segunda-feira, março 14, 2011

Governo baixa IVA aplicado ao golfe para 6% e com transportadoras "não pode baixar impostos"

Os campos de golfe deverão voltar a ser tributados à taxa reduzida de IVA, de 6%, em vez dos 23% que estavam a ser aplicados desde o início do ano, no quadro do Orçamento do Estado (OE) para 2011.

A decisão de não penalizar o sector do golfe com a taxa máxima, de 23%, surge num momento em que o Governo avançou com medidas de austeridade que vão atingir o IVA, o que está a suscitar controvérsia. A medida não exigirá, qualquer alteração legislativa e bastará uma informação vinculativa do Fisco a estabelecer uma nova interpretação jurídica para a tributação aplicada aos campos de golfe voltar a ser de 6%.

Entretanto, o ministro das Finanças recusa baixar impostos às empresas de transportes, afirmando que não há condições para baixar impostos, seja a quem for. É desta forma que Teixeira dos Santos responde à paralisação das empresas de transportes de mercadorias que começou à meia-noite por tempo indeterminado. Esta noite o Governo reuniu-se com as empresas, mas não chegou a acordo. As associações reivindicam, nomeadamente, a introdução do gasóleo profissional e descontos nas portagens das autoestradas.

[Assim vai a típica república das bananas...]

Sem comentários: