O Governo pretende encerrar no próximo ano 17 consulados portugueses, em 8 países, entre os quais o único existente na Holanda, e um escritório consular, segundo um projecto de reestruturação consular a ser cumprido até ao final da primeira semana de Janeiro
De acordo com o projecto, deverão ser extintos os consulados portugueses em Sevilha, Bilbao e Vigo (Espanha), Toulouse, Lille, Orléans, Tours, Versailles e Nogent (França), Roterdão (Holanda), Milão (Itália), Nova Iorque, Nova Bedford e Providence (Estados Unidos), Hamilton (Bermudas), Santos (Brasil) e Durban (África do Sul).
No âmbito da nova reestruturação consular, o Executivo prevê transformar seis consulados em vice-consulados e um em escritório consular.
Os vice-consulados, que deverão ser criados no próximo ano em Frankfurt (Alemanha), Nantes e Clermont-Ferrand (França), Belém, Recife e Porto Alegre (Brasil), são dirigidos por funcionários consulares, deixando os postos de ser chefiados por cônsules.
Por sua vez, o consulado de Portugal em Curitiba (Brasil) deverá ser transformado em escritório consular.
A nova reestruturação consular prevê igualmente a criação de uma secção consular e de 10 consulados honorários, que têm como função representar Portugal no país onde está instalado, não possuindo competências para tratar serviços de registo civil e de documentos de identificação, como o Bilhete de Identidade e dos passaportes.
Os consulados honorários deverão ser criados em Sevilha, Bilbao, Vigo, Orléans, Tours, Toulouse, Milão, Hamilton, Durban e Windhoek, na Namíbia, onde até agora existia um escritório consular.
Com a extinção do consulado de Portugal em Roterdão deverá ser criada uma secção consular na Embaixada em Haia.
De acordo com o projecto, os serviços de Versailles e Nogent vão ser absorvidos pelo Consulado de Portugal em Paris.
Desinvestimento e mais desinvestimento...
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