sexta-feira, outubro 19, 2007

Novo Tratado europeu acordado em Lisboa

O acordo com a Itália e a Polónia foi alcançado antes da meia-noite. O da Áustria e Bulgária, antes das 18h00.
Os lideres da União Europeia (UE) acordaram ontem à noite os termos do novo Tratado substituto da Constituição Europeia, depois de terem encontrado uma solução para os problemas mais bicudos levantados pela Itália e Polónia.
Itália e Polónia chegaram a Lisboa com as suas reivindicações intactas. Ao invés, a exigência da Áustria de limitar a livre circulação de estudantes estrangeiros candidatos às suas universidades e a pretensão da Bulgária de poder utilizar a denominação "evro" no alfabeto cirílico para a moeda única puderam ser resolvidas antes do arranque da cimeira, às 18h00. Desta forma, os líderes puderam centrar-se inteiramente nos dois ossos mais duros de roer: Itália e Polónia. Varsóvia obteve uma vitória ao conseguir a elevação do Compromisso de Ioannina - que permite a um pequeno grupo de países suspender uma decisão - a protocolo anexo ao Tratado e com o mesmo valor jurídico. Este protocolo incluirá uma outra disposição do processo de decisão da UE que permite ao presidente em exercício do Conselho de Ministros pedir a todo o momento a passagem a uma votação. A inclusão dos dois mecanismos no mesmo texto provoca a sua anulação mútua: qualquer país pode invocar Ioannina sempre que se perfile uma decisão desagradável, mas isso não impede o Conselho de passar à votação sempre que achar que é tempo de encerrar a pausa para reflexão assim aberta. Varsóvia obteve também um lugar permanente de advogado-geral no Tribunal de Justiça da UE, em pé de igualdade com os restantes "grandes" Estados. Esta concessão significará a atribuição de pelo menos mais um lugar rotativo entre os países mais pequenos.
Dos dois, o problema italiano foi o mais difícil de resolver [e resolvido de forma genial!]. À Itália foi oferecido mais um assento no Parlamento Europeu (PE) - reclamado por Roma -, "inventando" a fórmula "750+1": o presidente da assembleia da UE deixa de ser considerado deputado e o limite de 750 lugares não é assim ultrapassado. Romano Prodi, primeiro-ministro italiano, entrou na cimeira mantendo a recusa da proposta avançada pelo PE sobre a repartição dos seus futuros 750 membros. A sua recusa resultava do facto de ter um número de deputados (72) inferior aos dos do Reino Unido (73) e da França (74), em resultado das diferenças de população. Prodi tinha, começado as discussões dos líderes afirmando que um deputado adicional não seria suficiente, sendo que o seu verdadeiro objectivo era a paridade com franceses e ingleses. O risco da reivindicação era a reabertura das discussões sobre os lugares do PE, que todos procuraram evitar a todo o custo, sabendo que nesse cenário, vários outros países - Espanha, Polónia, Irlanda, Eslováquia... - exigiriam um aumento da sua quota. Prodi acabou por aceitar a solução proposta, depois de um encontro a sós com Sócrates e com o Presidente francês, Nicolas Sarkozy.

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