quinta-feira, setembro 15, 2011

Estados Unidos cortam vistos a Portugal

A embaixada dos Estados Unidos em Lisboa está a rejeitar a atribuição de vistos a muitos portugueses que pretendem trabalhar naquele país. No ano de 2010 cerca de 15% dos portugueses que entraram nos Estados Unidos não regressaram no prazo de 90 dias. Ou seja, permaneceram no país em situação ilegal.

O incumprimento está a afectar, para já, quem se quer deslocar aos Estados Unidos por motivos de trabalho, mas há ainda o risco de vir a afectar os portugueses que simplesmente queiram deslocar-se ao país em turismo ou em negócios por uma curta temporada: ao contrário do que acontece actualmente, podem vir a precisar de visto prévio.

Portugal está em risco de ser excluído do programa "visa waiver program" (programa de isenção de visto): um privilégio atribuído pelo governo americano a 36 países, que permite que os seus cidadãos se desloquem àquele território por um período de 90 dias sem necessidade da obtenção de um visto. Os países abrangidos são os que têm um baixo índice de imigração ilegal nos EUA. O programa permite uma margem de incumprimento entre os 3% e os 3,7% e Portugal em 2010 terá excedido largamente essa quota permitida pelo Departamento de Estado.

"Há graves problemas com o visa waiver, que já me foram confirmados por congressistas. Estamos a exceder a nossa quota e, por causa dessa percentagem de ilegais, há vistos que estão a ser pedidos na embaixada e estão a ser rejeitados. Até ao ano passado, só um número mínimo de vistos era rejeitado", confirmou Fernando Rosa, presidente da PALCUS (Portuguese American Leadership Council of the United States), uma organização lobista que promove Portugal no Congresso e no Senado dos Estados Unidos.

Segundo Fernando Rosa, o programa que permite viajar entre Portugal e Estados Unidos sem grandes restrições, "é extremamente rígido". "As situações de incumprimento são seriamente analisadas num país que dá uma grande importância à segurança interna." Mas José Cesário, secretário de estado das comunidades, nega que haja "o risco de Portugal deixar de pertencer ao ''visa waiver''".

Se Portugal perder os privilégios do sistema de abolição de vistos, quem quiser viajar para os EUA, mesmo que seja em lazer, terá de solicitar previamente na embaixada o referido visto, tendo para isso de apresentar uma série de documentos, como acontecia antes de 1999, quando Portugal ainda não estava integrado no programa "visa waiver".
O processo já está na posse de alguns congressistas e Portugal terá agora de apelar a um processo de isenção de visto, que terá de ser aprovado pelo Congresso.

Paulo Portas viaja na próxima semana para Washington e a visita deve incluir um encontro com a secretária de estado Hillary Clinton. Contactado o Ministério dos Negócios Estrangeiros não confirmou se este será um dos assuntos em cima da mesa.

Segundo Fernando Rosa, não é a primeira vez que Portugal não cumpre a quota, mas "é a primeira vez que os números são bastante elevados". A crise em Portugal estará a provocar um grande fluxo migratório para os Estados Unidos.
Os portugueses já não se deslocam para os sítios habituais, mas para cidades norte-americanas como Boston, Nova Iorque, Chicago ou mesmo para Miami. "Quem vem já não procura as comunidades. Sabem inglês e já vêm preparados. Vêm sem visto, mas se encontram um bom trabalho, depois, claro, não querem regressar" a Portugal.

Alguém que viaje para os Estados Unidos sem visto e consiga trabalho, precisa obrigatoriamente de voltar a Portugal no prazo de 90 dias, dirigir-se à embaixada e solicitar um novo visto, sendo obrigado a apresentar um comprovativo de emprego para poder permanecer nos EUA.

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