O Governo está a desenvolver contactos diplomáticos para avançar com a designada marca lusófona, um projecto que, à semelhança da marca comunitária, pretende facilitar e agilizar a protecção de uma insígnia em vários territórios.
Neste caso, o registo único destina-se à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), nomeadamente Portugal, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
"Esta é uma proposta do Estado Português, que o ministro da Justiça já apresentou aos seus homólogos dos países de língua oficial portuguesa. A marca lusófona - regime jurídico único - terá que ser acordada através de um tratado internacional", salienta fonte oficial do Ministério da Justiça. "Estão a ser desenvolvidos os contactos diplomáticos necessários para a concretizar e, muito provavelmente, este projecto irá desenvolver-se de forma faseada com alguns países", refere a mesma fonte.
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