31 de Janeiro

Faz algum sentido alegórico que as comemorações dos cem anos de república comecem com as celebrações de um falhanço.

"Rodrigo Moita de Deus, 31 da Armada"

Muito Bom (Sexo Seguro)

Esse tal de golpe repúblicano de 1891

Apenas três oficiais menores aderiram ao motim, comandando 800 praças. Contra os avisos de prudência emitidos por responsáveis republicanos – Basílio Telles-, iniciou-se a aventura pelas três da madrugada, quedando-se ambos os campos numa certa expectativa, até que pelas sete da manhã Alves da Veiga – que vaticinara o desastre – proclamava a República na varanda dos Paços do Concelho do Porto. Na tradição do republicanismo federal, hasteava-se um pendão claramente iberista onde um círculo verde sobre pano vermelho confirmava a positivista tradição emprestada pelo Centro Republicano Federal de Badajoz.

Não foi difícil o apanhar dos civis nas ruas que se iam enchendo para a quotidiana labuta ou ociosidade entrecortada de fretes e as poucas fotografias que nos chegaram são bem expressivas. Estava formado o necessário clima daquela desordem pública a que os centros urbanos há muito e, sob os mais diversos pretextos, se tinham habituado.
Tudo acabou por volta das 11 horas da manhã...

Texto Integral aqui

Ora seguindo o raciocinio, a acção dos 31 da armada está... mais ou menos ao mesmo nível

EDP Renováveis compra 85% na Italian Wind e entra em Itália

A EDP Renováveis, do Grupo EDP, informou ontem que entrou no mercado italiano através da compra de uma participação de 85% na Italian Wind, avaliada em 12 milhões de euros.

Em comunicado remetido à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, a operadora eólica refere que através da aquisição desta participação ao grupo Co-Ver junta "ao seu portefólio de projectos eólicos 520 MW no mercado italiano". Os projectos encontram-se em "diferentes estados de desenvolvimento e situam-se em localizações com bom recurso eólico", acrescenta a empresa no comunicado. A EDPR acrescenta que além dos 12 milhões de euros envolvidos no negócio, o preço deverá ser ajustado "mediante posteriores success fees, condicionados à obtenção de determinados objectivos previamente definidos". De acordo com a companhia, Itália é um dos mercados eólicos mais promissores da Europa, com um potencial de crescimento de capacidade eólica instalada estimada de até 13,5GW em 2012.

Futebolices

Muito interessante este "estudo" do sistema....

«Está para nascer um primeiro-ministro que tenha feito melhor no défice»: José Sócrates

Orçamento 09, versão 01 (out 2008): Deficit de 2,2% do PIB

Orçamento 09, versão 02 (Jan 2009): Deficit de 3,9% do PIB

Orçamento 09, versão 03 (Maio 2009): Deficit 5,9% do PIB

Orçamento 09, versão 04 (Dez 2009): Deficit de 8,3% do PIB

Orçamento 09, versão 05 (Jan 2010): Deficit de 9,3% do PIB

In "Blasfémias"

Indonésia facilita vistos aos timorenses

Os cidadãos de Timor-Leste que queiram atravessar a fronteira para a Indonésia passam, a partir de hoje, a precisar apenas de adquirir o visto à entrada, informou fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros timorense.

Esta decisão das autoridades de Jacarta dispensa os timorenses de se deslocarem antes à embaixada indonésia em Dili para obterem o visto de entrada, como acontecia até aqui.
A medida do governo indonésio, que hoje entra em vigor, surge na sequência de novo encontro bilateral que decorreu em Bali, nos dias 21 e 22, e vem responder a uma aspiração das populações próximas da fronteira de que o governo de Timor-Leste fez eco, para facilitar a circulação de pessoas que, por vezes, têm família dos dois lados e que até agora eram obrigadas a suportar a demora e as despesas de se deslocarem a Díli para obter o visto.

Portugal vai emprestar até 140 milhões a Angola este ano!!

Portugal comprometeu-se com o Fundo Monetário Internacional (FMI) a emprestar a Angola até 200 milhões de dólares (cerca de 140 milhões de euros) já em 2010, ao abrigo do megaempréstimo no valor de 2,35 mil milhões de euros organizado pelo Fundo à ex-colónia portuguesa e a entrar nos cofres de Luanda já em Março próximo.

