quarta-feira, agosto 19, 2009

A isto chega Portugal Socrático

Entrevista bem interessante da Bastonária da Ordem dos Notários. Retenho em absoluto três passagens que dão conta do estado da arte neste país.

ao contrário do que aconteceu com os jornalistas, o Ministério Público não
solicitou informações à Ordem dos Notários. "Fiquei seriamente preocupada quando
percebi que, neste caso, os jornalistas estavam muito à frente", afirma Carla
Soares

Num país em que se diz que não há jornalismo de investigação, mesmo assim conseguem ser mais lestos que o ministério público... interessante

Hoje continua a não ter dúvidas de que essa informação é
pública, mas admite que a certa altura deixou de receber respostas por
parte dos colegas, que "ficaram um pouco intimidados". "A pressão foi
muita."
Após um secretário de estado ter vindo dizer baboseiras e não ter sido "sacado" (bela expressão inglesa), ficamos a saber que a mão do estado socrático vai longe, mesmo muito longe... muito interessante

continua o desaparecimento dos documentos que suportavam a
escritura notarial e identificavam a empresa offshore que vendeu o apartamento
no Heron Castilho a Maria Adelaide Carvalho Monteiro, mãe do primeiro-ministro.
Os livros do cartório são numerados e faltam exclusivamente as folhas
relacionadas com a escritura.
"Alguém as tirou deliberadamente",
sublinha."A investigação está a decorrer, mas pelo que nos tem sido dito
provavelmente o Ministério Público vai deduzir acusação contra
desconhecidos"

Sim, mas não há julgamento, nem trânsito em julgado nada, por isso a credibilidade do primeiro ministro está intacta! Senhores atentem nesta ígnomia, é a toque da chibata que o português anda ao que parece. E respostas... o deserto de Gobi.

Texto no jornal i, aqui

quinta-feira, agosto 13, 2009

A Bandeira

Há que dar os parabéns à ala monárquica do 31 da Armada, porque o acto de trocar a bandeira da câmara de Lisboa pela da Monarquia foi provavelmente a maior pedrada no charco do imobilismo político pelo menos nos últimos 20 anos.

É interessante ver aqueles que dizem que a desobediência pública é um dever, são os primeiros a exigir sentenças a quem praticou tal acto. Mais um exemplo de democraticidade esquerdizante.

O acto em si vale sobretudo por uma consequência. Terá sido a primeira vez desde o 25 de Abril de 74 que especialmente nos média, houve uma repercussão e se falou de monarquia. Até agora nos meios de comunicação social, os monárquicos e tudo ligado ao legado dos nossos antepassados sempre foi tratado como um grupelho de saudosistas.

Com a acção de "guerrilha ideológica" do 31 da Armada foi a a primeira vez que nos escaparates houve visibilidade para o exterior de um movimento que se tem propagado na net, de jovens monárquicos, sem sangue azul, sem tiques de nobrezas tituladas a papel, sem tiques absolutistas.

Esses monárquicos existem, abomino-os, mas também existem aqueles que olham o mundo, olham o que os rodeia e verificam que na realidade existe um qualquer elemento que faz com que as sociedades monárquicas em regra funcionem melhor que as sociedades repúblicanas.

Se têm dúvidas consultem a classificação do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano elaborado pela ONU).

A consequência directa deste acto é simplesmente colocar as pessoas a pensar que na realidade existem alternativas ao pântano político e aos 100 anos de chafurdice na lama que a república albergou.

Na minha opinião uma monarquia não será a solução dos problemas do País, mas poderá ser um veículo para a mudança muito mais forte e eficaz para transformar aquilo que Medina Carreira classificou como um gigante caso BPN, num país em que os portugueses não precisem de fugir para outras paragens porque não vêem um futuro pela frente.

quarta-feira, agosto 05, 2009

Participação na Cimeira do G8 premiou esforço diplomático de Angola

A presença do chefe de Estado angolano na Cimeira dos oito países mais industrializados (G8), em Julho premiou o esforço diplomático de Luanda para aumentar a visibilidade internacional, através de contactos com os mais importantes líderes mundiais.A visita que a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, inicia nos próximos dias a Angola, devolvendo um encontro em Washington com o homólogo, Assunção dos Anjos, em Maio, é mais uma etapa da afirmação angolana como país de referência no continente africano.

