quarta-feira, outubro 17, 2012

Pequeno Contributo

De tudo o que rodeia o Orçamento do Estado para 2013 espero que os portugueses cheguem a uma conclusão. Que estado queremos? Quanto estamos dispostos a pagar por ele?

Porque isso é o que está em cima da mesa quando os portugueses por um lado não querem que se toque nas funções do estado e por outro não o querem pagar.

Há gorduras? há e muitas mas ainda assim quando vejo que 75% dos gastos do estado são na educação saúde e segurança social, é aqui nesta despesa estrutural que se poderá fazer alguma diferença, e permitir que se desamarre o país para um futuro melhor, só possível com maior liberdade e menos impostos.

Sugiro portanto isto, e sem contas feitas admito:

Educação: Aqui alguma coisa tem sido feita, ou alguém compreenderá que existissem milhares de professores sem uma hora de componente lectiva. Não me ocorre por ora excepto reduzir a dimensão do monstro. Admitiria um modelo similar aos contratos de associação mas não sei se traria efectivamente cortes substanciais na despesa.

Segurança Social: Imediata instauração de um tecto máximo para as pensões. Todas elas. Para quem os descontos não tivessem uma relação direta com a pensão existiria uma taxa regressiva ( 11%, 10%,9%, etc) para o excesso. Aqueles que já estavam no sistema poderiam receber um crédito fiscal anual para compensar eventuais injustiças. Sugiro um tecto de 5 ordenados minimos. As empresas continuariam a descontar os 23,75%. Pensionistas deixavam de pagar impostos diretos, algo perfeitamente absurdo e uma forma artificial de fazer baixar as pensões.

Saúde: Privatização dos Hospitais Centrais. O estado garantiria a rede primária e os pagamentos através de um modelo de seguro de saúde nacional pago consoante os rendimentos. Na alçada do estado manter-se-iam os Hospitais Universitários.

Além de sairem da órbita do estado enormes custos operacionais, poupar-se-ia enormemente em salários.

Sugiro ainda: imediata privatização das redes de transportes como a carris, a CP e metros do porto e LX. São um buraco e prestam em muitos casos muito maus serviços. O estado Assegura em contratos de concessão o financiamento de passes.

Legalização da comercialização de drogas leves e da prostituição. No último caso acredito que seria muito mais digno para quem faz desta a sua vida, seguro para os clientes, combatendo também o tráfico humano, a escravatura sexual etc. Mais receita fiscal

Manter a redução dos assalariados do estado. Despedir 100 mil funcionários seria contraproducente no momento. Criaria confusão social e o estado continuaria a ter gastos ao ter que pagar subsídios de desemprego e eventuais indemnizações.

Ajustar mapa judicial: tem sido feito e só peca por tardia. A demagogia à volta deste assunto tem sido brutal. Não é certamente por um tribunal estar a 20 KM que a justiça não chega ao povo. Pelo contrário centros de saúde e escolas serão certamente mais gravosos e parece não ter levantado tanta celeuma

Isto sim seriam reformas estruturais. Pelo menos o saque não seria necessário na mesma proporção  


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