Portugal corre o risco de deixar de controlar o seu espaço aéreo, já que esse serviço pode passar, em breve, a ser assegurado por uma entidade de controlo aéreo de qualquer país comunitário.
Com a entrada em vigor do Céu Único Europeu, decidido nas instâncias comunitárias e que marcou o início da interoperabilidade dos sistemas de controlo de tráfego no espaço comunitário, as empresas europeias de controlo aéreo poderão alargar as suas RIV (Regiões de Informação de Voo). O ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações afirmou ontem querer que a NAV continue a ser a gestora do espaço aéreo português, uma possibilidade que poderá estar em causa com a liberalização do sector. Mário Lino explicou que os blocos actuais de gestão do espaço aéreo, responsabilidade de cada um dos países, terão de ser reconfigurados.
O início da concorrência no sector justifica também o contrato de gestão ontem firmado com a administração da NAV e que introduz objectivos anuais de eficiência operacional e produtividade em comparação com congéneres do Reino Unido, Irlanda, Alemanha, Áustria, Suécia e Suíça. Além destes, a NAV passa a ter ainda como objectivo uma remuneração do capital de 8% e de redução de custos, nomeadamente com o pessoal. No entanto, o presidente do conselho de administração afastou a possibilidade de iniciar qualquer processo de rescisões ou despedimentos. A NAV emprega 964 trabalhadores, para controlar uma das maiores regiões de voo do mundo, equivalente a 55 vezes a área de Portugal continental.
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