Juiz português reeleito presidente do Tribunal de Contas da União Europeia

Vítor Caldeira foi hoje reeleito presidente do Tribunal de Contas Europeu, para um segundo mandato de três anos, anunciou a instituição, com sede no Luxemburgo.

Membro daquele Tribunal desde 2000, foi agora escolhido para um mandato de três anos, passando a integrar, com Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, os lugares de topo na estrutura da União Europeia.

Tem 47 anos e é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Governo aprova segunda fase da Embraer e concede 130 milhões em benefícios

Investimento na segunda fase da Embraer ronda os 39 milhões de euros e a investigação será feita em torno de materiais compósitos.
Num outro diploma, o Governo aprovou os contratos que concedem benefícios fiscais a 11 empresas, num valor total de 130 milhões de euros, além de retirar esses benefícios a outras empresas. Uma delas é arguida no processo BPN.

O investimento da empresa brasileira começou por ser materializado com a celebração de um contrato de investimento em Setembro de 2008, que representou o arranque da primeira fase do projecto. O centro de excelência servirá para “produção em exclusivo de conjuntos em materiais compósitos, recorrendo a tecnologias no estado-da-arte no sector aeronáutico”, um sector considerado estratégico para a economia nacional.

A segunda fase, cujo contrato foi aprovado em 30 de Dezembro último pelo ministro da Economia Vieira da Silva e hoje publicado em Diário da República, representa um investimento de 38,883 milhões de euros, “prevendo-se o alcance, em 2023, de um valor de vendas e prestação de serviços de cerca de 224,4 milhões de euros”, acumulados desde 2012. Está prevista ainda a criação de 26 postos de trabalho e a manutenção de outros 155, até ao final da vigência do contrato.

Noutro diploma, este proveniente do Conselho de Ministros, foram aprovadas as minutas dos contratos de investimento com 11 empresas, cuja conclusão foi apontada como prioritária pelo Governo. Esta resolução “é a terceira que concretiza este objectivo”, fixando assim os “objectivos e as metas a cumprir pelo promotor e os benefícios fiscais a conceder”.

O Estado celebra contratos (representado pela Agência de Investimento e Comércio Externo de Portugal – AICEP) com várias entidades. Entre elas, a Vila Galé Coimbra recebe uma verba de 22,7 milhões de euros, correspondente a um “crédito a título de IRC e uma isenção de imposto de selo”. A empresa Planos Férricos Portugal também recebe uma verba superior a 22 milhões, correspondente aos mesmos benefícios fiscais.
O contrato celebrado com a Naval Ria, no valor de 7,5 milhões de euros, prevê, além das isenções já descritas, uma dispensa de pagamento do imposto municipal sobre imóveis (IMI) e do imposto municipal sobre transmissões onerosas de imóveis (IMT). A Bosch, a Reckitt Benckiser ou a Têxtil do Ave foram outras das empresas a beneficiar da concessão de benefícios fiscais.

O Governo também vai terminar o contrato de concessão de benefícios a promotores que incumpriram os compromissos assumidos em ocasiões anteriores. Entre elas contam-se a Mitsubishi Trucks Europe, a Drink-In e a Labicer, que é arguida no processo BPN.

Durão no Azerbaijão para tentar assegurar novas rotas de gás natural

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, vai tentar na quinta-feira em Baku dar um passo importante na conquista de novas rotas de fornecimento de gás natural à Europa para fugir à actual dependência da Rússia.

José Manuel Durão Barroso deverá assinar com o presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, uma declaração conjunta sobre a criação do Corredor do Sul e outra sobre uma Parceria para a Modernização para apoiar as reformas políticas e económicas daquele país.

"Tenho a certeza que juntos iremos criar as condições necessárias para que esta iniciativa estratégica seja uma realidade", disse o presidente da Comissão Europeia antes de partir para Baku.

[Está em causa a independência energética da União Europeia...]

Sócrates inicia "ofensiva diplomática" pelas exportações

O primeiro-ministro José Sócrates inicia hoje uma "ofensiva diplomática" para incentivar as exportações e internacionalização das empresas portuguesas com deslocações previstas a Frankfurt, Qatar e Emiratos Árabes Unidos, disse fonte governamental.

O chefe de Governo estará hoje em Frankfurt na maior feira do mundo de têxteis para o lar, a Hemtextil, que conta com uma participação de quase 60 empresas portuguesas.

O primeiro-ministro visitará os pavilhões portugueses para falar com os industriais no âmbito da campanha do Governo para dinamizar as exportações, consideradas fulcrais para a recuperação da economia nacional, revelou fonte oficial do seu gabinete.

