sexta-feira, julho 25, 2008

Da política externa portuguesa

Por Nuno Rogeiro

Um pequeno país como Portugal necessita de uma grande política externa. Para escapar ao esmagamento do vizinho continental, para alicerçar alianças distantes, para proteger as linhas de comunicação marítimas, para diversificar as fontes de matérias-primas, para desenvolver o comércio e a produção, para ganhar influência.
Durante a história, soubemos agir com pragmatismo e com princípios, embora às vezes tenham falhado os dois. Fora da doutrina da "Respublica Christiana", das Descobertas, e dos seus corolários, nunca exercemos uma diplomacia "ideológica". Fomos soldados práticos, muitas vezes por sermos diminutos, em gente e recursos, e necessitarmos de amigos em todos os cantos do mundo. Mas também por termos tido a graça de lideranças esclarecidas, entendedoras da complexidade das relações externas, e da impossibilidade de fazer reinar, universalmente, um estrito dogma político.

Se exceptuarmos as épocas de turvação e revolução, onde o estado abdicou, desapareceu ou viveu suspenso, há ainda uma apreciável "continuidade" na política externa portuguesa, traduzida, nesta república, pelo apoio dos principais partidos às mesmas opções. De uma combinação do "interesse nacional" aos desígnios europeus, às escolhas africanas e ao fortalecimento da CPLP, das missões de paz ao laço transatlântico, da protecção do mar à promoção da língua, há um património estratégico indiscutível, nos desígnios interpretados pelo Palácio das Necessidades.

Claro que o problema está sempre nos detalhes.
O novo acordo ortográfico, por exemplo, afirma ou fere a expansão de uma língua clara, unívoca e unificadora? A aposta histórica em missões militares/policiais no Iraque e no Afeganistão, enfraqueceu ou fortaleceu a aliança com Washington? O que se passa com o Tratado de Windsor? Como é que os mais velhos amigos da Europa decidem acabar com o posto de adido de defesa, nas embaixadas? Qual é a melhor forma de ajudar Angola a crescer, a ganhar estabilidade política, e a permanecer "pró-portuguesa"? Como promover o Brasil, sem despromover Portugal? E aí por diante.
Mas os detalhes comprometem governos, enquanto que as bases empenham o estado, e as gerações. Os detalhes precisam de ser analisados pelos órgãos fiscalizadores clássicos, constitucionalmente listados, e por isso não surpreende ver o parlamento e o PR (e, por exemplo, quando aos tratados e suas consequências, ou quanto à cooperação policial/judicial, também os tribunais), participarem na boa execução de uma política externa, onde os aludidos pormenores, de carácter temporário, não ponham em causa os fundamentos, tipicamente permanentes.

Deve também observar-se que a capacidade de influência, persuasão, "pressão suave", divulgação, recolha de informações e "lobbying" de uma grande diplomacia, num pequeno país, não deve menosprezar-se. Acontece assim com nações de dimensões semelhantes, como a Noruega. E deve dizer-se que, da Venezuela ao Líbano, do Irão à China, da Rússia ao Iraque, Portugal tem desempenhado missões de convencimento não dispiciendas.
Pode argumentar-se que Chavez recomeçou a falar com Espanha, e a desarticular as FARC, depois de boas palavras portuguesas. Ou que o Irão tem sabido transmitir mensagens importantes para os seus "inimigos", através de Lisboa. Ou que a China tem apreciado a capacidade portuguesa para a aconselhar em escolhas políticas graves, dos Jogos Olímpicos ao Tibete.
Nada disto pinta manchetes. Mas existe.

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