Álvaro Santos Pereira
Universidade de York
Uma das questões mais controversas dos últimos tempos foi a ameaça implícita do presidente regional da Madeira de que os fantasmas separatistas seriam reavivados pela alegada afronta do Governo central, que ameaçou cortar as transferências fiscais para a região autónoma.
De certa forma, a controvérsia não é nova. Porém, o recurso ao trunfo independentista pode alterar por completo a relação entre o Continente e a Madeira. É óbvio que uma hipotética declaração de independência madeirense teria de ser aprovada pelos órgãos de soberania e pelas respectivas populações, provavelmente em referendo. Como não existem grandes estudos de opinião sobre o tema, é difícil vaticinar o resultado de tal inquérito. Mesmo assim, já que o argumento independentista foi usado, interessa analisar se uma Madeira independente é viável economicamente. Vejamos então o que os números nos indicam.
A Madeira tem actualmente cerca de 245 mil habitantes. Aproximadamente 82% de todos os trabalhadores estão no sector terciário, 16% no sector secundário e menos de 3% no primário. A nível do rendimento per capita, a Madeira tem sido a região do País que mais progresso registou nos últimos anos. Segundo o INE, se em 1995 o rendimento de um madeirense médio era cerca 95% de um português médio, em 2005 um madeirense possuía já 12% do rendimento médio continental.
A nível europeu, o progresso do rendimento madeirense foi igualmente apreciável. Enquanto Portugal continental quase não convergiu com a UE-15 a partir dos finais dos anos 90, a Madeira aumentou o seu rendimento per capita de 63% do rendimento europeu em 1995 para 82% em 2003. Ora, grande parte da celeuma actual é exactamente relacionada com o desenvolvimento económico da região autónoma.
De facto, a Madeira está a ser vítima do seu próprio sucesso. Como os fundos estruturais afluem maioritariamente para as regiões com menos de 75% do rendimento per capita europeu, a Madeira verá automaticamente diminuir de forma drástica os generosos subsídios que a sua posição ultraperiférica e o seu baixo rendimento lhe concediam.
Para agravar a situação do governo madeirense, o Governo central ameaça agora cortar seriamente as transferências fiscais para a região autónoma, com o argumento de que o governo regional violou os preceitos da legislação do OE 2005. Ou seja, o governo regional da Madeira vê-se a braços com uma situação provavelmente insustentável a nível fiscal. É por isso que a carta separatista foi apresentada agora com mais vigor. No próximo artigo veremos se esta carta independentista tem pernas para andar, isto é, se é viável para a Madeira tornar-se financeira e economicamente independente de Portugal continental. A resposta talvez seja surpreendente.
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