[Agora que so País está aflito é que Sócrates se lembrou da "aposta nas exportações"...]

Turismo: Lisboa quer competir com Barcelona e Madrid

O presidente da Confederação do Turismo Português (CTP) afirmou hoje que o grande desafio de Lisboa para os próximos anos é competir com Barcelona e Madrid no segmento de negócios internacionais e como centro de comércio e serviços.

"É necessário projetar e organizar a grande Lisboa, incluindo Cascais e Oeiras, articulada com Sintra, por forma a torná-la num pólo de crescimento, de criação de riqueza e bem-estar social", afirmou hoje Carlos Pinto Coelho na Cimeira do Turismo Português 2011, subordinada ao tema 'Cidades, Pólos de Crescimento Económico e do Turismo no Século XXI', a decorrer em Cascais.

O responsável referiu que o objetivo para Lisboa é competir com as principais cidades europeias.

Moçambique: Índia quer negociar mais reservas de carvão

O governo da Índia quer negociar com Moçambique a concessão de mais reservas de carvão, para garantir a sustentabilidade do crescimento industrial do país, afirmou hoje em Maputo o ministro indiano do Carvão, Sriprakash Jaiswal.
Sriprakash Jaiswal manifestou o interesse da Índia durante um encontro com a ministra moçambicana dos Recursos Minerais, Esperança Bias, no âmbito da visita que realiza ao país.

A Índia já detém dois blocos de carvão na província de Tete, centro de Moçambique, - a província com o maior potencial carbonífero no país - que vai começar a explorar nos próximos dois anos, através da empresa Minas de Moatize.

Jaiswal referiu que o carvão é matéria-prima essencial para o desenvolvimento da economia indiana, sendo a fonte de 51% da energia produzida no país.
Mas o interesse indiano pelo carvão moçambicano não se limita apenas a alimentar a indústria da Índia. O país está também disponível para ajudar Moçambique a aproveitar o seu potencial carbonífero em prol das indústrias nacionais, declarou o dirigente indiano.

Trompetista português entre os 104 vencedores do YouTube

O trompetista português Pedro Silva e o violinista brasileiro Vasken Fermanian, que estuda em Portugal, estão entre os vencedores da Orquestra Sinfónica do YouTube, cujos elementos foram escolhidos através de audições na internet e se estreiam na Ópera de Sydney em março.

Pedro Silva tem 20 anos, reside em Santa Maria da Feira, frequenta a Licenciatura em Música da Universidade do Minho e, depois de em 2009 ter sido selecionado para a Jeunesses Musicales World Orchestra, foi agora escolhido entre 12 finalistas para integrar o coletivo do YouTube juntamente com outros três trompetistas.

Integrando o naipe dos 31 violinistas mais votados entre 79 finalistas desse instrumento, Vasken Fermanian também tem 20 anos, mas é natural de Fortaleza, no Brasil, embora se encontre a frequentar o 2.º ano da Licenciatura em Violino na Escola Superior de Artes Aplicadas de Castelo Branco.

A nova crise americana que surgirá na Primavera

A nova crise americana surgirá na primavera deste ano, quando muitos estados e municipalidades não tiverem capacidade de cumprir as suas obrigações.
Vários são os estados federais que estão no limite do incomprimento, havendo já várias municipalidades que pediram a "falência" por não poderem pagar os empréstimos que pediram em bom tempo. Há quem afirme que os problemas estaduais estão iminentes.

Estas falências terão efeito imediato em muitas centenas de milhar de americanos, tendo em conta que uma das formas de poupança tradicionais, e de maior retorno, eram os fundos que lucravam com as gestões municipais e geridos pelas principais multinacionais americanas da área. Gestões, quer municipais quer dos fundos, que foram sempre tidas como "boas".

Perganta-se: como é que o governo federal conseguirá pôr cobro a este problema que está à porta? Ou poderá fingir que não vê as falências municipais? Talvez até consiga e isso faça pouca moça. Mas conseguirá lidar com as falências estaduais, mesmo que elas alastrem para os cidadãos/contribuintes?

Este problema contagiará inevitavelmente os mercados europeus que estão ávidos de boas notícias vindas dos EUA. Para os países europeus com a crise à porta, a mais pequena recuperação no emprego ou o mais ínfimo sinal recuperação económica dos EUA são autênticos balões de oxigénio.

Ideias

Numa curta passagem por notícias e blogues dois pensamentos me assaltam.

1 - Cada dia de campanha eleitoral para a eleição presidencial é um elogio ao regime monárquico.

