terça-feira, junho 24, 2008

Crise em S. Tomé: Ex-PM diz que novo Governo é "fraude constitucional"

O ex-primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, disse que o novo Governo chefiado por Rafael Branco é resultado de "uma fraude constitucional" e de "um assalto ao poder".

"Este Governo, formado por três partidos, historicamente antagónicos e sem acordo político ratificado pelas instâncias competentes dos respectivos partidos, sem base programática comum e publicitada, viola o principio democrático da delegação de legitimidade popular", sustentou. Trovoada acusou o ex-primeiro-ministro de ser cidadão português, "o que faz com que constitucionalmente não preencha um dos requisitos fundamentais para o exercício do cargo que avidamente desejou".

A crise política são-tomense começou com a queda do Governo liderado por Patrice Trovoada, presidente da Acção Democrática Independente (ADI), depois de ter sido aprovada no Parlamento, a 20 de Maio, uma moção de censura interposta pelo MLSTP-PSD, maior partido da oposição, e apoiada pelo Partido da Convergência Democrática (PCD), que integrava o Executivo.
Na sequência da queda do Governo, Rafael Branco, líder do MLSTP/PSD, foi indigitado primeiro-ministro por decisão do Presidente da República, Fradique de Menezes, a quem propôs um Executivo formado apenas por elementos do seu partido e do PCD.
No entanto, Menezes pediu a Rafael Braço que alargasse o Executivo ao Movimento Democrático Força da Mudança (MDFM) à ADI, o que levou o primeiro-ministro indigitado a desistir da formação do Governo, após uma primeira ronda de negociações com aqueles partidos.

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