terça-feira, novembro 20, 2007

UE aprova estatuto especial para Cabo Verde

O arquipélago de Cabo Verde vai passar a ser "parceiro especial" da União Europeia (UE). Um estatuto que ontem mereceu um acordo de princípio dos 27 Estados membros, reunidos em Bruxelas. É um "momento único e histórico", reagiu o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, qualificando a parceria como um "ganho extraordinário" para o país.
A decisão, saída do Conselho de Assuntos Gerais e Relações Externas da UE, vem dar um desfecho positivo ao processo de negociações formalmente iniciado em Janeiro, e que mereceu o empenho particular da diplomacia portuguesa. Com a parceria ontem estabelecida, Cabo Verde terá acesso a fundos europeus em circunstâncias privilegiadas.
De acordo com as conclusões ontem adoptadas pelos 27, as duas partes passarão a estabelecer um quadro de diálogo político regular com base em "valores e princípios comuns". Boa governação, segurança e estabilidade, integração regional, sociedade do conhecimento e da informação e luta contra a pobreza serão áreas de cooperação privilegiada.
Um dos pontos fulcrais para o acordo dos 27 foi o domínio da segurança, um argumento que o arquipélago lançou com ênfase para a mesa das negociações. "Cabo Verde tem uma posição geográfica e geoestratégica importante em todo o tipo de prevenção relativamente à segurança, desde o todo o tipo de tráficos à prevenção do terrorismo", sublinhou Arnaldo Andrade Ramos, embaixador de Cabo Verde em Portugal.
Desde os anos 90 que é discutida informalmente a hipótese de Cabo Verde desenvolver relações especiais com a UE. A questão chegou a ir mais longe que o cenário de uma parceria privilegiada. Em 2005, Mário Soares e Adriano Moreira lançaram uma petição defendendo a entrada do arquipélago na União. O actual embaixador cabo-verdiano diz que este cenário não é realista. Mas também sublinha que uma parceria "é um processo de construção sem limites à partida".

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