O Ministério das Finanças, tutelado por Teixeira dos Santos, recusa - desde a semana passada - confirmar o empréstimo de Portugal ao país africano, bem como a certificar os montantes associados ao crédito, mas Luanda e Brasília confirmam a participação de Lisboa no megaempréstimo. O crédito obrigará Portugal a endividar-se ainda mais no exterior, num contexto de aumento das taxas de juro, para, por sua vez, emprestar ao Governo de Eduardo dos Santos.
A dívida externa portuguesa ultrapassa os 100% do produto interno bruto (PIB), de acordo com os dados mais recentes do Banco de Portugal, e deverá aumentar nos próximos dois anos, com as casas de rating a a ameaçar Portugal com o aumento das taxas de juro que remuneram a dívida. Em 2009, o desequilíbrio das contas do País com o estrangeiro (défice externo) deverá situar-se em 8,2% do produto e deverá agravar-se este ano para os 9,8% do PIB, o que por si só é o suficiente para aumentar a dívida acumulada dos portugueses ao estrangeiro. Ou seja, Portugal, neste momento, vive à custa das poupança dos estrangeiros, já que tem de contratar empréstimos para pagar o défice externo.

Mas, apesar disso, de acordo com a ficha técnica do empréstimo a Angola, Portugal, em conjunto com o Brasil, comprometeu-se a participar com 400 milhões de dólares (282 milhões de euros) de um total de 2,35 mil milhões de dólares (1,65 mil milhões de euros) até 2011 concedidos ao abrigo do FMI. Lisboa não "abre o jogo", mas os angolanos afirmam ter "indicações" de que o empréstimo será "dividido" entre Portugal e Brasil.
O crédito a Angola destina-se a fazer face ao elevado défice externo do país, neste momento com uma grave crise na balança de pagamentos, provocada por uma forte queda nas exportações de ramas petrolíferas e dos respectivos preços em finais de 2008 e 2009. Uma crise na balança de pagamento que já estava, desde o ano passado, a causar problemas financeiros a algumas empresas que realizam negócios com angolanos. De acordo com a revista Exame de Angola, em Junho de 2009, as reservas cambiais de Angola davam somente para pagar 2,75 meses de importações, quando o FMI aponta como óptimo um nível de reservas que sustentem entre "três e seis meses de importações".
Do total do empréstimo, o FMI atribuirá a Angola 1,4 mil milhões de dólares por um prazo de 27 meses; o Banco Mundial terá a seu cargo outros 400 milhões e os países doadores deverão apoiar com 600 milhões de dólares.

Afinal, Guterres não será o enviado da ONU para o Afeganistão

A revista "Foreign Policy" escreveu que o antigo primeiro-ministro socialista, desde 2005 alto-comissário da ONU para os Refugiados, está numa short list de quatro nomes a ser considerada pelas Nações Unidas, mas António Guterres diz que não será o representante da organização no Afeganistão.

O representante já foi escolhido e na ONU é tido como certo o nome de Jean-Marie Guehénno. Funcionários da organização afirmam ainda que o francês é o preferido de Richard Holbrooke, o enviado dos EUA para o Afeganistão e o Paquistão. Kai Eide, o actual chefe da ONU em Cabul, sai em Março. De acordo com a "Foreign Policy", Guterres é (ou foi) candidato, a par de Guehénno, ex-chefe da ONU para as missões de paz; Knut Vollebaek, chefe da diplomacia da Noruega; e do eslovaco Jan Koubis, director da Comissão Económica da ONU para a Europa. Guterres admite que o seu nome possa ter integrado alguma lista - houve várias, segundo o jornal "The New York Times", por exemplo, os avaliados incluíam Guehénno e o britânico Ian Martin.

Num editorial do início do mês, o diário defendeu Guehénn, um "independente", capaz de "desafiar" os EUA quando "estiverem errados" e de "fazer frente ao Presidente [Hamid] Karzai quando for necessário". Na nova fase de esforço militar e civil, a ideia é que este enviado desempenhe um papel mais preponderante do que teve Eide, decidindo os destinos do país a par de outros dois enviados civis, um da NATO, outro da UE, e ao lado do general Stanley McChrystal, o norte-americano que lidera a missão da NATO, e do Governo. Eide foi muito criticado pelos EUA, que antes da sua escolha preconizavam um superenviado que combinasse a posição na NATO com o cargo na ONU. O cargo chegou a ser oferecido ao britânico Paddy Ashdown, mas Karzai vetou essa via, que em grande medida o anularia.