2 - Grande parte da esquerda abomina a religião, no entanto criaram uma própria, ascética e uniformadora que esquece um conceito fundamental. Ninguém é igual ao próximo.

New York Times elege Guimarães como destino para este ano

O jornal norte-americano New York Times elegeu Guimarães como um dos 41 destinos a visitar este ano, considerando a cidade minhota "um dos pontos culturais emergentes da Península Ibérica".

O jornal publicou uma reportagem sobre locais passíveis de levar turistas ao "fim do mundo", selecionando 41 locais, desde praias no México às montanhas do Kosovo, passando por Londres, Singapura, Milão e Guimarães, entre outras cidades e locais de todo o mundo.
No artigo, o jornalista refere que Guimarães, cidade berço da nação, é Património Mundial da Humanidade e foi escolhida para Capital Europeia da Cultura em 2012.

Adianta que metade dos habitantes de Guimarães é constituída por jovens e considera que a abertura do Centro Cultural Vila Flor, em 2005, foi fundamental para lançar a música e a arte na cidade.
O artigo destaca ainda a realização, em março, do primeiro Festival Internacional de Dança Contemporânea, "trazendo uma seleção impressionante de companhias de dança de todo o mundo".

A edição online do New York Times recomenda locais para ficar, restaurantes e pontos de interesse em Guimarães.
As pousadas Santa Marinha da Costa e Nossa Senhora da Oliveira, os restaurantes Solar do Arco e El Rei Dom Afonso, bem como a Igreja de S. Francisco, o Museu de Alberto Sampaio e o Paço dos Duques de Bragança são locais a visitar.

Carmen Miranda vai ter selo

A artista brasileira de origem portuguesa vai ter direito a um selo comemorativo dos correios dos Estados Unidos, mais de meio século depois da sua morte.

O selo dedicado a Cármen Miranda, a lançar em Março deste ano, integra-se numa nova série de selos comemorativos para o ano de 2011 que incluem vários ícones do mundo do espectáculo e da música, segundo informação divulgada pelos correios norte-americanos (USPS).

A colecção de 70 selos sem valor facial, que mantêm sempre o valor da estampilha doméstica mínima, denomina-se Forever (para sempre). Esta colecção teve início em 2007 com o chamado Sino da Liberdade, imagem do famoso sino de Filadélfia ligado à história da independência dos Estados Unidos e até hoje mais de 28 mil milhões de selos desta coleção foram vendidos no país.
A colecção de 2011 homenageia "cinco figuras lendárias do mundo do espectáculo e dos sons latinos que tiveram um impacto na música americana", nomeadamente Tito Puente, Selena Quintanilla-Perez, Carlos Gardel e Celina Cruz.

Outros homenageados são o ex-presidente Ronald Reagan, os actores Helen Hayes e Gregory Peck, pioneiros da indústria norte-americana, cientistas, o escritor Mark Twain, acontecimentos históricos e até alguns dos heróis da Pixar Filmes.

Cármen Miranda tem uma estrela no Passeio da Fama de Hollywood e uma praça com o seu nome na cidade de Los Angeles. O seu último filme - Scared Stiff - data de 1953 e marcou o fim da sua carreira, pois a actriz viria a falecer dois anos depois, em 1955, vítima de ataque cardíaco, sendo sepultada no cemitério de São João Baptista, no Rio de Janeiro.

Os novos ladrões de bancos, por Jorge Fiel

in DN

Até para roubar bancos é preciso ter estudos, estar bem relacionado (a palavra-chave é networking) e familiarizado com as novas tecnologias. Olhem bem para o desgraçado destino dos dois brasileiros que no Verão de 2008 tentaram assaltar o balcão do BES de Campolide. Um acabou no cemitério e outro paraplégico. Uma tristeza!
Onde já lá vão os tempos de John Dillinger ou do romântico par Bonnie & Clyde. Agora, para roubar um banco não basta ter o cérebro povoado por uma pequena aglomeração de neurónios apenas habituados a orientarem actividades básicas como comer, dormir e disparar armas.

Hoje em dia, um bom ladrão de bancos precisa de uma licenciatura em Economia (ou Gestão), de ostentar no curriculum uma passagem pelo Governo ou pelo Banco de Portugal (as duas acumuladas ainda é melhor) e ser senhor de um cérebro habituado ao raciocínio indutivo e aos altos mistérios da especulação.
Excepção feita aos dois infelizes do assalto ao BES de Campolide, toda a gente sabe que já não há nas agências bancárias dinheiro vivo que se veja - e que as poucas notas que existem estão guardadas em cofres de abertura retardada.