O "naipe" de trunfos da diplomacia angolana cresceu desde 2007, com estadistas como José Luís Zapatero (Espanha), Nicolas Sarkozy (França), Silvio Berlusconi (Itália), Dimitri Medvedev (Rússia) ou Raul Castro (Cuba), além do primeiro-ministro português, José Sócrates. Se Medvedev foi selar uma "parceria estratégica", a visita de Sarkozy a Luanda (Maio de 2008), encheu-se de simbolismo, qualificada pelo Presidente francês como "um virar de página nos mal-entendidos do passado". As relações entre os dois países estavam fragilizadas desde o início do caso "Angolagate", em que os nomes de altas figuras do regime angolano, incluindo o próprio Chefe de Estado, foram envolvidos pela Justiça francesa num processo de comissões milionárias em negócios de venda de armas.

Para a atenção crescente dada ao país lusófono muito contribui o petróleo, que tem hoje em Angola o maior produtor da África subsariana, e permitiu um crescimento económico explosivo até este ano, para o qual se prevê uma recessão.A presença do Papa Bento XVI em Luanda marcou o fim de uma semana de alta intensidade diplomática de Angola, que incluiu a visita de José Eduardo dos Santos a Portugal, para o relançamento das relações com um parceiro histórico, e também à Alemanha, onde se avistou com a chanceler Angela Merkel.Outro marco será a anunciada visita de Jacob Zuma a Angola, na próxima semana, a primeira ao mais alto nível feita pelo recém-eleito chefe de Estado da África do Sul, a maior economia do continente.

Raul Castro, presidente cubano, bisou em solo angolano, com duas visitas em apenas cinco meses, e conseguiu renovado apoio de Luanda ao fim do embargo norte-americano ao país.Eduardo dos Santos também bisou, mas rumo à China: a visita em Dezembro do ano passado, a segunda em cinco meses, para assegurar a continuação do financiamento chinês aos projectos de reconstrução angolana, numa altura em que as receitas petrolíferas já caíam a pique e o país assumia a presidência rotativa da Organização de Países Exportadores de Petróleo.No âmbito da sua afirmação regional Angola tem procurado assumir uma postura de mediação em crises como a da República Democrática do Congo (RDC) e do Zimbabué, e também tomando as "rédeas" da Comissão do Golfo da Guiné, recebendo em Luanda (Janeiro) a segunda cimeira extraordinária de chefes de Estado e Governo da organização.Angola tem vindo também a assumir uma postura mais interventiva na organização lusófona, a CPLP, cuja presidência receberá de Portugal no próximo ano, na Cimeira de Luanda.

Dois submarinos russos ao largo da costa leste dos EUA inquietam Washington, diz The New York Times

Dois submarinos nucleares russos estão há dias a navegar ao largo da costa leste dos EUA, pela primeira vez em anos, suscitando a inquietação dos responsáveis norte-americanos, anuncia o The New York Times.

O jornal, que cita responsáveis da Defesa e dos Serviços Secretos norte-americanos que pediram para não ser identificados, refere que um dos submarinos navega em águas internacionais, a cerca de 200 milhas da costa (320 quilómetros), enquanto a localização precisa do segundo permanece incerta. Os dois submarinos pertencem à classe Akula, segundo as mesmas fontes. "Cada vez que a Marinha russa procede a tais manobras excepcionais é fonte de inquietações", segundo um alto responsável do Ministério da Defesa norte-americano, citado pelo jornal norte-americano. "Sabemos onde (os submarinos) estão e não estamos inquietos quanto à nossa capacidade para seguir os movimentos destes", refere a mesma fonte. "Apenas estamos preocupados pelo facto de (os submarinos) estarem lá", sublinha. "Não penso que em quase 15 anos, eles (os russos) tenham enviado dois submarinos nucleares deste tipo para o largo da costa norte-americana", sublinha o especialista de história naval e da luta anti-submarina, Norman Polmar, ao jornal.