O cargo, cujo perfil sempre foi alvo de polémica à medida que as missões dos EUA, da ONU e da NATO foram evoluindo de forma e objectivos, reveste-se de maior importância ainda quando se considera o futuro próximo. Washington vai enviar mais 30 mil soldados, mas Barack Obama quer começar a retirar a meio de 2011. A violência foi maior em 2009 do que em qualquer ano desde 2001. O tempo esgota-se e essa será uma das mensagens que sairá da Conferência Internacional de quinta-feira em Londres. McChrystal defendeu, no "Financial Times", aquilo de que há muito se fala mas nunca foi possível concretizar: o reforço militar terá de abrir caminho a uma paz negociada com os taliban. "Como soldado, a minha impressão é que já houve demasiada guerra", disse. Não é de todo o único, mas um dos obstáculos em que as anteriores tentativas de conversações esbarraram é o facto de muitos dos taliban que deveriam sentar-se à mesa constarem da "lista de terroristas" da ONU. Um passo seria então retirar estes nomes dessa lista e é Eide que o defende."Se queremos resultados relevantes, temos de falar com a pessoa que é relevante, que tem autoridade", disse Eide ao "New York Times". "Isto permitiria aos taliban aparecer em público", explica. Não é certo que nomes seriam retirados, mas ninguém imagina que o objectivo seja negociar com o mullah Omar, ex-líder espiritual do governo taliban em Cabul, que autorizou Osama bin Laden a instalar-se no país.

A estratégia para "reintegrar os taliban na sociedade" será o grande tema da conferência de Londres. Karzai deve anunciar um pacote de incentivos para convencer rebeldes a baixar as armas. Outro tema em debate será a transferência de autoridades para os afegãos. Há uma guerra entretanto e, por isso, também haverá compromissos sobre envio de tropas. Sabe-se que no Afeganistão os combates recomeçam em força na Primavera. Assim será este ano e o chefe do Comando Central dos EUA, David Petraeus, disse ao "The Times" que o reforço militar vai demorar mais a surtir efeito do que o que ele liderou no Iraque, em 2007, avisando que em algumas províncias a violência vai piorar antes de melhorar.

[Já tínhamos aqui sugerido que Guterres podia não ter perfil para "fazer frente ao presidente Karzai quando for necessário"...]

O Príncipe Perfeito, por José Eduardo Agualusa

Com a devida vénia ao jornal i

O único motivo que poderia levar José Eduardo dos Santos a sujeitar-se ao escrutínio popular e a todas as coisas mesquinhas e desagradáveis que, para alguém como ele, tal processo implica, seria conseguir o respeito da comunidade internacional.

Na passada quinta-feira, dia 21, o partido no poder em Angola fez aprovar um novo projecto de constituição que prevê a eleição do Presidente da República pela Assembleia Nacional e não mais através do voto popular, em eleições directas, o que em princípio assegurará a permanência no poder de José Eduardo dos Santos. Os deputados da UNITA, o principal partido da oposição, abandonaram a sala antes da votação.
Várias vozes se ergueram em Angola e no exterior a contestar a futura constituição. Marcolino Moco apelou à idoneidade dos juízes do Tribunal Constitucional, esperançado ainda no chumbo de uma constituição que classificou como absurda, palavras duras, sobretudo se atendermos ao facto de terem sido proferidas por alguém que já foi secretário-geral do MPLA e primeiro-ministro. Nelson Pestana, dirigente do Bloco Democrático, pequeno partido de esquerda, herdeiro da extinta Frente para a Democracia, anunciou o fim do Estado de Direito: "O Estado de Direito desaparece para dar lugar ao livre-arbítrio do Príncipe, em todas as suas declinações. Na melhor das hipóteses, teremos um Estado administrativo que vai reprimir a liberdade e promover a igualdade dos indivíduos perante o Príncipe, para que o possam melhor servir."

A eurodeputada portuguesa Ana Gomes, num comentário recolhido pelo diário "Público", sugere que José Eduardo Santos ficou numa posição difícil depois da vitória esmagadora - demasiado esmagadora - do MPLA. Por um lado, não gostaria de ter menos votos do que o seu partido. Por outro, se tivesse mais, no caso mais de 82%, dificilmente conseguiria ser levado a sério fora do país. Devíamos, talvez, começar por aqui. O único motivo que poderia levar José Eduardo dos Santos a sujeitar-se ao escrutínio popular, e a todas as coisas mesquinhas e desagradáveis que, para alguém como ele, tal processo implica, incluindo discursos em comícios, banhos de multidão e entrevistas, seria conseguir o respeito da comunidade internacional. José Eduardo dos Santos está um pouco na situação do escritor brasileiro Paulo Coelho, o qual depois de conquistar milhões de leitores, depois de enriquecer, ambiciona agora ser levado a sério como escritor. Quer o respeito dos críticos.

