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O programa criado pelos Estados Unidos para a redução da pobreza nos países em desenvolvimento vai contar a partir deste ano com Timor-Leste, disse hoje o embaixador timorense em Washington.
Constâncio Pinto, apresentou quarta-feira cartas credenciais ao Presidente Barack Obama, salientou que para beneficiar já este ano do Millennium Challenge Account (Conta do Milénio) Timor-Leste "vai ter que trabalhar muito". A Conta do Milénio é gerida pela Millennium Challenge Corporation (MCC), uma agência da Administração norte-americana, e foi criada em 2004 pelo Presidente George W. Bush. O objectivo deste programa é financiar projecto de redução da pobreza e de crescimento económico. A elegibilidade de qualquer país depende da conjugação de 17 indicadores, tendo Timor-Leste, em 2008, registado uma avaliação negativa em dois dos mais importantes: o controlo da corrupção e os direitos de propriedade.
Outro programa de que Timor-Leste vai beneficiar é o Acordo Preferencial de Tarifas (GSP, no acrónimo em língua inglesa), que permitirá a exportação de mais de 1.500 produtos para os Estados Unidos, sem pagar taxas alfandegárias, precisou o embaixador. Timor-Leste é actualmente o 211º parceiro comercial dos Estados Unidos, e em 2008, as trocas comerciais bilaterais ascenderam a 5 milhões de dólares (3,3 milhões de euros). Naquele período os bens exportados pelos Estados Unidos (químicos inorgânicos e máquinas eléctricas, entre outros produtos), totalizaram 5 milhões de dólares, enquanto que Timor-Leste vendeu apenas 24 mil dólares de bens, pelo que o saldo da balança comercial bilateral é favorável, na quase totalidade, aos Estados Unidos, o que traduz uma diminuição de 52,7% relativamente a 2007.
"Os Estados Unidos mantêm ainda acções de cooperação em Timor-Leste na área da defesa, na formação dos nossos militares", recordou Constâncio Pinto.
Quanto à continuidade da aplicação do Fundo Petrolífero (FP) timorense em activos do tesouro federal norte-americano, o embaixador de Timor-Leste disse não dispor ainda de nenhuma informação ou indicação para alterar aquela opção. No passado dia 21 de Outubro, o Presidente da República de Timor-Leste, José Ramos-Horta, disse ser urgente diversificar as aplicações do FP, actualmente em títulos do tesouro norte-americano, devido à desvalorização do dólar. O FP reúne as receitas resultantes da exploração dos hidrocarbonetos timorenses e a legislação timorense em vigor estipula que o Estado timorense deve investir 90% em títulos de tesouro americanos, e 10% noutros títulos. A gestão do FP é feita conjuntamente pela Autoridade Bancária de Pagamentos, que tem funções de banco central, e pelo Ministério das Finanças. "Devemos diversificar o investimento. Que tipo (de investimento) ainda não se sabe. Possivelmente investir noutras áreas, na Europa por exemplo, mas concretamente ainda não está definido", disse Constâncio Pinto. O novo embaixador timorense vai residir em Washington, o que sucederá pela primeira vez, uma opção ditada por "questões logísticas", concluiu o diplomata.
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