Em contrapartida a Rússia condena a reacção excessiva dos norte-americanos, considerando-a "histérica" e insiste no facto de estas manobras não terem nada de ilegal em termos de direito internacional. "Os movimentos dos submarinos russos (...) fora das próprias águas territoriais são correntes e não violam em nada o direito marítimo intermacional", explica uma fonte militar e diplomática à agência oficial russa Itar-Tass, sem confirmar ou não a veracidade da informação do The New York Times. Os responsáveis do Pentágono não quiseram fazer comentários sobre a eventual presença de armas a bordo das embarcações. O anúncio destes movimentos da Marinha russa surge quando Moscovo tenta apagar um novo fracasso do lançamento do míssil intercontinental Bulaya, com um alcance de 8.000 quilómetros, em meados de Julho. Em Dezembro último a Rússia efectuou manobras navais conjuntas com a Venezuela no mar das Caraíbas, perto das águas territoriais norte-americanas.

O que parece raramente não é

Caro Braveman,

A exclusão de Pedro Passos Coelho das listas do PPD/PSD não me surpreeende. Desde a implantação da democracia vigente que é hábito os presidentes (ou secretários-gerais) dos partidos porem e disporem das listas de candidatos a seu bel-prazer.
Saber se o presidente de um partido tem que estar, efectivamente, no parlamento para questionar o Governo e ter impacto na sociedade ou nos media, é outra questão.

Na minha modesta opinião dever-se-ia seguir o exemplo inglês. A monarquia inglesa é, quase sempre, a melhor fonte de inspiração. Assim, dizem os ingleses nas suas leis não escritas, que não pode ser presidente de partido político quem não for deputado, precisamente porque é no Parlamento que se discute o país. O Presidente de um partido relevante, maioritário ou não, tem que ter obrigatoriamente assento no Parlamento. Ou seja, não interessa por onde concorre ou se pertence à oposição ao líder que faz a lista, interessa que tenha assento no parlamento.

Ao mesmo tempo que fiz a afirmação de cima, também digo que as coisas na prática às vezes não são tão fáceis. Digo-o, porque estive no congresso que consagrou Ribeiro e Castro (ReC) como presidente do CDS/PP e lembro-me de o argumento do "assento no assembleia" ser usado como arma de arremesso. Tudo porque Telmo Correia estava dado como líder do partido ainda antes de alguém sequer ter nele votado e também porque ReC havia feito o discurso da sua vida, emocionando os congressistas (inclusivé a mim). Tentaram arranjar de tudo para que ele não fosse eleito presidente. Não dava jeito a muitos. Mas eu estive humildemente com ele, votei nele e achei que o "argumento parlamentar" não colhia.

Mais tarde apercebi-me que havia algum fundamento na ideia. Não tanto pela vertente mediática e interventiva que a Assembleia proporciona, mas mais porque em Portugal os media acabam por ser tão sectários (ou acabam por reflectir a realidade do país) que não passam o que quer que seja que aconteça fora do parlamento. Sem dúvida que o parlamento é o lugar mais nobre da democracia, e tanto que tem sido vilipendiado, mas não havendo nada perfeito é melhor a imperfeição.

NATO: Cimeira para novo conceito estratégico em Portugal

O novo conceito estratégico da NATO vai ser apresentado numa cimeira de chefes de Estado e de Governo em Portugal que deverá ter lugar no Outono do próximo ano.

Ao longo do último ano, a Aliança Atlântica apontava o final de 2010 e o início de 2001 como a data provável para a realização deste encontro - que será marcado pela apresentação do conceito estratégico que substitui o de 1999 e pela primeira deslocação do presidente Barack Obama a Portugal - deverá ocorrer entre o final de Setembro e o início de Dezembro do ano que vem.

