terça-feira, julho 08, 2008

Governo de Xanana Gusmão sob suspeita de favoritismo

Primeiro-ministro foi à televisão defender-se das acusações. Estudantes iniciaram há um mês protesto contra compra de carros novos para 65 deputados.
Uma intervenção policial sobre estudantes universitários no centro de Díli, acrescentou ontem mais um episódio na contestação e suspeita sobre o Governo liderado por Xanana Gusmão. Os estudantes universitários timorenses iniciaram há um mês um protesto contra a compra de viaturas 4x4 pelo Parlamento, oportunidade para estender acusações de corrupção a outros órgãos de Estado, em especial o Governo.

O incidente de ontem aconteceu dois dias depois de o primeiro-ministro ter ido à televisão defender-se de acusações explícitas de corrupção e favoritismo publicadas sexta-feira na imprensa timorense. Em causa está a concessão, em regime de exclusividade e à margem de concurso público, de um contrato de importação de arroz a um dirigente do seu partido, o Congresso Nacional de Reconstrução de Timor-Leste (CNRT). Xanana, segundo documentos do Ministério das Finanças, assinou uma concessão da importação de 16 mil toneladas de arroz para 2008, no valor de 9,2 milhões de euros, à companhia Três Amigos, de Germano da Silva, vice-presidente do CNRT. No sábado, Xanana justificou a concessão ao dirigente do CNRT pelo imperativo de não deixar o povo timorense "morrer à fome" numa época de escassez.

A intervenção policial de ontem em frente ao Parlamento, pela Polícia Nacional de Timor-Leste, incluiu o uso de granadas de gás lacrimogéneo e terminou com a detenção de cerca de vinte estudantes. O protesto fez estalar uma crispação crescente provocada pela revelação de acordos secretos com companhias estrangeiras e pelo Orçamento Rectificativo (OR) para 2008, que mais do que duplica o aprovado há meio ano. Os pontos de fricção entre o Governo, partidos na oposição e mesmo da aliança no poder e diferentes sectores da sociedade timorense encontram-se resumidos de forma indirecta na petição hoje redigida pela Acção Solidariedade Universitária Timor-Leste.
Além da compra de carros para os 65 deputados, coberta na proposta de OR, a petição estudantil condena a revisão dos montantes da transferência do Fundo do Petróleo. Os critérios de uso do Fundo foram criticados há dias por uma coligação de organizações não governamentais de monitorização da administração pública, que alertam para um "primeiro passo perigoso na direcção da maldição dos recursos" no país.
A proposta de OR apresenta um aumento das provisões orçamentais para 2008 num total de 490 milhões de euros. A rectificação no OGE, a ser aprovada, significa um aumento de 269,5 milhões de euros nos gastos públicos. Estes valores alarmaram o FMI, que na semana passada lançou um aviso a Díli para o risco de a inflação sair fora de controlo.

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