Execução de fundos da Cooperação Portuguesa acima da expectativa

in Notícias Lusófonas

A execução do pacote financeiro da Cooperação Portuguesa em Timor-Leste para 2007-2010 está “acima da expectativa” ao fim de dois anos, afirmou hoje em Díli um responsável do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD). Dos 60 milhões de euros previstos no Programa Indicativo de Cooperação (PIC), 52% foram gastos nos dois primeiros anos, afirmou o presidente do IPAD, Manuel Correia.

“Este facto aponta para que se ultrapasse a dotação inicial do PIC até 2010”, salientou Manuel Correia, referindo que esta situação em Timor-Leste “é única” entre os países com os quais Portugal tem programas de cooperação. Manuel Correia está em Díli para a reunião anual entre o Governo timorense e os parceiros de cooperação bilateral e multilateral, que hoje teve o primeiro dia de reuniões técnicas. O presidente do IPAD assinou já, antes da conferência de doadores, um memorando de entendimento com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para uma contribuição adicional de 3 milhões de dólares norte-americanos (2,2 milhões de euros) para o Programa de Fortalecimento do Sector da Justiça de Timor-Leste.

“O acordo com o PNUD foi renovado para os próximos três anos, com uma contribuição de Portugal num montante de um milhão de dólares anuais”, afirmou Correia. A assinatura do acordo entre o IPAD e o PNUD vai permitir a continuação do Programa de Apoio ao Sistema de Justiça e o financiamento das actividades para o período de 2009 a 2011. O Programa, onde Portugal colocou já cerca de oito milhões de euros (10,7 milhões de dólares) conta com mais de 30 funcionários internacionais desempenhando funções judiciais, de orientação e formação. A reunião anual com os parceiros de desenvolvimento de Timor-Leste prossegue sexta-feira sob a presidência do ministro dos Negócios Estrangeiros, Zacarias Albano da Costa. Em agenda estão intervenções de fundo do primeiro-ministro, Xanana Gusmão, do Presidente da República, José Ramos-Horta, e do chefe da Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT), Atul Khare, além de várias sessões sectoriais dirigidas pelos ministros da tutela. A conferência de doadores termina no sábado, com dois debates em torno de questões de segurança e de acesso à justiça.