A revisão deste documento doutrinário da Aliança, que vai contemplar o novo ambiente estratégico gerado pelos ataques de 11 de Setembro de 2001 e incidirá sobre questões como o Afeganistão, o combate à pirataria, a não-proliferação, segurança energética ou o ciber-terrorismo, deverá demorar menos que a do conceito conceito de 1999, que durou cerca de 20 meses, mas terá uma nova dificuldade: o número de países envolvidos no processo aumentou de 16 para 28.
De acordo com a NATO, o novo conceito estratégico passará por três fases distintas - uma de reflexão, com vários seminários temáticos onde estarão presentes responsáveis militares e políticos (bem como o grupo de doze 'especialistas' nomeado pelo secretário-geral), outra de consultas, onde estas personalidades visitarão todas as capitais aliadas para apresentar as propostas e discuti-las com os governos locais.
O grupo, que será liderado por Madeleine Albright, terá liberdade para reflectir sobre outros temas que não os discutidos nas conferências organizadas pela Aliança e começará o seu trabalho em Setembro, depois de uma reunião que será convocada pelo secretário-geral, Fogh Rasmussen, e onde estará presente o Conselho do Atlântico Norte (NAC, sigla em inglês).

Em Abril de 2010, a equipa de 'sábios' reunirá novamente com Anders Fogh Rasmussen para lhe apresentar a sua análise sobre o documento e as suas recomendações finais. Depois, o secretário-geral iniciará um trabalho mais pessoal, apresentando aos vários governos dos países-membros uma versão do conceito estratégico.
Seguindo o espírito de abertura e transparência que tem sempre sublinhado, no final do Verão do próximo ano e terminada a fase de consulta, o secretário-geral manterá encontros com os representantes permanentes dos 28 países na sede da organização, em Bruxelas, e preparará um novo documento, que será finalmente apresentado e votado na cimeira que vai ter lugar em Portugal.

ERROS CRASSOS

Soube há pouco que Pedro Passos Coelho não foi incluído nas listas do PSD para as legislativas.

Apetece-me chamar um nome feio a Manuela Ferreira Leite. Pode parecer estranho tanta agressividade mas passo a explicar.

Pedro Passos Coelho parece ser um líder a prazo do PSD, reconheço-lhe até algumas características que podem, EVENTUALMENTE, torná-lo num bom líder seja de oposição ou de governo.

Porquê então a minha indignação. Por dois motivos, o primeiro menos fundamental, uma temporada na Assembleia poderia ser um bom estágio ao neófito.

A segunda razão e a mais forte é a que Manuela Ferreira Leite se não vencer as eleições certamente não cumprirá a legislatura como líder de oposição, as próprias forças internas do PSD não permitirão, e como tem vindo a ser demonstrado, um líder de um partido da oposição que não esteja no parlamento é um líder "não existente".

Assim foi com Menezes e a própria Ferreira Leite, que não fosse a bóia em que se tornou a debacle do PS hoje provavelmente nem seria líder. Ou como o caso no CDS de Ribeiro e Castro, que simplesmente era ultrapassado pelas situações e pelo mediatismo vindo do parlamento.

Manuela Ferreira Leite tem de reconhecer o papel, actual o futuro de Passos Coelho, e com a exclusão deste, Manuela não está a derrotar ou a vingar-se de um inimigo interno, mas sim a comprometer um futuro PSD, e por consequência, Portugal.

terça-feira, agosto 04, 2009

Presidente da Ossétia do Sul demite primeiro-ministro e suspende Governo

O presidente da Ossétia do Sul, Eduard Kokoity, demitiu hoje o primeiro-ministro da república separatista georgiana, um antigo responsável dos serviços de segurança russos encarregue por Moscovo de acompanhar a reconstrução do território.

Kokoity assinou um decreto que destitui o chefe do governo, Aslanbek Bulatsev, "por motivos de saúde" e suspende o Governo das suas funções até à formação de um novo gabinete, anunciou a agência russa Interfax. Bulatsev, antigo responsável dos serviços de segurança (FSB, ex-KGB), foi nomeado pelo primeiro-ministro da Ossétia do Sul em Outubro de 2008, a pedido de Moscovo. O responsável tinha como tarefa acompanhar a reconstrução da república destruída após o conflito bélico entre a Rússia e a Geórgia, em Agosto de 2008.