A diferença é que José Eduardo dos Santos, não tendo o respeito da comunidade internacional, começa a beneficiar do temor desta - o que para um político pode ser algo bastante semelhante. O crescimento económico de Angola, por pouco que seja, e ainda que afectado por distorções de todo o tipo, representa uma garantia de bons negócios para um vasto grupo de empresas multinacionais. A prosperidade de Angola é uma boa notícia também para os jovens quadros portugueses no desemprego. Favorece, aliás, todo o tipo de sectores. Lembro-me de ter lido há poucas semanas uma notícia segundo a qual dezasseis por cento dos produtos de luxo vendidos em Portugal são adquiridos por cidadãos angolanos.

Há uns dois anos almocei num simpático restaurante da Ilha de Luanda com um diplomata português. Antes de chegarmos à sobremesa já ele me dava conselhos: "Você só tem problemas porque fala de mais", assegurou-me. "Escreva os seus romances mas não ataque o regime. Não há necessidade." Depois disso tenho escutado conselhos semelhante vindos de editores, empresários e políticos portugueses.
"Já não posso ouvir o José Eduardo Agualusa e todos os outros portugueses e angolanos cá em Portugal que não se cansam de denunciar os desmandos e a corrupção do governo angolano", escreveu Miguel Esteves Cardoso numa extraordinária crónica, publicada nas páginas do jornal "Público" a 30 de Outubro de 2009, e depois reproduzida no "Jornal de Angola": "Angola é um país soberano; mais independente do que nós. [...] Os regimes políticos dos países mais nossos amigos são como os casamentos dos nossos maiores amigos: não se deve falar deles. [...] Não são só nossos amigos: são superiores a nós."

No meu último romance, "Barroco Tropical", esforcei-me por expor a forma como, em regimes totalitários, o medo vai pouco a pouco corrompendo as pessoas, mesmo as melhores. O medo é uma doença contagiosa capaz de destruir toda uma sociedade. Mais extraordinário é perceber como um regime totalitário consegue exportar o medo. Não já o medo de ir para a cadeia, é claro; ou o medo de ser assassinado na via pública durante um suposto assalto. Trata-se agora do medo de perder um bom negócio. Do medo de ofender um cliente importante. Ver dirigentes políticos portugueses, de vários quadrantes ideológicos, a defenderem certas posições do regime angolano com a veemência de jovens aspirantes ao Comité Central do MPLA seria apenas ridículo, não fosse trágico.
Alguns deles, curiosamente, são os mesmos que ainda há poucos anos iam fazer piqueniques a essa espécie de alegre Disneylândia edificada pela UNITA no Sudeste de Angola, a Jamba, vestidos à Coronel Tapioca, e que apareciam em toda a parte a anunciar Jonas Savimbi como o libertador de Angola. José Eduardo dos Santos decidiu fazer-se eleger pelo parlamento, por mais cinco anos, por mais dez anos, troçando da democracia, por uma razão muito simples: porque pode. Porque já nem sequer precisa de fingir que acredita nas virtudes do sistema democrático. Enquanto Angola der dinheiro a ganhar, aos de fora e aos de dentro, e mais aos de fora que aos de dentro, como sempre aconteceu, ninguém o incomodará. Para isso, para que Angola continue a dar dinheiro, exige-se alguma estabilidade social, sim, mas não democracia. Democracia é um luxo.

Bem pode Ana Gomes manifestar a sua indignação. Mais facilmente os dirigentes do partido que representa a admoestarão a ela, por ter tomado tal posição, do que incomodarão os camaradas angolanos. Aos angolanos resta a esperança de que o crescimento económico possa contribuir para a formação e o regresso de jovens quadros. Estes, juntamente com uma mão-cheia de jornalistas independentes, de activistas cívicos, de militantes de pequenos partidos, todos juntos, talvez consigam criar um amplo movimento social capaz, a médio prazo, de vencer o medo e de transformar Angola numa verdadeira democracia.

Isabel II de Espanha deu quadro falso a Papa Pio IX

O quadro de Bartolomé Esteban Murillo, “O casamento místico de Santa Catarina”, doado por Isabel II de Espanha ao rei D. Luís I, tinha sido doado pela rainha, 10 anos antes ao Papa Pio IX. Mas o presente que seguiu para o Vaticano era uma cópia, conta o siste da revista "The art newspaper". O quadro pertence hoje à colecção do Museu Nacional de Arte Antiga.

O episódio foi revelado pelo investigador português Hugo Xavier, que, num estudo sobre documentos do Palácio Nacional da Ajuda, encontrou dados que revelam a doação feita por Espanha a Portugal, países entre os quais, na segunda metade do século XIX, corriam boas relações políticas. Tão boas que, segundo o investigador, Isabel II de Espanha não queria estragá-las. Por isso a cópia falsa seguiu para o Vaticano, onde a farsa só foi detectada em 1958. Foi nesse ano, num restauro, que se descobriu que se tratava de uma cópia.

Guterres na short list da ONU para o Afeganistão

António Guterres é um dos quatro nomes apontados para o cargo de representante especial das Nações Unidas (ONU) no Afeganistão. O antigo primeiro-ministro português e actual alto comissário da ONU para os Refugiados - cujo mandato termina já em Junho - goza de prestígio internacional e reúne as condições políticas para ocupar o lugar deixado vago pelo dinamarquês Kai Eide.

A escolha será, porém, da exclusiva responsabilidade de Ban Ki-moon, o secretário-geral das Nações Unidas. "A confirmar-se, é uma excelente oportunidade para ele e para Portugal", diz o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Gomes Cravinho. A diplomacia portuguesa desconhece, para já, as movimentações em torno de Guterres avançadas por fontes da ONU à revista americana "Foreign Policy". No entanto, no Alto Comissariado, a possibilidade de Guterres fazer as malas para Cabul não é afastada. A resposta é lacónica: "Não temos comentários a fazer nesta fase", diz Melissa Fleming, do gabinete de comunicação do ACNUR. Na short list de Ban Ki-moon, de acordo com a revista americana, estão ainda o francês Jean-Marie Guehénno, antigo chefe das missões de paz, e Knut Volebaek, ministro dos Negócios Estrangeiros norueguês. Com menores possibilidades, aparece o eslovaco Jan Koubis, director da Comissão Económica da ONU para a Europa. No início de Janeiro, várias notícias deram como certa a oferta do lugar ao veterano diplomata sueco Steffan De Mistura. A escolha foi aplaudida de pé em Washington - "De Mistura tem o apoio unânime do governo americano", diria Richard Holbrooke, o enviado especial dos Estados Unidos para o Afeganistão e Paquistão -, mas, por obrigações familiares, o diplomata que foi enviado especial da ONU no Líbano, na Somália, nos Balcãs, no Nepal e no Iraque, declinou o convite. A nega de De Mistura criou problemas ao secretário-geral da ONU.

A organização prepara-se para assumir maiores responsabilidades no teatro de guerra afegão e Ban Ki-moon confiava na apresentação de um nome forte durante a conferência internacional sobre o Afeganistão, em Londres, que decorre já no próximo dia 28. Para já, continua tudo em aberto. "Esta decisão é tomada pelo secretário-geral. O anúncio do novo representante especial será feito nas próximas semanas", confirma Dan McNorton, porta-voz da missão das Nações Unidas no Afeganistão. António Guterres, que nunca mostrou vontade de regressar à política doméstica, vê abrir-se uma oportunidade num lugar de grande relevo. Ao novo representante especial exige-se envergadura intelectual, prestígio, diplomacia e influência junto da elite militar e política norte-americana - além de estatura política para desafiar o presidente Hamid Karzai quando necessário. [e Guterres tem esse perfil?]

Comentadores de Futebol - O Fora de Jogo

Muitos doutos comentadores aproveitam a sua tribuna para vociferar o seu clubismo, sejam de que clube forem.

Assim resolvi fazer um serviço público a Rui Moreira, Oliveira e Costa e a Guilherme Aguiar, que segundo o que vi muito falam mas na realidade não conhecem a lei.

Desde já faço o minha advertência, dos três senhores não conheço pessoalmente nenhum, nem quero insultar ninguém. Sobre Guilherme Aguiar e Oliveira e Costa prefiro não partilhar a minha opinião sobre eles, sobre Rui Moreira admiro-o imenso seja pela sua racionalidade apesar do clubismo, e ainda mais pela sua carreira profissional e associativa.

Dito isto, recordo que estes senhores insistiram que o jogador do Benfica, Ramires estava em fora de jogo no primeiro golo do SLB frente ao Marítimo na Madeira no último Fim de Semana e que culminou em 0-5.

Segundo estes senhores num primeiro momento o Jogador Ramires não estaria fora de jogo mas como deu um passo em direcção à bola e não se desinteressou do lance imediatamente ficou fora de jogo. Insistentemente Oliveira e Costa afirmou aos telespectadores, que como não se desinteressou do lance era fora de jogo e que vinha na lei. E vincou variadíssimas vezes, "vem assim na Lei".

Por mera curiosidade fui ver a Lei, e o que diz a Lei:

Um jogador na posição de fora-de-jogo só deve ser penalizado se, no
momento em que a bola é tocada ou jogada por um colega de equipa, o jogador
toma, na opinião do árbitro, parte activa do jogo:

■intervindo no jogo
ou
■influenciando um adversário ou
■tirando vantagem dessa
posição

Ora peço ao senhor Oliveira e Costa que me explique muito bem explicadinho onde na lei fala de se desinteressar ou interessar pela jogada faz com que um jogador esteja ou não esteja em fora de jogo.