Careca de saber isto, o gangue da retroescavadora optou, inteligentemente, por ir buscar as notas ao local onde os bancos as depositam para as fazer chegar aos clientes - as caixas multibanco. Em 2010, esta quadrilha roubou 16 ATM, entre o Alentejo e o Algarve, em golpes minuciosamente preparados, concretizados de madrugada após pedirem previamente emprestada uma retroescavadora com pá traseira, o modelo adequado ao fim em vista.

Na minha opinião, foi muito trabalho, bastante competência e uma enorme dose de risco de ser preso para um lucro relativamente modesto. Os 16 roubos terão rendido cerca de meio milhão de euros (a estimativa é 30 mil euros por multibanco). Ou seja, cada um dos quatro membros do gangue terá encaixado uns 125 mil euros.

Não é mau, mas é menos que os 148 mil euros de lucro que Cavaco obteve em 2003 com a venda de 105 378 acções da SLN (valorização de 140%), a holding que controlava a 100% o BPN e era gerida por Oliveira Costa (seu antigo secretário de Estado e ex-colega no Banco de Portugal) e por Dias Loureiro (seu ex- -ministro e conselheiro de Estado).

Hoje em dia para roubar um banco é preciso estar lá dentro. No sentido literal, como no meu filme preferido sobre assaltos a bancos (Inside Man, de Spike Lee, com Clive Owen, Denzel Washington e Jodie Foster). Ou no sentido figurado, como é demonstrado em Inside Job, de Charles Ferguson, ou na dramática tragédia do BPN, que nos vai custar cinco mil milhões de euros, um realização de Oliveira Costa com Dias Loureiro num dos principais papéis.

China compromete-se a comprar dívida espanhola

A China vai comprar dívida pública de Espanha, cerca de 6000 milhões de euros, um valor igual ao total de dívida que Pequim pretende comprar a Portugal e Grécia juntas.



A garantia foi dada a Madrid pelo vice-primeiro ministro chinês, Li Keqiang, em visita a Espanha, onde se encontrou com o Rei Juan Carlos, o primeiro-ministro José Luis Rodríguez Zapatero, vários ministros e ainda dezenas de directores de empresas.


Segundo o El País, Li classificou as medidas de austeridade de Zapatero como "duras mas necessárias e adequadas" e garantiu que o Banco Central da China vai continuar a investir as suas divisas em dívida pública de países europeus, "a curto, médio e longo prazo".

As línguas indo-portuguesas em debate no Museu do Oriente

"As línguas indo-portuguesas: que futuro?" é o tema de uma conferência proferida por Hugo Cardoso, do departamento de Português da Universidade de Macau, que se realiza a 13 de Janeiro, às 18:00, no Museu do Oriente. A entrada é livre.

A sessão tem como objectivo compreender como se afigura o futuro destas línguas e do que depende a sua preservação, a partir dos mais recentes dados estatísticos e sociolinguísticos.

Com a morte de William Rozario, na ilha de Vaipim, a 20 de Agosto de 2010, desapareceu também o crioulo indo-português de Cochim, do qual era o último falante fluente. Perante esta conjuntura, torna-se premente ponderar sobre o actual estado das línguas das comunidades indo-portuguesas que, em tempos, pontilharam as costas do Sul da Ásia.

Brasil/China: Dilma Rousseff em Pequim para cimeira BRIC

A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, poderá visitar oficialmente a China em abril por ocasião da próxima cimeira do bloco BRIC, que decorrerá em Pequim, admitiu hoje fonte diplomática brasileira.

"A data (da cimeira) não está fechada. Nessa altura, poderá haver uma visita de caráter bilateral (da presidente brasileira), mas ainda estamos a estudar essa possibilidade", disse a mesma fonte.

O jornal chinês Global Times indicou hoje que Rousseff visitará o país após a 3ª Cimeira das quadro grandes economias emergentes que compõem os BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), marcada para abril, em Pequim.

Bens de consumo "Made in Portugal" vendem na China

O Scirocco verde-alface exposto frente à Volkswagen de Sanlitun, na zona oriental de Pequim, é mais do que um novo modelo da marca alemã: aquele veículo representa o sector de maior crescimento nas exportações portuguesas para a China.
“Lá dentro temos um outro modelo made in Portugal”, diz um vendedor do stand apontando para um Eos descapotável branco, fabricado também na Auto-Europa, em Palmela.

O aumento de cerca de 60% registado este ano nas exportações portuguesas para a China deve-se em grande parte ao sector automóvel.
De acordo com as alfândegas chinesas, nos primeiros oito meses de 2010, as vendas de veículos e peças de automóveis portugueses para a China quintuplicaram em relação a igual período do ano anterior, representando 24% das exportações.

