O ministro timorense dos Negócios Estrangeiros, Zacarias Albano da Costa, acusou o Ministério Público (MP) de Timor-Leste de o estar a difamar e garantiu ao que quem vai pôr o órgão da justiça em tribunal é ele.
A notícia parece irónica, mas dada a situação disfuncional no país, o avanço não é mais do que o próximo capítulo de uma novela interminável. Tudo gira agora em torno do relatório anual da Procuradoria-Geral da República do país, referente a 2010 e agora publicado. A lista extensa de pessoas acusadas de corrupção e abuso de poder inclui, para além de Zacarias Costa, nomes como José Luís Guterres, actual vice-primeiro-ministro, João Freitas da Câmara, embaixador na Tailândia, e Rogério dos Santos, conselheiro da embaixada no Brasil. Em causa estão 31 processos distintos, um aumento de nove casos face a 2009.
Culpados ou inocentes, a questão não interessa para este caso. E a imagem mais adequada para descrever a situação da justiça na República Democrática de Timor-Leste será uma arena onde governo e oposição não se cansam de se acusar dos mesmos crimes. "A FRETILIN devia olhar para os anos que esteve no poder porque também eles impediram a Justiça de funcionar", disparou ontem o ministro timorense dos Negócios Estrangeiros, quando confrontado com as balas da oposição. Zacarias Albano da Costa foi acusado em 2010 de enriquecimento ilícito e de abuso de poder, no âmbito da nomeação de uma funcionária para a missão de Timor-Leste junto das Nações Unidas, em Nova Iorque. O caso foi a tribunal em finais do ano passado e na altura o presidente do colectivo de juízes, João Ribeiro, considerou as acusações contra o ministro como "manifestamente infundadas".
Mas o enredo da justiça politizada está longe de terminar e munições é o que não falta: "Quem vai pôr o MP em Tribunal sou eu", garantiu Zacarias da Costa. "O MP, sobretudo porque é o MP, se quiser fazer acusações contra alguém tem de ter provas. Vou pôr a Procuradoria-Geral da República em tribunal e exigir uma compensação para os danos ao meu bom nome", acrescentou.
A Justiça em Timor-Leste continua a ser mais política do que outra coisa qualquer. E a prova disso são as reacções de membros do governo e oposição quando confrontados com a realidade. Quanto às outras figuras envolvidos no caso, o ministro timorense é claro: "Se há outros, o problema é deles. Eu não tenho nada que ver com isso."
Já o assessor de Mari Alkatiri, ex-primeiro-ministro e líder da oposição, defende que o papel do governo deveria ser "zelar para que não haja corrupção". "Mas se o mesmo não pode ou não tem vontade política para que a corrupção seja combatida é outra questão", sublinhou Filomeno Aleixo. Voltamos ao início. Situação, que em gíria portuguesa, teria a classificação de "pescadinha de rabo na boca". Ao que parece, é a vontade política que determina se a justiça funciona, e em que termos, no território que até 1975 foi português. Talvez a herança nacional tenha responsabilidade, mas aqui não há nem espaço nem tempo para isso.
"Pessoalmente, como cidadão timorense, não basta fazer declarações, é preciso deitar mãos à obra para que as coisas funcionem", afirmou Aleixo, para quem as declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros não passam de "ironias". "A FRETILIN nunca empatou a Justiça, isso seria contrariar-se a si própria. Foi a FRETILIN que fez de Timor-Leste um Estado de direito e elaborou a Constituição. Mas há gente aí que de repente se faz novo-rico. Compram carros e edifícios. Sinais exteriores de riqueza são indícios de que algo de muito errado se passa. A corrupção é um assunto sério no país", concluiu o assessor de Alkatiri.
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