A CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa vai abrir, em breve, uma representação em Díli, para apoiar a implementação do Plano Estratégico de Cooperação para Timor-Leste, decidiu ontem o Conselho de Ministros da organização lusófona.
A decisão, tomada ontem na Cidade da Praia, responde ao interesse manifestado por Timor-Leste no aprofundamento da integração na CPLP, devendo agora os estados-membros, em coordenação com as autoridades de Díli e articulados com o Secretariado Executivo, nomear um representante e marcar a data da instalação.
O Plano Estratégico da CPLP para Timor-Leste foi apresentado às autoridades de Díli em Abril último pelo director da Cooperação da Comunidade, Manuel Lapão, e surgiu na sequência da abertura, em Janeiro deste ano, de uma missão timorense junto da organização.
O Conselho de Ministros da CPLP decidiu hoje também que irá promover uma reunião do Grupo de Contacto para a Guiné-Bissau, visando convocar uma conferência internacional de parceiros de desenvolvimento.
Numa resolução sobre o Plano de Apoio à Estabilidade na Guiné-Bissau, os oito chefes da diplomacia da CPLP decidiram na Cidade da Praia, em Cabo Verde, onde decorre a 14ª Reunião do Conselho de Ministros da organização, promover acções em articulação com o governo guineense.
Essas acções, lê-se no documento aprovado, visam o reforço da posição externa e a criação de condições para programas de reformas e de desenvolvimento da Guiné-Bissau.
Nesse sentido, a Presidência portuguesa da CPLP foi também mandatada para, em articulação com o Secretariado Executivo, apresentar, no prazo de 60 dias, um projecto de apoio aos sectores da saúde e da educação e a definição de uma estratégia para a segurança alimentar na Guiné-Bissau.
Os projectos, porém, devem ser, por sua vez, articulados com as autoridades guineenses dentro das prioridades de Bissau definidas no Documento de Estratégia Nacional de Redução da Pobreza (DENARP) e no "bom respeito" pelas melhores práticas internacionais, sendo financiados pelo Fundo Especial da CPLP e por outros doadores bilaterais ou multilaterais.
Segundo a resolução, a CPLP deve prosseguir esforços com o objectivo de reforçar as instituições do Estado na Guiné-Bissau e o aprofundamento da reforma do sector de segurança, incluindo o combate ao narcotráfico.
O programa de apoio à estabilidade na Guiné-Bissau, aprovado pelo CCP a 25 de Novembro de 2008, assenta em três pilares: o combate "firme e eficaz" ao narcotráfico, o "aprofundamento" da reforma do sector de segurança e a "geração de recursos internacionais" para o desenvolvimento da Guiné-Bissau.
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