Mas define-se mais claramente o que significa influenciar um adversário e tirar vantagem da posição:

■“influenciando um adversário” significa impedir um adversário de jogar ou de poder jogar a bola, obstruindo claramente a linha de visão ou os movimentos do adversário, ou fazendo gestos ou movimentos que, no entender do árbitro, engane ou distraia o adversário
■“tirar vantagem dessa posição” significa jogar a bola que ressalta de um poste ou da barra para ele, estando em posição de fora-de-jogo, ou jogar a bola que ressalta num adversário para ele, estando em posição de fora-de-jogo.

Peço-lhe então caridosamente que explique como interviu Ramires no jogo se não tocou na bola, como influenciou o adversário se não obstruiu claramente nem a visão nem os movimentos de ninguém, nem enganou nem distraiu nenhum adversário e não tirou vantagem da posição.

É só uma recomendação, se estes senhores gostam de falar de futebol, como muitos outros gostam, se têm uma audiência que os respeita e respeita as suas opiniões, têm o dever pelo menos de não enganar os seus espectadores com base no clubismo. A lei é clara, porquê então distorcer o espírito e as palavras da lei em prol de clubismos cegos.

Escutas a Pinto da Costa

Sou muito sincero... não sei se critique se aplauda. Podem-me acusar de me faltarem valore´s mas compreendam o meu dilema.

Pessoalmente sou contra o segredo de justiça, acredito que uma fórmula de segredo de investigação seria a mais correcta. Compreendo os motivos invocados para a existência dessa figura legal que entendo como válidos. O problema é que não vivemos num país em que as pessoas confiem na Justiça.

O segredo de justiça parece ser em Portugal algo feito para proteger uns quantos, provavelmente comprometidos sobre teias escabrosas, que utilizando poder e influência conseguem determinar o fim de certos processos, e que limitam danos na opinião pública através do expediente do segredo de justiça. Isto sendo apenas uma das manipulações possiveis.

Não quero viver num país sob escuta, nem que tal seja utilizado com motivações mais ou menos obscuras. As escutas são um expediente a ser utilizado com parcimónia e altamente controladas.

Mas seria possível formar uma opinião pública sem escutar estas escutas? A relevância tanto do assunto como da figura tornam estas escutas de claro interesse público e não apenas um acto de voyerismo.

Se os tribunais defendem os cidadãos do poder político (ou deveria) e o controla, quem controla os tribunais. Surge de ouvir o que ali se passa a pergunta. Porque foi arquivado o processo? O que se ouve ali não é grave?

E surpreendentemente (ou não) o que se discute não é a gravidade do que é dito nas escutas mas sim o segredo de justiça. Será que a justiça estará preocupada com o seu próprio fim de sentenciar e promover a verdade, ou como um sistema entrópico em que a forma sobrepõe o conteúdo.

Esta divulgação levanta várias "lebres", desde o funcionamento dos tribunais, às teias do futebol português e por isso a minha dúvida.

Será isto um atentado a um direito fundamental, ou um grande acto de liberdade expressão que contribui para uma consciência pública democrática.

Inclino-me para a segunda.


(ps: isto relembra-me o caso do video da professora agredida. O aluno que filmou e partilhou o incidente prestou um grande serviço à nação, no entanto foi o primeiro a ser punido. Mais uma vez a forma a sobrepor-se ao conteúdo)

Timor-Leste quer obter em Março a conformidade com a transparência petrolífera

Timor-Leste pretende atingir até Março a conformidade com a Iniciativa Internacional de Transparência Petrolífera (EITI), revela o secretário de Estado do Conselho de Ministros.

Ágio Pereira, que é também o porta-voz do Governo, anunciou o objectivo de conseguir que seja reconhecida a conformidade, pretensão que partilha com outros 30 países, sendo que apenas dois já obtiveram o estatuto.
"Um dos papéis mais importantes do Governo de Xanana Gusmão consiste em proteger e gerir de forma prudente o sector petrolífero, de modo a beneficiar os donos dos recursos, que é o povo de Timor-Leste. A transparência e a responsabilização têm sido duas prioridades para assegurar que estes recursos e as receitas derivadas são devidamente contabilizados e que os padrões globais de boa governação são cumpridos", declara Ágio Pereira.
A EITI definiu os padrões globais de transparência nos sectores do petróleo, gás e extracção mineira e requer às nações que trabalhem com a sociedade civil e as empresas privadas de modo a conseguirem um nível de transparência na gestão dos seus recursos naturais.

