Lusoponte: A marmelada continua!

Ex-ministros defendem Lusoponte na renegociação com o Estado.

Jorge Coelho e Ferreira do Amaral, os dois Ministros das obras públicas (MOP) que negociaram em representação do Estado o contrato de concessão e os acordos de reequilíbrio com a Lusoponte, vão renegociar o contrato de concessão, gestão e exploração da Ponte Vasco da Gama e da Ponte 25 de Abril.

A "coincidência" ocorre numa altura em que se avizinham novas negociações, por causa da decisão de instalar um tabuleiro rodoviário na terceira travessia do Tejo, a construir entre Chelas e o Barreiro. Mas as "coincidências" não acabam: quem vai liderar a comissão técnica criada pelo Governo para decidir estas negociações é Murteira Nabo, actual chairman da Galp, e, ele próprio, Ministro do Equipamento Social (MES) no primeiro governo de António Guterres.

Ferreira do Amaral, MOP do governo de Cavaco Silva, que lançou o concurso público internacional para a construção da Vasco da Gama, e que assinou em 1994 o contrato de concessão com a Lusoponte, é hoje o presidente do conselho de administração da empresa. Coelho, MES de Guterres, que negociou em 2001 um acordo global com a empresa para pôr fim a sucessivos pedidos de reequilíbrio financeiro, é hoje o líder executivo da Mota-Engil, empresa principal accionista da Lusoponte, com uma posição de 38,02%.

Confrontado com o facto de a Mota-Engil passar, agora, a ser a principal interlocutora do Governo nas negociações por causa da terceira travessia do Tejo, Coelho desvalorizou a questão: "Quem vai discutir com o Governo é a Lusoponte, e não a Mota-Engil." Em representação dos seus accionistas, Ferreira do Amaral deverá discutir com o Governo a melhor forma de ressarcir a Lusoponte por causa da intenção de construir um tabuleiro rodoviário na terceira travessia do Tejo. Algo que o contrato de concessão impede, já que a empresa tem a exclusividade das travessias a jusante de Vila Franca de Xira, tal como foi confirmado num parecer da Procuradoria-Geral da República.

A primeira reunião entre o Governo e a Lusoponte deu-se logo após a decisão de construir o aeroporto de Lisboa na margem Sul, mas, depois, não houve mais nenhuma. O processo está parado, e as datas previstas para a alta velocidade estão em perigo. O calendário apontava Novembro como o limite máximo para o lançamento do concurso público internacional para a construção do segundo troço da Linha de Alta Velocidade entre Lisboa e Madrid, ou seja, o troço Lisboa-Poceirão, onde se insere a terceira travessia do Tejo (TTT). Mas, essa data já não poderá ser cumprida, já que houve um atraso na entrega do Estudo de Impacto Ambiental da TTT, que está a ser feito a partir do relatório do LNEC.

Independentemente da data das negociações e do seu final, até agora, e como detectou o Tribunal de Contas, numa auditoria que arrasou as decisões do Estado e o Acordo Global celebrado com a Lusoponte, a concessionária tem saído sempre a ganhar nas negociações que tem feito com o concedente.