por Paulo Gorjão
Director do Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança (IPRIS)
Com eleições presidenciais à porta, São Tomé e Príncipe vive há muito tempo uma crise de instabilidade política que em muito dificulta o seu crescimento económico.
No próximo domingo haverá eleições presidenciais em São Tomé e Príncipe, sendo possível que seja necessária uma segunda volta que, a confirmar-se, deverá ter lugar três semanas depois. Naturalmente, as hipóteses de sucesso não estão distribuídas de forma igual pelos dez candidatos presentes na disputa eleitoral, mas mesmo assim o resultado final é imprevisível.
Estas eleições presidenciais são cruciais para o futuro do primeiro-ministro, Patrice Trovoada. Tendo vencido as eleições legislativas em Agosto de 2010, a Acção Democrática Independente (ADI), por si liderada, foi incapaz de estabelecer um governo de coligação e acabou por formar um executivo minoritário. Ora, desde a transição para a democracia não houve um único governo - maioritário ou minoritário, de coligação ou de um só partido político - que vigorasse toda a legislatura. Em média, a partir de 1991, os governos duraram menos de dois anos, sendo evidente que existe um grave problema de instabilidade política em São Tomé e Príncipe.
Tendo em conta a natureza estrutural da instabilidade política, bem como a natureza minoritária do governo de Patrice Trovoada, não é muito arriscado vaticinar que o actual primeiro- -ministro, tal como os seus antecessores, terá muita dificuldade em manter--se no cargo durante toda a legislatura. Tudo se tornará ainda mais difícil se for eleito um novo Presidente da República oriundo, ou próximo, do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD), o partido que mais tempo ocupou o poder político desde a transição para a democracia, derrotado em Agosto de 2010 pela ADI e actualmente a maior força política na oposição.
Isto dito, seja qual for o desfecho das eleições presidenciais, a instabilidade política vivida nas últimas duas décadas impõe que se proceda a ajustes de natureza sistémica. Trovoada defende a presidencialização do regime, uma solução que satisfazia as suas pretensões políticas. Julgo que o caminho a seguir deverá ser em sentido contrário, i.e. a parlamentarização do regime. Independentemente dos méritos de cada uma das soluções - um debate que não cabe neste espaço -, num ponto todos estarão de acordo: a estabilidade política é fundamental, uma vez que sem ela dificilmente haverá crescimento económico.
Uma última nota para registar que, no último ano, Patrice Trovoada veio três vezes a Portugal. Em nenhuma delas foi solicitada oficialmente qualquer audiência com o Presidente da República, o primeiro-ministro, ou o ministro dos Negócios Estrangeiros. As primeiras impressões confirmam-se: o distanciamento político de Trovoada - em claro contraste com o anterior primeiro-ministro e, em geral, com as lideranças anteriores do MLSTP/PSD - em relação a Portugal é indisfarçável.
Perante o reajuste a que procedeu Patrice Trovoada na relação de São Tomé com Portugal, é legítimo que o seu homólogo português, Pedro Passos Coelho, proceda de igual modo e reavalie também a relação de Lisboa com São Tomé. A seu tempo, ainda com Trovoada ou já com o seu sucessor, as relações bilaterais voltarão seguramente a conhecer um novo ciclo de cumplicidade política. Afinal, as lideranças políticas são efémeras, mas os laços históricos são duradouros.
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