A EITI tem 18 requisitos que devem ser cumpridos para conceder a declaração de conformidade, encontrando-se Timor-Leste na fase final do processo e em avaliação o seu sistema de governação petrolífera.
Timor-Leste formou um grupo de trabalho envolvendo diversos intervenientes e presidido pelo secretário de Estado dos Recursos Naturais, Alfredo Pires, que publicou o seu relatório em Dezembro de 2009.
O Presidente da EITI, Peter Eigen, realçou que "Timor-Leste foi um dos primeiros países a comprometer-se com a organização" e enalteceu o "trabalho diligente" da equipa mista para garantir uma prestação de contas detalhada e abrangente relativamente às receitas petrolíferas. "Dou os parabéns ao Governo e aos membros do grupo de trabalho misto por terem conseguido alcançar este marco importante", comentou Eigen após a publicação do relatório.
Desde o lançamento do relatório de Timor-Leste referente à EITI o país tem sido elogiado pelo Banco Mundial e por outras organizações independentes pelos esforços em garantir a transparência e a responsabilização na gestão do sector petrolífero, nomeadamente em termos da reconciliação e publicação de receitas do Governo e pagamentos da indústria no que se refere ao sector do petróleo, do gás e da extracção mineira.

Comunidade internacional apoia a "vontade de acertar" da Guiné-Bissau

A Guiné-Bissau tem hoje um dia de intensa actividade da comunidade internacional no apoio ao fortalecimento do Estado, com a agenda diplomática a assinalar encontros com vários importantes interlocutores externos do Governo de Bissau.

Depois de no final de 2009 vários países que cooperam com Bissau manifestarem um "optimismo moderado" em relação à estabilidade naquele país da África Ocidental, na quarta-feira foi a vez de a ONU afirmar, através da Comissão de Consolidação de Paz, que as autoridades estão com "vontade de acertar".
Exemplo disso é a intensa agenda do primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, que hoje recebe separadamente a embaixadora dos EUA em Dacar, Senegal, e a missão do Fundo Monetário Internacional, que permanecerá no país até à próxima semana.
A cumprirem a promessa feita em 2007, os EUA vão este ano reabrir a embaixada em Bissau, num claro estreitamento das relações de cooperação.
É também hoje que os EUA e a Guiné-Bissau assinam um convénio de cooperação bilateral no Ministério dos Negócios Estrangeiros guineense.

Os EUA, através do FBI, estão também a ajudar nas investigações aos assassínios, a 1 e 2 de Março de 2009, do Presidente "Nino" Vieira e do antigo chefe das Forças Armadas, general Tagmé Na Waié.
O Fundo Monetário Internacional regressou a Bissau na semana passada, depois de uma missão em Novembro durante a qual anunciou estimativas de crescimento económico de 3,5% para 2010 e 4% para 2011. Na altura, o chefe daquela missão, o brasileiro Paulo Drummond, afirmou que o Governo guineense conseguiu um "desempenho fiscal satisfatório" em 2009.
A nova missão do FMI serve para negociar a concessão de um crédito alargado, que deverá ser concedido, tendo em conta que o Governo guineense pagou a dívida a todos os bancos comerciais do país e se prepara para amortizar outras junto dos empresários.

A China é outro dos países doadores da Guiné-Bissau que mantém activa a sua cooperação.
Com a construção do novo Palácio do Governo quase terminada, assina hoje um acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros para o fornecimento de equipamento para as novas instalações do executivo guineense.

[Parabéns ao dinamismo do primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e da sua equipa.]

MPLA: Ataque FLEC pode ter tido também como alvo Mundial. Ideias descaradas!

O líder parlamentar do MPLA, Bornito de Sousa, alertou hoje no Parlamento angolano para a possibilidade de o ataque da FLEC à comitiva do Togo em Cabinda, no dia 8 de Janeiro, ter visado também o Mundial da África do Sul.

Dirigindo-se aos deputados no início da votação da nova Constituição de Angola na especialidade, Bornito de Sousa alertou para a possibilidade de "o ataque terrorista contra a equipa do Togo não ter visado apenas a anulação do CAN2010 em Angola. Pode ter visado mesmo o Mundial da África do Sul".
A equipa do Togo acabou por abandonar o CAN2010 depois do ataque de que foi alvo por guerrilheiros da Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC), na zona de Massabi, quando se dirigia por terra para a cidade de Cabinda, onde estava sediado o seu grupo na mais importante prova desportiva do continente africano.

