quinta-feira, agosto 09, 2007

Algarve: Arneiro revoltado por ser "terra de ninguém"

Os habitantes do Arneiro, localidade rural "entalada" entre os concelhos de Faro e Loulé, sentem-se revoltados com a indefinição em torno do concelho a que pertencem e exigem que as autoridades resolvam um problema que dura há décadas.
O Arneiro, localizado junto ao Estádio Algarve, estende-se pela Estrada Nacional 125 e possui uma área de indefinição de cerca de 400 hectares, que não pertence legalmente a nenhum dos concelhos.
Alguns habitantes denunciam a existência de obstáculos na resolução de questões ligadas à legalização de imóveis e terrenos pelo facto de os Planos Directores Municipais (PDM) dos dois concelhos se encontrarem sobrepostos.

"Para construir o campo da bola [Estádio Algarve], que é uma coisa grande, resolveram logo, agora ajudar as pessoas a legalizar casas que estão aqui há duzentos anos é que nada", diz um habitante. Fonte da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve diz que os planos dos dois concelhos "não coincidem a 100 por cento" e que há áreas de sobreposição numa zona cujos limites foram definidos em 1914, sem terem sido ainda actualizados (?!).

O presidente da Câmara de Loulé, Seruca Emídio, diz que o "imbróglio" dura desde os anos 1950, mas que se agudizou devido à pressão imobiliária na zona, onde têm crescido inúmeras superfícies comerciais de grandes dimensões. Assume também que, quando alguém quer construir na área, tenta tirar partido do vazio legal e dirige-se à Câmara de Faro, pois já sabe que ali "é mais fácil obter licenciamento".
Já o presidente da Câmara de Faro diz que o Arneiro é "inequivocamente" parte do seu concelho e que, apesar da existência da área de indefinição, a Câmara de Loulé não deve intervir em áreas que não estão sob a sua alçada.
Para José Apolinário, a resolução do problema passa por, no futuro, haver uma aproximação territorial de Faro e Loulé ao Parque das Cidades, complexo gerido por ambos os municípios e onde está implantado o Estádio Algarve.

Mais uma guerra de capelinhas que só prejudica o cidadão...

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