Antes da sua nomeação Bulatsev dirigiu os Serviços Fiscais da Ossétia do Norte. A Rússia prometeu cerca de 10 mil milhões de rublos (222 milhões de euros) de ajuda para a reconstrução do pequeno território de 50.000 habitantes, encurralado nas montanhas entre a Rússia e o resto da Geórgia. Mas os habitantes continuam a viver entre as ruínas do território destruído. A oposição local, pró-russa, acusa o presidente da Ossétia do Sul e os colaboradores de terem desviado os fundos enviados pela Rússia e a ajuda humanitária.

[Belo berbicacho que a Rússia arranjou à NATO e à Geórgia, fiel aliado norte-americano...]

Chefe do Estado-Maior do Exército de São Tomé implicado em assalto a banco

O Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME) de São Tomé e Príncipe, tenente-coronel Idalécio Pachire, foi envolvido no assalto ocorrido há cerca de dois anos a um banco nigeriano e cujo julgamento decorre em São Tomé.

Em causa está o assalto à instituição bancária nigeriana Island Bank (IB), ocorrido em 30 de Julho de 2007, em que foram roubadas quantias variáveis de divisas, designadamente 130.000 dólares (90.000 euros), 800 milhões de dobras (36.000 euros), 24.000 libras (28.000 euros) e 2.400 euros. Na sessão de hoje, a segunda, o tenente-coronel Pachire foi arrolado como testemunha do processo, tendo um dos arguidos, um sargento das forças armadas, Abdulay Cassandra, afirmado que o chefe militar estava "desde o início a par de toda a operação" do assalto ao banco. O CEME confirmou ter recebido informações sobre a preparação do assalto e justificou que o sargento "estava no grupo dos assaltantes como infiltrado", acrescentando que depois viajou e alegou desconhecer outros detalhes da operação.

O colectivo de três juízes que julga o caso salientou que o chefe militar tinha o dever de partilhar o que sabia com as autoridades competentes, nomeadamente a Polícia Judiciária. Outra pessoa arrolada na sessão de hoje foi Acácio Elba Bonfim, antigo ministro do Plano e Finanças e actual administrador do Banco Internacional de São Tomé e Príncipe (BISTEP). Bonfim também é citado pelos arguidos como tendo conhecimento antecipado do plano do assalto ao IB, mas não colaborou na denúncia do assalto. Dos oito arguidos neste caso dois encontram-se em parte incerta, com os juízes a acreditarem que terão logrado sair do país.

Entre os arguidos, além do sargento Cassandra, figura Wilson Quaresma, que liderou há dois anos a revolta dos ninjas no Comando Geral da Polícia Nacional e que resultou na morte de uma agente da corporação e ferimentos graves noutros dois. Quaresma, sobre quem foram emitidos dois mandados de captura, foi preso no passado dia 27 de Julho, um dia depois do início do julgamento. Entretanto, Cassandra beneficiou da protecção dos seus camaradas de armas, não tendo sido hoje levado a tribunal para estar presente no julgamento, numa atitude considerada por analistas de desafio à decisão do juiz Frederico Samba, que preside ao colectivo. A sessão de hoje foi entretanto suspensa, sem que os juízes tenham marcado nova data para prosseguir a audição dos arguidos e declarantes. Fonte judicial diz que o "processo ainda se pode arrastar durante vários dias".

Fórum económico antecede visita de Hillary Clinton a África

A visita da secretária de Estado norte-americana Hillary Clinton ao continente africano, que inclui passagens por Angola e Cabo Verde, será antecedida, a partir de terça-feira, por um Fórum de Cooperação Comercial e Económica EUA-África.