[Dá jeito ao MPLA acusar a FLEC de todos os males que acontecem no país e na região de Cabinda. Agora a acusação de constituírem potencial ameaça ao Mundial… O Governo angolano e o MPLA esperam agora ter o caminho aberto para o extermínio dos guerrilheiros cabindas com o pretexto de serem “terroristas”! Esta ideia convence alguém intelectualmente honesto?]

Moçambique: Quatro deputados da RENAMO tomam posse

Quatro deputados da RENAMO, o principal partido da oposição em Moçambique, tomaram posse na terça-feira em Maputo na Assembleia da República, juntando-se a 16 outros já investidos, em desafio à proibição da liderança do partido.

O presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama, proibiu os 51 deputados que o partido conseguiu eleger nas eleições gerais de 28 de Outubro passado de tomarem posse no parlamento, em protesto contra a alegada fraude nas eleições gerais do ano passado.
Mas a decisão não foi acatada por 16 deputados do partido, que tomaram posse no dia 12 deste mês, numa cerimónia dirigida pelo chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza.

[Mais um passo para a desagregação da RENAMO. Ganha força o MDM - Movimento Democrático de Moçambique. Este partido é constituído em grande parte por dissidentes da RENAMO e é presidido por David Simango que foi reeleito confortavelmente presidente da Câmara da Beira (centro) nas municipais de Novembro de 2008, concorrendo como independente depois de ter recusado o apoio da RENAMO. Depois dessa vitória surpresa tornou-se uma personalidade nacional. E a FRELIMO a gozar o pagodinho...]

Guiné-Bissau: Portugal participa nas primeiras autárquicas

As autoridades Portuguesas, através da Direcção-Geral da Administração Interna, estão a ajudar a Guiné-Bissau na organização das primeiras eleições autárquicas do país, ainda sem data marcada, disse hoje o secretário-executivo da Comissão Nacional de Eleições guineense, António Sedja Mam.

"A ajuda de Portugal já é tradicional, é o nosso primeiro parceiro. Portugal tem respondido sempre com prontidão às solicitações que nós fazemos", afirmou.
Segundo Sedja Mam, Portugal enviou duas técnicas para trabalhar em conjunto com a comissão preparatória.
"Estamos a trabalhar no aspecto da reforma legal, que é preciso adaptar. Neste momento, já fizemos a revisão da lei base das autarquias e estamos a trabalhar na lei eleitoral", explicou.
Questionado sobre se já há data marcada para a realização das primeira autárquicas do país, o secretário-executivo da CNE explicou que "tudo vai depender dos outros interveniente do processo".
As primeiras eleições autárquicas da Guiné-Bissau vão eleger presidentes de Câmara nas oito capitais de região e no sector autónomo de Bissau. Sedja Mam explicou que a eleição se pode estender a mais municípios, dando o exemplo de São Domingos, norte do país que "reúne todas as condições para que se realizem eleições autárquicas".
As técnicas portuguesas vão permanecer no país até ao próximo dia 25.

[A cooperação portuguesa a utilizar os seus meios e capacidades. Parabéns.]

Bispo de Cabinda "preocupado" com detenção de padre Raul Tati

O bispo de Cabinda, D. Filomeno Vieira Dias, disse hoje acompanhar "com preocupação" o caso do padre Raul Tati, detido sábado no enclave, acusado de crimes contra a segurança do Estado angolano.

"Já estive com o padre. Esperamos que as coisas se esclareçam o quanto antes e que ele possa sair ilibado da acusação que lhe é posta. Estamos a acompanhar o caso, vemos isto com certa preocupação e esperamos que tudo se resolva da melhor forma e o padre possa estar no convívio do dia a dia", disse D. Filomeno Vieira Dias, numa curta declaração telefónica a partir de Cabinda.

[O exército angolano continua os desmandos, ameaças e violações dos direitos humanos (civis e jurídicos) na região de Cabinda. Braço do poder angolano, o exército actua com o beneplácito externo (leia-se embaixadas americana, francesa e inglesa), bem como das companhias petrolíferas internacionais que perfuram Cabinda.
Os actos "fora-da-lei" multiplicaram-se nos últimos dias, valendo tudo, e o povo e os seus legítimos porta-vozes (a Igreja Católica) continuam a sofrer pressões.
Das duas uma, ou a FLEC e os seus grupúsculos se entendem e unem, acabando com vaidades pessoais de uns e outros ou as coisas nunca passarão da "cepa torta". Mais: não legitimo aqui os ataques néscios desses pseudo-combatentes que assassinaram elementos da comitiva do Togo. Há muitas maneiras de alcançar um objectivo e a mais fácil não é, por vezes, a melhor...]