por Margarida Bon de Sousa
Jornal i - 26 de Abril de 2011
Receita do ditador foi semelhante à de hoje: controlo das Finanças sobre todos os restantes ministérios.
A divida pública deste ano ficará num nível muito próximo do que António Oliveira Salazar herdou em 1925. É preciso recuar até ao século XIX para encontrar níveis comparáveis de dívida em percentagem do PIB.
Curiosamente, o antigo ditador usou uma receita próxima da preconizada pelos últimos executivos.
"Que cada ministério se comprometa a limitar e a organizar os seus serviços dentro da verba global que lhes seja atribuída pelo ministério das Finanças; que as medidas tomadas pelos vários ministérios, com repercussão directa nas receitas ou despesas do Estado, sejam previamente discutidas e ajustadas com o ministério das Finanças; e que este ministério possa vetar todos os aumentos de despesa corrente ou ordinária e as despesas de fomento para que se não realizem as operações de crédito indispensáveis."
Para Salazar, estes pressupostos eram "imprescindíveis", defendeu quando tomou posse como ministro das Finanças. em 1926. "(...) toda a questão está em pedir sacrifícios claros, que podem salvar-nos, ou disfarçados, que custam o mesmo e em geral não resolvem nada".
Os próximos 40 anos iriam ser essencialmente de sacrifícios, de pobreza e de iliteracia, embora o nacionalismo económico o tenha levado a tomar medidas de proteccionismo e isolacionismo de natureza fiscal, tarifária e alfandegária que acabaram por reduzir a dívida (ver gráfico) mas através de uma ditadura que caiu em 1974.
Entre 1987 e 2008, os governos de Cavaco, Guterres, Durão e Sócrates realizaram privatização de inúmeras empresas públicas, cujas receitas foram usadas sobretudo para a abater à dívida. As alienações nesse período renderam ao Estado mais de 28 mil milhões de euros, embora a dívida pública tenha passado de 19 mil milhões de euros para 110, mil milhões, 5,8 vezes mais.
Para o economista António Nogueira Leite, o gráfico demonstra que o problema da dívida portuguesa é "insustentável. Durante um ano andámos a sobrecarregar o sistema bancário, na famosa operação do engenheiro Sócrates de fuga ao FMI". E agora o Fundo Monetário Internacional até se revela mais preocupado com Portugal "do que os nossos amigos da zona euro, que estão sob pressão das opiniões públicas e que por isso têm menos margem de manobra e querem um resgate da dívida com prazos mais curtos e juros mais altos".
O ex-secretario de Estado de um governo PS e que hoje está no conselho nacional do PSD admite que "seria intolerável que o regime democrático não conseguisse dar a volta ao país" e compara o FMI com a UE, referindo que esta "está na infância das operações de salvamento".
Finalmente defende que terá de haver um ajustamento muito forte porque "a situação de partida é pior do que a que imaginávamos".
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