na expansão dos negócios no exterior com a consequente criação de um maior número de empregos, tornarem-se mais competitivas através do preço e aumentar ainda mais as exportações. A solução de benefícios fiscais proposta por alguns opinion makers é para mim errada, isto porque cria distorções no mercado, vantagens ilegítimas para estas empresas, confusão fiscal e dá azo a burlas e esquemas. As regras devem ser iguais para todos.

2 - As empresas no mercado interno terão de lutar contra os elementos negativos de uma subida de impostos mas poderão contrabalançar com algumas acções. Isto é, a criação de emprego deverá ser nula, acredito nisso, mas com a descida do consumo terão uma ferramenta para combater esse efeito que será a diminuição de preços, e os portugueses deverão reclamar isso sobretudo das grandes empresas como na energia e telecomunicações. Poderão também optar por aumentar salários ou com essa pequena folga redireccionar algum investimento para uma aposta na internacionalização. Também certamente haverá quem apenas se limitará a encaixar essa poupança, mas esses acredito que pouco tempo irão sobreviver no mercado.

3 - Dota a segurança social de maior robustez para amparar o impacto financeiro da crise e consequentemente no défice do estado

Ou seja, é uma proposta que pelo menos tem o condão de não limitar os efeitos à mera destruição económica.

É também ela uma proposta mais justa, isto porque se fosse eu a sofrer este aumento (porque eu pago 30% à segurança social) preferiria suportá-lo desta forma, porque apesar de ser a instituição mais ineficiente e menos amiga do cidadão dentro do estado, ainda vai sendo a mais eficaz na redistribuição da riqueza. Pelo menos assim o dinheiro não vai para assessores, carros, boys, auto-estradas, rotundas, aeroportos e TGV.

É claro que encapotadamente o estado arrecada mais e sobe os impostos em mais 1,25% e que seria mais defensável se a medida fosse fiscalmente neutra, 17% + 17%.

Mas mais uma vez. É criticável e vai contra o que o próprio Primeiro-ministro afirmou antes das eleições? Claro que sim, mas e... ALTERNATIVAS? Daqui a 3 anos far-se-à o julgamento democrático.

Impõem-se no entanto duas acções imediatas para o governo para dar algum ar de legitimidade a estas propostas:

1 - Avançar rapidamente e em força, e consequente estrondo mediático com o fim de fundações, institutos e afins, e de todos os elementos parasitários do estado. Tem sido este o grande calcanhar de Aquiles deste governo.

2 - Utilizando como referência o Indexante de Apoios Sociais estabelecido para 2012 de 419,22€ e de forma a evitar uma ruptura social, o ordenado mínimo deveria ser estabelecido em 511,25€. Não reporia a diminuição de poder de compra na totalidade mas evitaria a demasiada sobre-exposição das camadas menos protegidas da população. Ou em alternativa criar dois escalões de SS um de 13,5% até 511,25€ e a partir daí os 18%, não seria tão justo (porque nas margens em termos líquidos um trabalhador do escalão abaixo receberia mais do que o do escalão acima) mas seria aceitável e regulável com subidas e descidas eventuais do IAS.

Por fim deixo o agradecimento ao nosso Tribunal Constitucional. Sim porque são eles que abriram a porta a estas medidas através de uma argumentação jurídica completamente ao lado.

Não ponho em causa que a inconstitucionalidade e ilegalidade que se mantém na retirada de um dos subsídios aos funcionários públicos e dois aos pensionistas. 

O estado português dá mais uma vez mostras que é o primeiro a desrespeitar as leis criadas pelo próprio estado, que Portugal de estado de direito tem muito pouco, porque as regras ao "monstro" não se aplicam, criando de facto uma desigualdade entre o estado e os restantes elementos da sociedade. E aí é que está a inconstitucionalidade, não no argumento de proporcionalidade e equidade entre funcionários públicos e funcionários no privado, mas na equidade entre estado e demais actores económicos. Constitucionalmente existe irredutibilidade dos salários, assim como no código laboral que também obriga ao pagamento dos subsídios. O estado português proíbe e cobra coimas às empresas que não cumprem estes princípios regulados por lei. O estado faz letra morta das leis que cria.

Ou seja, quando o Tribunal Constitucional (além da clara fuga para a frente do "é inconstitucional mas só para o ano") permitiu a redução dos salários aos funcionários públicos ao governo Sócrates abriu uma caixa de pandora. E a inconstitucionalidade começou aí, nesse ponto. Agora vê-se amarrado e obrigado a inventar argumentação jurídica, porque a argumentação legítima não a podem invocar devido à asneira anterior, que seria a da irredutibilidade dos salários, porque o corte dos subsídios se traduz numa real diminuição salarial, algo ilegal e inconstitucional. Por isso mais uma vez obrigado pela asneira TC.   

        

Benfica 2012/13

Este ano já estávamos coxos. Agora estamos coxos e manetas