Aquele sector facturou cerca de 11,6 milhões de dólares (cerca de 9 milhões de euros), mais do que as “máquinas e ferramentas” e os “metais e artigos de metal”, que no conjunto constituíram um terço do total.

A segunda maior economia do mundo, com um crescimento anual médio de quase 10% ao longo das últimas três décadas, a China está agora empenhada em fomentar o consumo interno.
Entre janeiro e novembro de 2010, as exportações portuguesas para a China subiram 60,7%, para 618 milhões de dólares (cerca de 472 milhões de euros), e se a tendência se mantiver, ultrapassarão os mil milhões de dólares em 2011.


Pedras ornamentais e cortiça continuam a vender-se bem na China, mas há novos produtos a tentar implantar-se no grande mercado chinês, nomeadamente vinho, azeite, móveis e artigos de casa.

O stand da Volkswagen em Sanlitun confina com um dos bairros diplomáticos de Pequim e fica também perto do concorrido “Village”, uma nova urbanização desenhada por um consórcio de Hong Kong, com dezenas de lojas, boutiques, restaurantes, cafés e oito salas de cinema.

Nos supermercados da zona, entre as mercadorias importadas que enchem as prateleiras, veem-se bolachas, vinhos, azeites, conservas e outros produtos portugueses.
A lista inclui ainda móveis, sapatos, confeções, atoalhados e outros artigos de casa.

Governo português envia representante à Costa do Marfim

O Governo português enviou um representante diplomático à Costa do Marfim no âmbito do plano de contingência, que poderá, se necessário, ser ativado para retirar os portugueses daquele país africano, afetado pela violência pós-eleitoral, disse hoje fonte oficial.

"Há um plano de contingência e o diplomata foi afiná-lo", disse fonte do gabinete do secretário de Estado das Comunidades.

Segundo a mesma fonte, o Governo enviou quarta-feira um diplomata responsável pelo gabinete de emergência consular para a Costa do Marfim com o objetivo de "fazer um levantamento de quantos portugueses residem no país, falar com todos eles e organizar uma eventual retirada".

Apoio a petição contra supressão da língua portuguesa em instituições de ensino superior francesas

O Tasquinha apoia petição contra a supressão do português aos concursos de admissão das instituições de ensino superior francesas École Normale Supérieure e École Polytechnique

Estas duas das mais prestigiadas e famosas instituições de ensino superior francesas decidiram suprimir alguns idiomas das suas provas de admissão, incluindo a língua portuguesa.

Defendemos a promoção da Língua Portuguesa, capitalizando o facto de o nosso idioma estar entre os dez mais falados no mundo.

A petição está online em:
http://www.petitionpublique.fr/PeticaoVer.aspx?pi=P2010N4578

Agricultura: Filipinas anunciam levantamento de embargo contra carne bovina portuguesa

O governo filipino anunciou hoje o levantamento do embargo de dez anos à importação de carne bovina portuguesa, imposto depois de diversos países europeus terem confirmado, em 2000, a existência de doença das vacas loucas entre os seus animais.

Proceso Alcala, secretário da Agricultura do governo das Filipinas, assinou a 14 de dezembro a ordem que permite "levantar o embargo temporário à importação de carne e produtos de carne derivado de gado bovino em Portugal, permitindo assim a importação dos produtos mencionados desde que estes cumpram condições certificadas pelo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas português".

O fim do embargo acontece, segundo as autoridades filipinas, após Portugal ter provado que erradicou a doença das vacas loucas, ou encefalopatia espongiforme bovina.

ONU: Portugal entre os novos membros que assumem lugares

Os cinco novos membros do Conselho de Segurança da ONU, entre eles Portugal, assumem hoje os lugares não permanentes, cabendo à diplomacia portuguesa liderar os grupos sobre a Coreia do Norte e os tribunais internacionais.

Fonte da missão diplomática portuguesa junto da ONU defendeu que, apesar de os dois dossiês serem "especialmente difíceis", a diplomacia portuguesa tem "competências e conhecimento" suficiente para assumir "calmamente" as presidências da comissão sobre as sanções à Coreia do Norte e do grupo de trabalho sobre os tribunais internacionais.

Das consultas entre os membros do Conselho resultou ainda um acordo informal para que Portugal assuma em 2012, o seu segundo ano como membro não permanente, a presidência do grupo de trabalho sobre o funcionamento do organismo, que era o principal objectivo da diplomacia portuguesa.

Juntamente com Alemanha, África do Sul, Índia e Colômbia, Portugal foi eleito em outubro para o lugar rotativo no órgão decisório da ONU, após a desistência do Canadá.