segunda-feira, novembro 16, 2009

São Tomé e Príncipe: Legislativas propostas para Abril

O Governo são-tomense, a Assembleia Nacional (Parlamento) e a Comissão Eleitoral Nacional (CEN) chegaram a entendimento para a realização das eleições legislativas no dia 4 de Abril de 2010, anunciou fonte parlamentar.

O Governo diz que já tem meios financeiros e outras condições materiais necessárias para a realização do escrutínio, tendo comunicado já esse facto ao parlamento e à CEN.
A CEN já avançou com um cronograma para a realização do recenseamento eleitoral de raiz, que deverá durar cinco meses.

A Assembleia Nacional é constituída, desde 26 de Março de 2006, por 23 deputados da coligação do MDFM - Movimento Democrático das Forças da Mudança-Partido Liberal com o PCD - Partido de Convergência Democrática-Grupo de Reflexão (36.79%), 20 deputados do MLSTP/PSD - Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (29,47%), 11 da ADI - Acção Democrática Independente (20%), 1 do MNR - Movimento Novo Rumo (4,71%), pelo que nenhum partido tem a maioria absoluta.
O Primeiro Ministro, líder do MLSTP/PSD e Chefe do XIII Governo Constitucional é Joaquim Rafael Branco.
O Presidente da República é Fradique de Menezes é líder e fundador do MDFM-PL.

O líder da ADI é Patrice Trovoada.
A ADI deixou a aliança com o MDFM-PL e ganhou as eleições de 2006 com 11 lugares dos 55 existentes. Nas eleições presidenciais de Julho de 2006 Trovoada concorreu como único candidato da oposição, mas foi derrotado por Menezes.
Trovoada tornou-se Primeiro Ministro em Fevereiro de 2008, mas em Maio de 2008 foi derrotado por um voto de confiança proposto pelo MLSTP/PSD e em Junho Fradique Menezes pediu ao MLSTP/PSD para formar governo. A ADI afirmou que a escolha do MLSTP/PSD para formar governo era "inconstitucional".

O MNR elegeu, na ilha do Príncipe, o seu único deputado, José Cardoso Cassandra.

Ver mais informação em:
http://www.panapress.com/freenewspor.asp?code=por014832&dte=12/06/2008
http://www.panapress.com/freenewspor.asp?code=por014944&dte=16/06/2008

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