A ministra do Comércio angolana, Idalina Valente, chegou domingo a Nairobi, Quénia, à frente de uma delegação que integra ainda o vice-ministro da Agricultura, José Amaro Tati, para participar no evento (de 4 a 6 de Agosto) que tem como lema "A Realização do Potencial dos AGOA Pela Expansão de Comércio e Investimentos", segundo informa a agência Angop.
Criados 2000, os acordos AGOA - African Growth Opportunity Act (Iniciativa de Oportunidades para o Crescimento Africano) incluem medidas de estímulo económico como a entrada no mercado norte-americano de produtos provenientes dos países africanos, como contrapartida a medidas de boa governação.
A vigência dos acordos era inicialmente de oito anos, mas foi estendida até 2015.
O Fórum é participado por países como Angola, Camarões, Cabo-Verde, República Democrática Congo, Djibuti, Etiópia, Gabão e Gâmbia, Guiné-Bissau, Quénia, Libéria e Madagáscar, Mali, Ilhas Maurícias, Moçambique, Namíbia, Níger, São Tomé e Príncipe, África do Sul e Tanzânia.
Durante a deslocação ao continente africano, que se inicia em Nairobi na quarta-feira, Hillary Clinton vai estar em sete países, incluindo Angola e Cabo Verde, sendo este país a última etapa da viagem que termina a 14 de Agosto.

Falando em conferência de imprensa no final da semana passada em Washington, o Secretário de Estado Adjunto para os Assuntos Africanos, Johnnie Carson, afirmou que a viagem servirá para demonstrar o "empenho" da administração Obama em "manter África como uma prioridade" da política externa norte-americana.
Barack Obama, que no início de Julho esteve no Gana e Egipto, e a sua secretária de Estado realizam assim as mais rápidas idas a África de qualquer administração norte-americana.
De acordo com Carson, a visita servirá para sublinhar o desejo norte-americano de fazer parcerias com governos, sector privado, organizações não-governamentais e cidadãos privados "para construir sociedades em que cada indivíduo pode realizar todo o seu potencial".
Entre os temas a abordar, "apresentados pelo Presidente Obama", estão a boa governação, desenvolvimento económico sustentável, saúde pública e educação e assistência à prevenção e resolução de conflitos em África.

Sobre Angola, Carson destacou tratar-se de uma das grandes potências energéticas da África subsariana e grande fornecedor de petróleo e gás natural aos Estados Unidos, um "país emergente" na região e com "enorme potencial económico", com o qual se pretende "fortalecer o relacionamento".
Na agenda de Clinton está um encontro com o presidente angolano José Eduardo dos Santos, e também com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Assunção dos Anjos, com quem já esteve reunida há um mês em Washington.

Quanto a Cabo Verde, é "uma história de sucesso africano", um país "governado democraticamente, bem gerido e que tem usado extraordinariamente bem a ajuda económica que recebe dos Estados Unidos, incluindo uma conta no fundo Millennium Challenge", disse Carson.
A visita "vai reafirmar a nossa amizade com Cabo Verde", sublinhou.

SPE: Estado quer alienar negócio de diamantes

O Estado português quer alienar a Sociedade Portuguesa de Empreendimentos, cujo principal activo são os 49% que detém na Sociedade Mineira do Lucapa, empresa de exploração de diamantes em Angola.

"Não faz sentido manter esta participação, em termos estratégicos" disse o secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Carlos Pina. "Estamos vendedores, independentemente dos seus resultados", afirmou o secretário de Estado, à margem da conferência sobre o Sector Empresarial do Estado (SEE) em 2008. A SPE, que tem a angolana Endiama como parceira na Sociedade Mineira do Lucapa (SML), já foi transferida do universo da Direcção-Geral do Tesouro (DGT) para a Parpública.

Quanto aos resultados da SPE, criada em 1979, estes não têm sido animadores ao longo da sua história.
Em 2008 o prejuízo atingiu os 1,4 milhões de euros, tendo o resultado operacional sido negativo em um milhão de euros.

[Mais um exemplo de uma empresa estatal mal gerida, que vem acumulando altos prejuízos. Agora quem será o 'mecenas' que a irá comprar e ganhar bom dinheiro com o negócio?]